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Conteúdo Jurídico
29/10/2025
Imunidade do ITBI na integralização de imóveis: novos rumos do STF e os efeitos sobre holdings patrimoniais
Por: Richard Abecassis e Carlos Borghi A profusão de holdings patrimoniais, constituídas por muitos contribuintes com fins sucessórios, de evitar...
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20/10/2025
Fraudes e controles: lados da ilicitude
Por: Francisco Petros e Rosana Silva Fraudes empresariais são fruto de omissões, quando políticas corporativas existem, mas o monitoramento, a...
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14/10/2025
Inventário de bens digitais: como proceder?
Por: Bruno Maglione e Marjorie Helvadjian Nos inventários contemporâneos, o acervo sucessório do falecido, muitas vezes, não se limita a...
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08/10/2025
Gestão jurídica de riscos: o ponto de partida para prevenir litígios
Por: Elisa Figueiredo O tema “prevenção de litígios” até pode soar repetitivo, mas, diante da importância, é sempre oportuno revisitá-lo,...
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29/09/2025
Governança em empresas familiares quando da negociação com investidores do mercado de capital
Por: Francisco Petros e Bárbara Peixoto Empresas familiares são parcela expressiva da economia brasileira e têm papel central na geração...
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23/09/2025
Inteligência artificial e análise preditiva na advocacia contenciosa: eficiência e estratégia a favor do cliente
Por Bruno Maglione A advocacia contenciosa sempre enfrentou dois grandes desafios: a imprevisibilidade das decisões judiciais e o volume crescente...
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16/09/2025
Associações, futebol, vigilância e euforia
Por: Edison Fernandes e Jorge Ferreira Com a edição da Lei nº 14.193, de 2021, foi criado um tipo societário...
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09/09/2025
Fatores psicossociais no ambiente de trabalho: da subjetividade do tema à aplicação prática
Por Richard Abecassis Em artigos anteriores, temos abordado a importância do meio ambiente de trabalho, com a promoção da saúde...
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02/09/2025
Limites à elaboração e à interpretação da norma tributária
Por: Edison Fernandes e Jorge Ferreira Basilar para os tribunais, os doutrinadores, os profissionais e a Administração Pública é a...
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26/08/2025
Novos tributos, velhos conflitos: o possível contencioso da inclusão da CBS e do IBS na base do ICMS e do ISS
Por: Thais Françoso e Nathalia Reis Matéria publicada no JOTA, em 15 de agosto de 2025, intitulada: “Reforma tributária: governos...
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19/08/2025
Reforma tributária e manutenção da carga tributária
Por: Edison Fernandes A reforma tributária trouxe inovações relevantes não apenas na ordem tributária, mas também no campo das finanças...
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11/08/2025
Despejo extrajudicial e consignação de chaves: o que propõe o PL nº 3.999/2020?
Por: Elisa Figueiredo e Victoria Soranz A necessidade de soluções mais céleres e menos burocráticas para conflitos comerciais tem pautado...