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27 de dezembro de 2021 Um tiro no pé processual?

Um tiro no pé processual?

Recentemente, foi finalizado o julgamento do Superior Tribunal de Justiça (EREsp 1.795.347), no qual se corroborou o entendimento de que,...

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21 de dezembro de 2021 Atenção no envio de informações ao Fisco

Atenção no envio de informações ao Fisco

Não é de hoje que a tecnologia está ganhando espaço em nossas vidas, mudando nossos hábitos e otimizando o nosso...

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13 de dezembro de 2021 O CPC15, a sistemática dos precedentes e suas peculiaridades

O CPC15, a sistemática dos precedentes e suas peculiaridades

O Código de Processo Civil, vigente desde 2015, trouxe grande inovação na sistemática processual brasileira, exigindo uma nova forma de...

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7 de dezembro de 2021 Atenção credores: prescrição intercorrente e dignidade humana

Atenção credores: prescrição intercorrente e dignidade humana

Há alguns meses chamamos a atenção para uma das alterações processuais impostas pela Lei 14.195/21, em especial aquela relacionada ao...

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30 de novembro de 2021 A quarta revolução industrial na área de Recursos Humanos e os reflexos tributários

A quarta revolução industrial na área de Recursos Humanos e os reflexos tributários

Advinda (e bem-vinda) a era da informação e revolução tecnológica em diversos atos cotidianos, o mundo dos negócios também passou...

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22 de novembro de 2021 A impessoalidade como virtude do controle de riscos e compliance

A impessoalidade como virtude do controle de riscos e compliance

É estranho formular desta forma, mas os sistemas de controles internos, análises de risco e os processos de compliance não...

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16 de novembro de 2021 Muito além da gramática

Muito além da gramática

A clareza na exposição de ideias, na redação de petições e cláusulas contratuais é imprescindível para uma comunicação efetiva e...

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9 de novembro de 2021 Plano tributário para 2022

Plano tributário para 2022

Para quem me perguntou dois meses atrás o que esperar da legislação tributária para 2022, minha resposta foi que alguma...

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2 de novembro de 2021 Xeque mate: IR (ganho de capital) ou ITBI?

Xeque mate: IR (ganho de capital) ou ITBI?

Ano passado (2020), o Supremo Tribunal Federal – STF fixou, a seguinte tese: “imunidade em relação ao ITBI, prevista no...

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25 de outubro de 2021 As locações e a pandemia

As locações e a pandemia

Em 12 de junho de 2020, quando ainda não conseguíamos visualizar o cenário completo do que seria o coronavírus no...

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18 de outubro de 2021 Doenças sem origem ocupacional e o risco da dispensa discriminatória

Doenças sem origem ocupacional e o risco da dispensa discriminatória

As empresas estão atentas quanto aos diversos cuidados na dispensa sem justa causa do empregado que sofre acidente do trabalho,...

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12 de outubro de 2021 Atenção credores!

Atenção credores!

Há poucas semanas entrou em vigor a Lei 14.195, de 2021, que trouxe mudanças significativas relacionadas ao direito empresarial e...

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4 de outubro de 2021 Mais um capítulo sobre os créditos de PIS/COFINS

Mais um capítulo sobre os créditos de PIS/COFINS

No julgamento do Recurso Extraordinário n° 574.706, a chamada “tese do século”, o STF entendeu que a parcela do ICMS...

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26 de setembro de 2021 Aspectos tributários do Futebol Empresa

Aspectos tributários do Futebol Empresa

Em 9 de agosto de 2021, foi publicada a Lei nº 14.193, também conhecida como “Lei Rodrigo Pacheco”, que instituiu...

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20 de setembro de 2021 Um “viva” à suspenção da Medida Provisória nº 1.068

Um “viva” à suspenção da Medida Provisória nº 1.068

A Ministra do STF, Rosa Weber, em 14 de setembro de 2021, suspendeu a eficácia da Medida Provisória (MP) nº...

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14 de setembro de 2021 LGPD e reputação: mesmo com sanções vigentes, ainda é baixo o índice de adesão

LGPD e reputação: mesmo com sanções vigentes, ainda é baixo o índice de adesão

Desde o dia 1º de agosto estão em vigor as sanções previstas na Lei nº 13.709, de 2018 (Lei Geral...