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28 de março de 2022 A valorização da boa-fé processual e os honorários sucumbenciais

A valorização da boa-fé processual e os honorários sucumbenciais

Em recente julgamento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrentou o Tema Repetitivo nº 1.076, para tratar a correta interpretação...

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22 de março de 2022 A máscara caiu? Primazia da saúde nas relações sociais e trabalhistas

A máscara caiu? Primazia da saúde nas relações sociais e trabalhistas

A redução dos índices de contaminação pela COVID-19 tem levado diversos estados brasileiros a flexibilizar o uso de máscaras faciais...

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15 de março de 2022 Suspensão de Segurança e Ordem Pública: um paradoxo

Suspensão de Segurança e Ordem Pública: um paradoxo

A Lei nº 12.016, de 2009, ao regulamentar o mandado de segurança, estabeleceu em seu artigo 15 a possibilidade de,...

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6 de março de 2022 Gestão da propriedade intelectual é questão de governança

Gestão da propriedade intelectual é questão de governança

Uma marca bem projetada ocupa um lugar privilegiado na mente dos consumidores (Philip Kotler). Essa afirmação do renomado professor estadunidense,...

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1 de março de 2022 Quanto vale uma briga?

Quanto vale uma briga?

Grandes empresas, grandes negócios, grandes controvérsias e grandes litígios. Uma visão holística, inter e multidisciplinar, jurídica, em especial daqueles responsáveis...

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21 de fevereiro de 2022 Você sabe qual o efeito da inflação no balanço da sua empresa?

Você sabe qual o efeito da inflação no balanço da sua empresa?

Um dos pilares do Plano Real (prestes a completar 28 anos) para combater a inflação foi a desindexação da economia....

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14 de fevereiro de 2022 Compliance: a hora e a vez do setor de saúde

Compliance: a hora e a vez do setor de saúde

A implementação de programa de compliance é extremamente importante para a longevidade de qualquer empresa em função dos benefícios que...

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7 de fevereiro de 2022 Receita Federal versus família

Receita Federal versus família

Não há dúvidas de que os laços afetivos são complexos, principalmente entre cônjuges e companheiros. Em todo matrimônio e toda...

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31 de janeiro de 2022 A negativação do devedor em hipótese de depósito parcial do débito

A negativação do devedor em hipótese de depósito parcial do débito

Recentemente a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, de forma unânime, negou provimento ao Recurso Especial nº...

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25 de janeiro de 2022 Alternativas de controle de jornada em teletrabalho

Alternativas de controle de jornada em teletrabalho

Já é de conhecimento dos empregadores que a Lei nº 13.467 de 2017 (Reforma Trabalhista) incluiu o teletrabalho na exceção...

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17 de janeiro de 2022 Os credores que lutem

Os credores que lutem

No dia 28 de dezembro de 2021, enquanto muitos desaceleravam o ritmo de trabalho, se despedindo do clima natalino e...

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10 de janeiro de 2022 Tributação do IRPJ e CSLL sobre ganhos decorrentes de ações judiciais

Tributação do IRPJ e CSLL sobre ganhos decorrentes de ações judiciais

A Receita Federal publicou, aos 15 de dezembro de 2021, a Solução de Consulta nº 183, na qual revisitou seu...

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4 de janeiro de 2022 Novas regras para pagamento de precatórios e seus impactos nas políticas públicas e orçamentárias

Novas regras para pagamento de precatórios e seus impactos nas políticas públicas e orçamentárias

Em 16 de dezembro, foi promulgada pelo Congresso Nacional a Emenda Constitucional 114, com a segunda parte da PEC dos...

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27 de dezembro de 2021 Um tiro no pé processual?

Um tiro no pé processual?

Recentemente, foi finalizado o julgamento do Superior Tribunal de Justiça (EREsp 1.795.347), no qual se corroborou o entendimento de que,...

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21 de dezembro de 2021 Atenção no envio de informações ao Fisco

Atenção no envio de informações ao Fisco

Não é de hoje que a tecnologia está ganhando espaço em nossas vidas, mudando nossos hábitos e otimizando o nosso...

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13 de dezembro de 2021 O CPC15, a sistemática dos precedentes e suas peculiaridades

O CPC15, a sistemática dos precedentes e suas peculiaridades

O Código de Processo Civil, vigente desde 2015, trouxe grande inovação na sistemática processual brasileira, exigindo uma nova forma de...