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Conteúdo Jurídico
09/09/2025
Fatores psicossociais no ambiente de trabalho: da subjetividade do tema à aplicação prática
Por Richard Abecassis Em artigos anteriores, temos abordado a importância do meio ambiente de trabalho, com a promoção da saúde...
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02/09/2025
Limites à elaboração e à interpretação da norma tributária
Por: Edison Fernandes e Jorge Ferreira Basilar para os tribunais, os doutrinadores, os profissionais e a Administração Pública é a...
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26/08/2025
Novos tributos, velhos conflitos: o possível contencioso da inclusão da CBS e do IBS na base do ICMS e do ISS
Por: Thais Françoso e Nathalia Reis Matéria publicada no JOTA, em 15 de agosto de 2025, intitulada: “Reforma tributária: governos...
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19/08/2025
Reforma tributária e manutenção da carga tributária
Por: Edison Fernandes A reforma tributária trouxe inovações relevantes não apenas na ordem tributária, mas também no campo das finanças...
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11/08/2025
Despejo extrajudicial e consignação de chaves: o que propõe o PL nº 3.999/2020?
Por: Elisa Figueiredo e Victoria Soranz A necessidade de soluções mais céleres e menos burocráticas para conflitos comerciais tem pautado...
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04/08/2025
E agora? Como aplicar a NR-1 aos riscos psicossociais?
Por: Thais Folgosi Françoso e Richard Abecassis Semanas atrás, publicamos o artigo “Um breve paralelo entre a “tributação do pecado”...
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28/07/2025
Menos alíquota, mais arrecadação: como o PL 409/2025 pode revolucionar o ITCMD
Por: Edison Fernandes e Carlos Borghi Como noticiado pelo jornal Valor Econômico na última terça‑feira, tramita no Legislativo paulista o...
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22/07/2025
Responsabilidade solidária na Lei Anticorrupção: novo alerta do STJ para grupos empresariais
Por: Francisco Petros e Rosana Silva “Empresas que integram conglomerado societário podem responder solidariamente por crimes previstos na Lei Anticorrupção.”...
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14/07/2025
Como reduzir disputas com inteligência contratual: A visão do jurídico estratégico pré-contencioso
Por: Bruno Maglione Por muitos anos, o universo jurídico empresarial foi estruturado sobre uma divisão quase sagrada entre consultivo e...
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07/07/2025
Insegurança jurídico-tributária e seus autores
Por: Edison Fernandes e Jorge Ferreira Há um consenso de que a insegurança jurídica na seara tributária paira na relação...
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30/06/2025
A geopolítica caminha com (ou contra) a integridade?
Por Francisco Petros e Bárbara Peixoto O governo americano, por meio da ordem executiva 14209, suspendeu temporariamente a aplicação do...
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23/06/2025
A Função Social e a Boa-Fé na Interpretação dos Contratos Empresariais
Por Elisa Figueiredo e Marjorie Helvadjian Os princípios da boa-fé objetiva e da função social do contrato continuam sendo fundamentais...