Conteúdo Jurídico |

16 de novembro de 2021 Muito além da gramática

Muito além da gramática

A clareza na exposição de ideias, na redação de petições e cláusulas contratuais é imprescindível para uma comunicação efetiva e...

Conteúdo Jurídico |

9 de novembro de 2021 Plano tributário para 2022

Plano tributário para 2022

Para quem me perguntou dois meses atrás o que esperar da legislação tributária para 2022, minha resposta foi que alguma...

Conteúdo Jurídico |

2 de novembro de 2021 Xeque mate: IR (ganho de capital) ou ITBI?

Xeque mate: IR (ganho de capital) ou ITBI?

Ano passado (2020), o Supremo Tribunal Federal – STF fixou, a seguinte tese: “imunidade em relação ao ITBI, prevista no...

Conteúdo Jurídico |

25 de outubro de 2021 As locações e a pandemia

As locações e a pandemia

Em 12 de junho de 2020, quando ainda não conseguíamos visualizar o cenário completo do que seria o coronavírus no...

Conteúdo Jurídico |

18 de outubro de 2021 Doenças sem origem ocupacional e o risco da dispensa discriminatória

Doenças sem origem ocupacional e o risco da dispensa discriminatória

As empresas estão atentas quanto aos diversos cuidados na dispensa sem justa causa do empregado que sofre acidente do trabalho,...

Conteúdo Jurídico |

12 de outubro de 2021 Atenção credores!

Atenção credores!

Há poucas semanas entrou em vigor a Lei 14.195, de 2021, que trouxe mudanças significativas relacionadas ao direito empresarial e...

Conteúdo Jurídico |

4 de outubro de 2021 Mais um capítulo sobre os créditos de PIS/COFINS

Mais um capítulo sobre os créditos de PIS/COFINS

No julgamento do Recurso Extraordinário n° 574.706, a chamada “tese do século”, o STF entendeu que a parcela do ICMS...

Conteúdo Jurídico |

26 de setembro de 2021 Aspectos tributários do Futebol Empresa

Aspectos tributários do Futebol Empresa

Em 9 de agosto de 2021, foi publicada a Lei nº 14.193, também conhecida como “Lei Rodrigo Pacheco”, que instituiu...

Conteúdo Jurídico |

20 de setembro de 2021 Um “viva” à suspenção da Medida Provisória nº 1.068

Um “viva” à suspenção da Medida Provisória nº 1.068

A Ministra do STF, Rosa Weber, em 14 de setembro de 2021, suspendeu a eficácia da Medida Provisória (MP) nº...

Conteúdo Jurídico |

14 de setembro de 2021 LGPD e reputação: mesmo com sanções vigentes, ainda é baixo o índice de adesão

LGPD e reputação: mesmo com sanções vigentes, ainda é baixo o índice de adesão

Desde o dia 1º de agosto estão em vigor as sanções previstas na Lei nº 13.709, de 2018 (Lei Geral...

Conteúdo Jurídico |

5 de setembro de 2021 O papel do Poder Judiciário frente à arbitragem

O papel do Poder Judiciário frente à arbitragem

Ao longo do primeiro semestre de 2021 algumas notícias veiculadas focaram no crescente número de ações ajuizadas visando especificamente a...

Conteúdo Jurídico |

31 de agosto de 2021 Desafios da Conformidade na área de Recursos Humanos

Desafios da Conformidade na área de Recursos Humanos

As relações humanas, nos seus mais diversos enfoques, são sempre sensíveis, dado que envolvem conceitos, comportamentos, culturas e percepções distintas,...

Conteúdo Jurídico |

23 de agosto de 2021 A gestão de riscos como instrumento de cumprimento de deveres dos administradores

A gestão de riscos como instrumento de cumprimento de deveres dos administradores

As responsabilidades estabelecidas para os administradores das companhias, contidas nos artigos 153 a 155 da Lei das Sociedades Anônimas têm...

Conteúdo Jurídico |

17 de agosto de 2021 LGPD: Boas práticas como fator de competitividade

LGPD: Boas práticas como fator de competitividade

Desde 1º de agosto deste ano podem ser aplicadas as sanções previstas nos artigos 52, 53 e 54 da Lei...

Conteúdo Jurídico |

10 de agosto de 2021 O tempo

O tempo

“Tempo, tempo, tempo, tempo És um dos deuses mais lindos” (Caetano Veloso – Oração ao Tempo) Este singelo trecho da...

Conteúdo Jurídico |

3 de agosto de 2021 Como será a tributação no Brasil em 2022?

Como será a tributação no Brasil em 2022?

Entramos na segunda metade do ano de 2021. Dada a evolução de algumas notícias, começamos a nos preparar para 2022:...