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16/03/2022
Elisa Figueiredo reconhecida como umas das advogadas mais admiradas de 2022
Elisa Figueiredo, sócia do FF Advogados, foi reconhecida como uma das advogadas mais admiradas em 2022, figurando, dentre outras, na especialidade arbitragem, setor econômico Construção e Engenharia, pelo principal guia jurídico no Brasil da Análise Editorial.
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15/03/2022
Suspensão de Segurança e Ordem Pública: um paradoxo
A Lei nº 12.016, de 2009, ao regulamentar o mandado de segurança, estabeleceu em seu artigo 15 a possibilidade de,...
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06/03/2022
Gestão da propriedade intelectual é questão de governança
Uma marca bem projetada ocupa um lugar privilegiado na mente dos consumidores (Philip Kotler). Essa afirmação do renomado professor estadunidense,...
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21/02/2022
Você sabe qual o efeito da inflação no balanço da sua empresa?
Um dos pilares do Plano Real (prestes a completar 28 anos) para combater a inflação foi a desindexação da economia....
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14/02/2022
Compliance: a hora e a vez do setor de saúde
A implementação de programa de compliance é extremamente importante para a longevidade de qualquer empresa em função dos benefícios que...
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07/02/2022
Receita Federal versus família
Não há dúvidas de que os laços afetivos são complexos, principalmente entre cônjuges e companheiros. Em todo matrimônio e toda...
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31/01/2022
A negativação do devedor em hipótese de depósito parcial do débito
Recentemente a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, de forma unânime, negou provimento ao Recurso Especial nº...
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25/01/2022
Alternativas de controle de jornada em teletrabalho
Já é de conhecimento dos empregadores que a Lei nº 13.467 de 2017 (Reforma Trabalhista) incluiu o teletrabalho na exceção...
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17/01/2022
Os credores que lutem
No dia 28 de dezembro de 2021, enquanto muitos desaceleravam o ritmo de trabalho, se despedindo do clima natalino e...
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10/01/2022
Tributação do IRPJ e CSLL sobre ganhos decorrentes de ações judiciais
A Receita Federal publicou, aos 15 de dezembro de 2021, a Solução de Consulta nº 183, na qual revisitou seu...
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04/01/2022
Novas regras para pagamento de precatórios e seus impactos nas políticas públicas e orçamentárias
Em 16 de dezembro, foi promulgada pelo Congresso Nacional a Emenda Constitucional 114, com a segunda parte da PEC dos...