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30 de janeiro de 2018 Não existe fórmula pronta para o contencioso tributário

Não existe fórmula pronta para o contencioso tributário

por Thais Folgosi Françoso A vigência do novo Código de Processo Civil (CPC) trouxe, sem sombra de dúvidas, um novo...

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23 de janeiro de 2018 “MULTIESPECIALIDADES”: Atividade do advogado vai além do Direito

“MULTIESPECIALIDADES”: Atividade do advogado vai além do Direito

por Elisa Junqueira Figueiredo Foi-se o tempo em que o advogado se especializava em uma área do Direito, focava os...

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16 de janeiro de 2018 Existe erro jurídico

Existe erro jurídico

por Edison Carlos Fernandes Certas coisas nós nunca esquecemos e, vez ou outra, recordamos e extraímos lições disso. Lembro da...

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26 de dezembro de 2017 Blockchain: ponto a ponto

Blockchain: ponto a ponto

  por Marcus Swenson de Lima Criada em 2008 por um pseudônimo (Satoshi Nakamoto), a bitcoin serviria como uma espécie de...

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19 de dezembro de 2017 Quem quer bitcoin$?

Quem quer bitcoin$?

  por Marcus Swenson de Lima Em maio de 2017, um ataque bloqueou grande parte dos computadores mundo afora. Cibercriminosos...

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12 de dezembro de 2017 Limites à efetividade da sentença arbitral estrangeira

Limites à efetividade da sentença arbitral estrangeira

Por Gabriela dos Santos Castilho, Hugo Drumond Guimarães e Rhuan Dergley da Silva Cada vez mais, a arbitragem vem sendo...

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5 de dezembro de 2017 ATENÇÃO: Os incentivos de ICMS não são isentos do IRPJ

ATENÇÃO: Os incentivos de ICMS não são isentos do IRPJ

por Edison Carlos Fernandes Empresas que usufruem de benefícios fiscais de ICMS devem ficar atentas, porque houve um verdadeiro reboliço...

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28 de novembro de 2017 Vale a pena insistir no processo judicial?

Vale a pena insistir no processo judicial?

  por Patricia Carneiro de Andrade Carvalho Se, apesar de toda a atuação preventiva, o conflito não foi solucionado, por...

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21 de novembro de 2017 Segurança jurídica às avessas

Segurança jurídica às avessas

por Magnus Barbagallo Gomes de Souza Recentemente, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional editou a Portaria PGFN n.º 948, de...

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14 de novembro de 2017 As fronteiras do casamento celebrado no exterior

As fronteiras do casamento celebrado no exterior

por Nathálie Maranhão Gusmão Pincovsky de Lima A ideia poética romântica de que o amor ultrapassa fronteiras nunca foi tão atual....

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7 de novembro de 2017 Como sobreviver ao turbilhão tributário

Como sobreviver ao turbilhão tributário

por Nahyana Viott Segundo um estudo de 2014 do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), diariamente são publicadas 46...

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31 de outubro de 2017 Acordo de quotistas destinado ao planejamento sucessório

Acordo de quotistas destinado ao planejamento sucessório

por Beatriz Molina Favila  A questão dos conflitos de interesses existentes entre familiares e empresa podem representar uma fragilidade da estrutura...

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24 de outubro de 2017 Olhos atentos aos custos das contribuições previdenciárias

Olhos atentos aos custos das contribuições previdenciárias

por Tatiana Maschietto Pucinelli Em tempos de crise, não há quem ignore a possibilidade de diminuir custos. Uma questão desapercebida nos...

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17 de outubro de 2017 Mudança radical para a solução de controvérsias empresariais

Mudança radical para a solução de controvérsias empresariais

por Francisco Petros É certo que o desenvolvimento do Brasil depende e dependerá em larga medida de ampla reforma do...

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10 de outubro de 2017 A usucapião extrajudicial: uma realidade próxima

A usucapião extrajudicial: uma realidade próxima

por Ingrid Sepulveda A usucapião extrajudicial, que veio como uma das grandes novidades trazidas pelo novo Código de Processo Civil...

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3 de outubro de 2017 Proteção ao consumidor: sim. Custe o que custar?

Proteção ao consumidor: sim. Custe o que custar?

por Ricardo Teixeira do Nascimento Após 27 anos de vigência do CDC (Código de Defesa do Consumidor), ninguém tem dúvidas...