Conteúdo Jurídico |

7 de fevereiro de 2022 Receita Federal versus família

Receita Federal versus família

Não há dúvidas de que os laços afetivos são complexos, principalmente entre cônjuges e companheiros. Em todo matrimônio e toda...

Conteúdo Jurídico |

31 de janeiro de 2022 A negativação do devedor em hipótese de depósito parcial do débito

A negativação do devedor em hipótese de depósito parcial do débito

Recentemente a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, de forma unânime, negou provimento ao Recurso Especial nº...

Conteúdo Jurídico |

25 de janeiro de 2022 Alternativas de controle de jornada em teletrabalho

Alternativas de controle de jornada em teletrabalho

Já é de conhecimento dos empregadores que a Lei nº 13.467 de 2017 (Reforma Trabalhista) incluiu o teletrabalho na exceção...

Conteúdo Jurídico |

17 de janeiro de 2022 Os credores que lutem

Os credores que lutem

No dia 28 de dezembro de 2021, enquanto muitos desaceleravam o ritmo de trabalho, se despedindo do clima natalino e...

Conteúdo Jurídico |

10 de janeiro de 2022 Tributação do IRPJ e CSLL sobre ganhos decorrentes de ações judiciais

Tributação do IRPJ e CSLL sobre ganhos decorrentes de ações judiciais

A Receita Federal publicou, aos 15 de dezembro de 2021, a Solução de Consulta nº 183, na qual revisitou seu...

Conteúdo Jurídico |

4 de janeiro de 2022 Novas regras para pagamento de precatórios e seus impactos nas políticas públicas e orçamentárias

Novas regras para pagamento de precatórios e seus impactos nas políticas públicas e orçamentárias

Em 16 de dezembro, foi promulgada pelo Congresso Nacional a Emenda Constitucional 114, com a segunda parte da PEC dos...

Conteúdo Jurídico |

27 de dezembro de 2021 Um tiro no pé processual?

Um tiro no pé processual?

Recentemente, foi finalizado o julgamento do Superior Tribunal de Justiça (EREsp 1.795.347), no qual se corroborou o entendimento de que,...

Conteúdo Jurídico |

21 de dezembro de 2021 Atenção no envio de informações ao Fisco

Atenção no envio de informações ao Fisco

Não é de hoje que a tecnologia está ganhando espaço em nossas vidas, mudando nossos hábitos e otimizando o nosso...

Conteúdo Jurídico |

13 de dezembro de 2021 O CPC15, a sistemática dos precedentes e suas peculiaridades

O CPC15, a sistemática dos precedentes e suas peculiaridades

O Código de Processo Civil, vigente desde 2015, trouxe grande inovação na sistemática processual brasileira, exigindo uma nova forma de...

Conteúdo Jurídico |

7 de dezembro de 2021 Atenção credores: prescrição intercorrente e dignidade humana

Atenção credores: prescrição intercorrente e dignidade humana

Há alguns meses chamamos a atenção para uma das alterações processuais impostas pela Lei 14.195/21, em especial aquela relacionada ao...

Conteúdo Jurídico |

30 de novembro de 2021 A quarta revolução industrial na área de Recursos Humanos e os reflexos tributários

A quarta revolução industrial na área de Recursos Humanos e os reflexos tributários

Advinda (e bem-vinda) a era da informação e revolução tecnológica em diversos atos cotidianos, o mundo dos negócios também passou...

Conteúdo Jurídico |

22 de novembro de 2021 A impessoalidade como virtude do controle de riscos e compliance

A impessoalidade como virtude do controle de riscos e compliance

É estranho formular desta forma, mas os sistemas de controles internos, análises de risco e os processos de compliance não...

Conteúdo Jurídico |

16 de novembro de 2021 Muito além da gramática

Muito além da gramática

A clareza na exposição de ideias, na redação de petições e cláusulas contratuais é imprescindível para uma comunicação efetiva e...

Conteúdo Jurídico |

9 de novembro de 2021 Plano tributário para 2022

Plano tributário para 2022

Para quem me perguntou dois meses atrás o que esperar da legislação tributária para 2022, minha resposta foi que alguma...

Conteúdo Jurídico |

2 de novembro de 2021 Xeque mate: IR (ganho de capital) ou ITBI?

Xeque mate: IR (ganho de capital) ou ITBI?

Ano passado (2020), o Supremo Tribunal Federal – STF fixou, a seguinte tese: “imunidade em relação ao ITBI, prevista no...

Conteúdo Jurídico |

25 de outubro de 2021 As locações e a pandemia

As locações e a pandemia

Em 12 de junho de 2020, quando ainda não conseguíamos visualizar o cenário completo do que seria o coronavírus no...