Notícias
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Conteúdo Jurídico
09/04/2019
Juntos na responsabilidade tributária
No último mês de dezembro (2018), aqueles que militam, vivenciam ou sofrem os efeitos da tributação, especialmente as empresas, prestigiaram...
Conteúdo Jurídico
02/04/2019
Uma alternativa chamada dispute boards
Tão importante quanto redigir um bom contrato é administrá-lo. De nada vale estabelecer, em detalhes, as vontades, condições, obrigações,...
Fernandes Figueiredo em Foco
01/04/2019
ICMS: Destacado, Previsto ou Apurado?
A insegurança jurídica está longe de ser um tema estranho para quem trabalha com tributos! Mas no caso da reforma...
Conteúdo Jurídico
26/03/2019
Meias verdades não ganham processos
Em que pese o sigilo profissional que permeia a relação entre advogado e cliente, ainda se escutam histórias de que...
Conteúdo Jurídico
20/03/2019
Livre-pensar é também pensar sobre compliance
Prezados amigos, Resolvi compartilhar experiências sobre compliance que vivi na condição de advogado, diretor de empresas, conselheiro de administração e...
Fio da meada
Fernandes Figueiredo em Foco
14/03/2019
Alienação fiduciária de imóveis: precisamos proteger nossa principal garantia
Criada pela lei nº 9.514/97, a alienação fiduciária de bem imóvel se traduz como negócio jurídico pelo qual um devedor,...
Informativo
14/03/2019
Execução fiscal: possibilidade de acordo
O Código de Processo Civil (CPC) de 2015 trouxe diversas inovações para os processos judiciais e, entre elas, está a...
Conteúdo Jurídico
12/03/2019
Previdência Social: necessidade de reforma das empresas
É indiscutível a necessidade da Reforma da Previdência. Grande é o anseio para equacionar o déficit orçamentário da Previdência Social,...
Fernandes Figueiredo em Foco
08/03/2019
Fim do incentivo à exportação: quem tem razão nessa queda de braço?
Não é segredo para ninguém que os Estados brasileiros enfrentam sérios problemas de caixa Há tempos Estados e Municípios cobram...
Conteúdo Jurídico
05/03/2019
Todo carnaval tem seu fim
Tão logo assumiu a Secretaria da Receita Federal, o Secretário Marcos Cintra anunciou, em entrevista ao Valor Econômico, que é...
Fernandes Figueiredo em Foco
01/03/2019
A recuperação judicial e o diálogo prévio com credores
De que é melhor prevenir do que remediar todos sabem e a regra vale para uma série de aspectos que...