Notícias
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Conteúdo Jurídico
07/02/2022
Receita Federal versus família
Não há dúvidas de que os laços afetivos são complexos, principalmente entre cônjuges e companheiros. Em todo matrimônio e toda...
Conteúdo Jurídico
31/01/2022
A negativação do devedor em hipótese de depósito parcial do débito
Recentemente a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, de forma unânime, negou provimento ao Recurso Especial nº...
Conteúdo Jurídico
25/01/2022
Alternativas de controle de jornada em teletrabalho
Já é de conhecimento dos empregadores que a Lei nº 13.467 de 2017 (Reforma Trabalhista) incluiu o teletrabalho na exceção...
Conteúdo Jurídico
17/01/2022
Os credores que lutem
No dia 28 de dezembro de 2021, enquanto muitos desaceleravam o ritmo de trabalho, se despedindo do clima natalino e...
Conteúdo Jurídico
10/01/2022
Tributação do IRPJ e CSLL sobre ganhos decorrentes de ações judiciais
A Receita Federal publicou, aos 15 de dezembro de 2021, a Solução de Consulta nº 183, na qual revisitou seu...
Conteúdo Jurídico
04/01/2022
Novas regras para pagamento de precatórios e seus impactos nas políticas públicas e orçamentárias
Em 16 de dezembro, foi promulgada pelo Congresso Nacional a Emenda Constitucional 114, com a segunda parte da PEC dos...
Informativo
30/12/2021
MPV 1.085: EIRELI e seu futuro
Foi publicada a Medida Provisória – MPV nº 1.085, cujo objeto é dispor sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos...
Conteúdo Jurídico
27/12/2021
Um tiro no pé processual?
Recentemente, foi finalizado o julgamento do Superior Tribunal de Justiça (EREsp 1.795.347), no qual se corroborou o entendimento de que,...
Conteúdo Jurídico
21/12/2021
Atenção no envio de informações ao Fisco
Não é de hoje que a tecnologia está ganhando espaço em nossas vidas, mudando nossos hábitos e otimizando o nosso...
Conteúdo Jurídico
13/12/2021
O CPC15, a sistemática dos precedentes e suas peculiaridades
O Código de Processo Civil, vigente desde 2015, trouxe grande inovação na sistemática processual brasileira, exigindo uma nova forma de...
Conteúdo Jurídico
07/12/2021
Atenção credores: prescrição intercorrente e dignidade humana
Há alguns meses chamamos a atenção para uma das alterações processuais impostas pela Lei 14.195/21, em especial aquela relacionada ao...