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18 de outubro de 2021 Doenças sem origem ocupacional e o risco da dispensa discriminatória

Doenças sem origem ocupacional e o risco da dispensa discriminatória

As empresas estão atentas quanto aos diversos cuidados na dispensa sem justa causa do empregado que sofre acidente do trabalho,...

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12 de outubro de 2021 Atenção credores!

Atenção credores!

Há poucas semanas entrou em vigor a Lei 14.195, de 2021, que trouxe mudanças significativas relacionadas ao direito empresarial e...

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4 de outubro de 2021 Mais um capítulo sobre os créditos de PIS/COFINS

Mais um capítulo sobre os créditos de PIS/COFINS

No julgamento do Recurso Extraordinário n° 574.706, a chamada “tese do século”, o STF entendeu que a parcela do ICMS...

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26 de setembro de 2021 Aspectos tributários do Futebol Empresa

Aspectos tributários do Futebol Empresa

Em 9 de agosto de 2021, foi publicada a Lei nº 14.193, também conhecida como “Lei Rodrigo Pacheco”, que instituiu...

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20 de setembro de 2021 Um “viva” à suspenção da Medida Provisória nº 1.068

Um “viva” à suspenção da Medida Provisória nº 1.068

A Ministra do STF, Rosa Weber, em 14 de setembro de 2021, suspendeu a eficácia da Medida Provisória (MP) nº...

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14 de setembro de 2021 LGPD e reputação: mesmo com sanções vigentes, ainda é baixo o índice de adesão

LGPD e reputação: mesmo com sanções vigentes, ainda é baixo o índice de adesão

Desde o dia 1º de agosto estão em vigor as sanções previstas na Lei nº 13.709, de 2018 (Lei Geral...

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5 de setembro de 2021 O papel do Poder Judiciário frente à arbitragem

O papel do Poder Judiciário frente à arbitragem

Ao longo do primeiro semestre de 2021 algumas notícias veiculadas focaram no crescente número de ações ajuizadas visando especificamente a...

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31 de agosto de 2021 Desafios da Conformidade na área de Recursos Humanos

Desafios da Conformidade na área de Recursos Humanos

As relações humanas, nos seus mais diversos enfoques, são sempre sensíveis, dado que envolvem conceitos, comportamentos, culturas e percepções distintas,...

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23 de agosto de 2021 A gestão de riscos como instrumento de cumprimento de deveres dos administradores

A gestão de riscos como instrumento de cumprimento de deveres dos administradores

As responsabilidades estabelecidas para os administradores das companhias, contidas nos artigos 153 a 155 da Lei das Sociedades Anônimas têm...

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17 de agosto de 2021 LGPD: Boas práticas como fator de competitividade

LGPD: Boas práticas como fator de competitividade

Desde 1º de agosto deste ano podem ser aplicadas as sanções previstas nos artigos 52, 53 e 54 da Lei...

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10 de agosto de 2021 O tempo

O tempo

“Tempo, tempo, tempo, tempo És um dos deuses mais lindos” (Caetano Veloso – Oração ao Tempo) Este singelo trecho da...

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3 de agosto de 2021 Como será a tributação no Brasil em 2022?

Como será a tributação no Brasil em 2022?

Entramos na segunda metade do ano de 2021. Dada a evolução de algumas notícias, começamos a nos preparar para 2022:...

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27 de julho de 2021 Os dois lados da moeda da corrupção

Os dois lados da moeda da corrupção

A origem do brocardo pecunia non olet remonta ao Império Romano. Naquela época, o Imperador Vespasiano havia instituído a exigência...

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20 de julho de 2021 A nova Lei do Superendividamento e os direitos do consumidor

A nova Lei do Superendividamento e os direitos do consumidor

Em julho/2021, entrou em vigor a Lei nº 14.181/21, também conhecida como “Lei do Superendividamento”, que apresenta alterações substanciais ao...

Covid-19 | Conteúdo Jurídico |

13 de julho de 2021 As alterações de fase para reabertura econômica e os cuidados para o retorno das atividades presenciais

As alterações de fase para reabertura econômica e os cuidados para o retorno das atividades presenciais

Em março de 2020, o Supremo Tribunal Federal – STF decidiu sobre a competência para legislar sobre medidas de saúde...

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6 de julho de 2021 Gestão preventiva de provas no compliance empresarial

Gestão preventiva de provas no compliance empresarial

“Quem alega tem o ônus de provar”. Essa máxima, por sua simplicidade, é conhecida e bem assimilada até por aqueles...