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6 de novembro de 2018 Moro no ministério, compliance nas empresas

Moro no ministério, compliance nas empresas

A ascensão do ex-juiz Sérgio Fernando Moro ao Ministério da Justiça indica que os temas relacionados com compliance, lavagem de...

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30 de outubro de 2018 Como calcular a exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/COFINS

Como calcular a exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/COFINS

Por Edison Carlos Fernandes Essa é a discussão do momento nas “rodinhas” tributárias, especialmente depois da publicação da Solução de...

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23 de outubro de 2018 A diversidade e os 30 anos da constituição cidadã

A diversidade e os 30 anos da constituição cidadã

Não é incomum, nos dias de hoje, lermos notícias sobre os esforços mundiais para a promoção da diversidade, da igualdade...

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16 de outubro de 2018 A reforma trabalhista e os irreformáveis paradigmas

A reforma trabalhista e os irreformáveis paradigmas

A Reforma Trabalhista, que alterou substancialmente a legislação vigente desde 1943, trouxe relevantes ajustes e alterações para sua modernização e...

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9 de outubro de 2018 Precisamos pensar no futuro do contencioso tributário

Precisamos pensar no futuro do contencioso tributário

Aumento de executivos fiscais, por conta da inadimplência tributária, crescimento de autuações administrativas, fruto de um maior apetite de risco...

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2 de outubro de 2018 Escreveu, não leu, … aguente as consequências[:en]Escreveu, não leu, … aguente as consequências[:es]Escreveu, não leu, … aguente as consequências

Escreveu, não leu, … aguente as consequências[:en]Escreveu, não leu, … aguente as consequências[:es]Escreveu, não leu, … aguente as consequências

A importância de se ler tudo o que se assina é relegada muitas vezes a segundo plano, sob diferentes escusas:...

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25 de setembro de 2018 A abusividade do ITCMD na herança e doação

A abusividade do ITCMD na herança e doação

A possibilidade de um aumento na alíquota do chamado “Imposto sobre Herança” tem levado diversos contribuintes a refletir sobre sucessão...

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18 de setembro de 2018 Planos de stock options: uma receita para retenção de talentos

Planos de stock options: uma receita para retenção de talentos

Com a chegada da “geração Y” ao mercado de trabalho e o crescimento das startups, a velocidade das relações humanas,...

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11 de setembro de 2018 Terceirização da atividade-fim e os impactos na relação empregatícia

Terceirização da atividade-fim e os impactos na relação empregatícia

O mercado de trabalho no Brasil, diante da volatilidade da economia, aperfeiçoamento de tecnologias e surgimento de novas fontes de...

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4 de setembro de 2018 Sai da frente que atrás vem… marca!

Sai da frente que atrás vem… marca!

por Elisa Junqueira Figueiredo e Renan Freitas Lopes A exclusividade de uso que o registro de uma marca confere ao...

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28 de agosto de 2018 Fiscalização eletrônica e responsabilidade tributária dos administradores

Fiscalização eletrônica e responsabilidade tributária dos administradores

por Edison Carlos Fernandes A “sopa de letrinhas” tributária não está somente na nomenclatura dos tributos: IPI, ICMS, PIS, COFINS,...

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21 de agosto de 2018 O valor de um “clique”

O valor de um “clique”

por Edison Carlos Fernandes e Magnus Barbagallo Gomes de Souza Quem nunca se deparou com aqueles anúncios que encontramos em sites...

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14 de agosto de 2018 A responsabilidade civil por causa desconhecida

A responsabilidade civil por causa desconhecida

por Elisa Junqueira Figueiredo e Marcus Swenson de Lima Começou no ramo dos transportes, em especial no transporte aéreo, as discussões...

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7 de agosto de 2018 A importância para as incorporadoras dos Temas 970 e 971 do STJ

A importância para as incorporadoras dos Temas 970 e 971 do STJ

por Elisa Junqueira Figueiredo e Hugo Drumond Guimarães Será realizada, no dia 27/08/2018, audiência pública no Superior Tribunal de Justiça –...

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31 de julho de 2018 Influência da política monetária nos juros sobre o capital próprio – JCP

Influência da política monetária nos juros sobre o capital próprio – JCP

por Edison Carlos Fernandes e Jorge Guilherme Ferreira Os juros servem, em síntese, à remuneração do capital. Quando determinada quantia é...

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24 de julho de 2018 A proteção jurídica dos formatos de programas televisivos

A proteção jurídica dos formatos de programas televisivos

por Elisa Junqueira Figueiredo e Nathálie Maranhão Gusmão Pincovsky de Lima A importância que os programas televisivos de entretenimento ocupam...