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12 de janeiro de 2021 O problema não é a carga tributária

O problema não é a carga tributária

Já na década de 1970, Ives Gandra da Silva Martins, uma lenda no direito tributário brasileiro de quem tive o...

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4 de janeiro de 2021 Recente posição do STF sobre ITBI

Recente posição do STF sobre ITBI

No fim de 2020, o Supremo Tribunal Federal – STF fixou a seguinte tese, nos autos do Recurso Extraordinário n°...

LGPD | Conteúdo Jurídico |

29 de dezembro de 2020 Plataforma on-line de resolução de conflitos

Plataforma on-line de resolução de conflitos

Em 2 de dezembro de 2020, foi publicada a Resolução nº 358 do o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que...

LGPD | Conteúdo Jurídico |

21 de dezembro de 2020 LGPD: A responsabilidade do empregador na orientação e direcionamento da conduta do empregado

LGPD: A responsabilidade do empregador na orientação e direcionamento da conduta do empregado

Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), as empresas foram obrigadas a redobrar seus...

LGPD | Covid-19 | Conteúdo Jurídico |

15 de dezembro de 2020 Riscos trabalhistas: antes da pandemia e atualmente

Riscos trabalhistas: antes da pandemia e atualmente

Não é novidade que as empresas têm voltado seus olhos para a área trabalhista e investido em análise para redução...

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7 de dezembro de 2020 Você pode estar em um contrato internacional sem saber

Você pode estar em um contrato internacional sem saber

Em uma recente conversa, um amigo empresário relatou muito feliz que teria feito sua primeira venda internacional. Sua empresa já...

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1 de dezembro de 2020 A multa isolada na compensação não homologada – mais um abuso das autoridades fiscais

A multa isolada na compensação não homologada – mais um abuso das autoridades fiscais

O Governo Federal adotou uma série de medidas para atenuar o impacto financeiro da pandemia na vida de cidadãos e...

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24 de novembro de 2020 Correção, juros e revisão da dívida fiscal

Correção, juros e revisão da dívida fiscal

É fato que, desde março deste ano, pessoas físicas e jurídicas passaram um “pente fino” em suas dívidas e despesas,...

Covid-19 | Conteúdo Jurídico |

17 de novembro de 2020 Os efeitos da pandemia na Recuperação Judicial

Os efeitos da pandemia na Recuperação Judicial

Os efeitos econômicos decorrentes da pandemia do Covid-19 afetaram consideravelmente a saúde financeira de grande parte das empresas no Brasil....

LGPD | Conteúdo Jurídico |

10 de novembro de 2020 O que os recentes ataques cibernéticos nos ensinam sobre LGPD

O que os recentes ataques cibernéticos nos ensinam sobre LGPD

Nos últimos dias vivenciamos graves ataques cibernéticos à base de dados de instituições públicas, exigindo resposta rápida da área de...

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2 de novembro de 2020 A importância prática da classificação jurídica dos contratos

A importância prática da classificação jurídica dos contratos

A classificação jurídica dos contratos, em uma primeira análise, pode parecer não ter muita utilidade prática, não apenas em virtude...

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26 de outubro de 2020 A preservação do caixa e as medidas de compliance na área trabalhista

A preservação do caixa e as medidas de compliance na área trabalhista

Em períodos de crise, tal como a que diversos setores da economia vêm enfrentando desde o início da pandemia do...

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20 de outubro de 2020 Reforma tributária e reforma financeira

Reforma tributária e reforma financeira

O Brasil, tal qual o personagem Lucien de Rubempré do livro Ilusões Perdidas de Balzac, vê-se circundado pela realidade na...

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13 de outubro de 2020 A Odisseia do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS

A Odisseia do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS

Não é novidade que após uma longa batalha processual, aos 15 de março de 2017, o Supremo Tribunal Federal –...

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6 de outubro de 2020 A única certeza que temos na vida e uma pincelada sobre seus impactos jurídicos e precauções

A única certeza que temos na vida e uma pincelada sobre seus impactos jurídicos e precauções

Qual é a única certeza que temos na vida? Que um dia ela ficará para trás … Enfim, sem mais...

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29 de setembro de 2020 Ideias para uma reforma tributária consciente

Ideias para uma reforma tributária consciente

Artigo publicado originalmente no blog Fio da Meada do Valor Econômico no dia 15 de setembro de 2020. Mais uma...