Notícias
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Conteúdo Jurídico
27/12/2021
Um tiro no pé processual?
Recentemente, foi finalizado o julgamento do Superior Tribunal de Justiça (EREsp 1.795.347), no qual se corroborou o entendimento de que,...
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21/12/2021
Atenção no envio de informações ao Fisco
Não é de hoje que a tecnologia está ganhando espaço em nossas vidas, mudando nossos hábitos e otimizando o nosso...
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13/12/2021
O CPC15, a sistemática dos precedentes e suas peculiaridades
O Código de Processo Civil, vigente desde 2015, trouxe grande inovação na sistemática processual brasileira, exigindo uma nova forma de...
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07/12/2021
Atenção credores: prescrição intercorrente e dignidade humana
Há alguns meses chamamos a atenção para uma das alterações processuais impostas pela Lei 14.195/21, em especial aquela relacionada ao...
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30/11/2021
A quarta revolução industrial na área de Recursos Humanos e os reflexos tributários
Advinda (e bem-vinda) a era da informação e revolução tecnológica em diversos atos cotidianos, o mundo dos negócios também passou...
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22/11/2021
A impessoalidade como virtude do controle de riscos e compliance
É estranho formular desta forma, mas os sistemas de controles internos, análises de risco e os processos de compliance não...
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16/11/2021
Muito além da gramática
A clareza na exposição de ideias, na redação de petições e cláusulas contratuais é imprescindível para uma comunicação efetiva e...
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09/11/2021
Plano tributário para 2022
Para quem me perguntou dois meses atrás o que esperar da legislação tributária para 2022, minha resposta foi que alguma...
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02/11/2021
Xeque mate: IR (ganho de capital) ou ITBI?
Ano passado (2020), o Supremo Tribunal Federal – STF fixou, a seguinte tese: “imunidade em relação ao ITBI, prevista no...
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25/10/2021
As locações e a pandemia
Em 12 de junho de 2020, quando ainda não conseguíamos visualizar o cenário completo do que seria o coronavírus no...
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18/10/2021
Doenças sem origem ocupacional e o risco da dispensa discriminatória
As empresas estão atentas quanto aos diversos cuidados na dispensa sem justa causa do empregado que sofre acidente do trabalho,...