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4 de maio de 2021 Ganhei a causa, e agora?

Ganhei a causa, e agora?

E agora? Agora, se o devedor não cumprir a obrigação espontaneamente, que é o que acontece em grande parte dos...

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27 de abril de 2021 O que está em jogo na “tese tributária do século”

O que está em jogo na “tese tributária do século”

Na próxima quinta-feira, dia 29 de abril, o Supremo Tribunal Federal – STF deve decidir, de maneira final e definitiva,...

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20 de abril de 2021 A MP 1.040 e seus impactos societários

A MP 1.040 e seus impactos societários

A facilitação do ambiente de negócios e o fortalecimento da governança corporativa, inclusive como parte de medidas para a recuperação...

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13 de abril de 2021 Mais uma “red flag” para as áreas de Recursos Humanos

Mais uma “red flag” para as áreas de Recursos Humanos

Há mais de um ano que as áreas de Recursos Humanos buscam se adaptar às abruptas e emergenciais mudanças trazidas...

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6 de abril de 2021 Riscos da não transferência da propriedade imobiliária

Riscos da não transferência da propriedade imobiliária

A transferência da propriedade de bem imóvel depende, conforme determina o Código Civil, da outorga de escritura pública de venda...

Covid-19 | Conteúdo Jurídico |

29 de março de 2021 Teletrabalho: doenças psicológicas e o nexo causal

Teletrabalho: doenças psicológicas e o nexo causal

A pandemia alterou o cenário mundial e com ela o mercado de trabalho e suas relações. Para atender à necessidade...

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22 de março de 2021 A atuação no e-commerce requer cuidados específicos do empresário brasileiro

A atuação no e-commerce requer cuidados específicos do empresário brasileiro

Limpar o cache Uma das repercussões mais evidentes da pandemia na economia nacional está na mudança de hábito do consumidor...

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16 de março de 2021 Novos contornos da denúncia espontânea na compensação tributária

Novos contornos da denúncia espontânea na compensação tributária

O instituto da denúncia espontânea, previsto no artigo 138 do Código Tributário Nacional – CTN, não é novidade em nosso...

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8 de março de 2021 Isonomia nas relações tributárias

Isonomia nas relações tributárias

O princípio da isonomia (igualdade), com previsão nos artigos 5º e 150 da Constituição, é amplamente conhecido – ou deveria...

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2 de março de 2021 Arbitragem expedita: será a bola da vez?

Arbitragem expedita: será a bola da vez?

A necessidade de decisões mais céleres e proferidas por julgadores mais especializados fez surgirem os meios alternativos de resolução de...

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23 de fevereiro de 2021 As consequências da atuação do Fisco no Custo Brasil

As consequências da atuação do Fisco no Custo Brasil

Atuar com eficiência é dos princípios mais importantes que norteiam a Administração Pública, tanto é que, sua obediência é exigida...

Covid-19 | Conteúdo Jurídico |

15 de fevereiro de 2021 O poder (necessidade) de se reinventar

O poder (necessidade) de se reinventar

A célebre frase “nada se cria, tudo se transforma”, originalmente atribuída à Lavoisier, foi adaptada em terras tupiniquins por Chacrinha...

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9 de fevereiro de 2021 As duas faces da reforma da Lei de Recuperação Judicial de empresas

As duas faces da reforma da Lei de Recuperação Judicial de empresas

Tempos difíceis que vieram desde o início da pandemia do coronavírus, que já completa o primeiro aniversário, sem ensejar, no...

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1 de fevereiro de 2021 Governança corporativa: do privado ao público

Governança corporativa: do privado ao público

Cuidar da governança como um bem de todos A governança corporativa progride a cada dia no mundo, há pelo menos...

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26 de janeiro de 2021 O tempo e seus reflexos na gestão do contencioso tributário

O tempo e seus reflexos na gestão do contencioso tributário

A complexidade do sistema tributário brasileiro, atrelada à elevada carga a que são submetidos os contribuintes, faz com que analisar...

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19 de janeiro de 2021 Querer raramente é poder, e deve ser assim

Querer raramente é poder, e deve ser assim

Certamente não vou abordar aqui a força de vontade, a perseverança e o “suor” que, juntos, acabam levando na maior...