Notícias
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Conteúdo Jurídico
26/09/2021
Aspectos tributários do Futebol Empresa
Em 9 de agosto de 2021, foi publicada a Lei nº 14.193, também conhecida como “Lei Rodrigo Pacheco”, que instituiu...
Conteúdo Jurídico
20/09/2021
Um “viva” à suspenção da Medida Provisória nº 1.068
A Ministra do STF, Rosa Weber, em 14 de setembro de 2021, suspendeu a eficácia da Medida Provisória (MP) nº...
Fernandes Figueiredo em Foco
16/09/2021
Elisa Figueiredo e Francisco Petros são destaque no Euro Latam Lex
Artigo de Francisco Petros Leia o artigo Cultura e “Empresas ESG” de Francisco Petros para EuroLatamLex. Palestra de Elisa Figueiredo...
Conteúdo Jurídico
14/09/2021
LGPD e reputação: mesmo com sanções vigentes, ainda é baixo o índice de adesão
Desde o dia 1º de agosto estão em vigor as sanções previstas na Lei nº 13.709, de 2018 (Lei Geral...
Conteúdo Jurídico
05/09/2021
O papel do Poder Judiciário frente à arbitragem
Ao longo do primeiro semestre de 2021 algumas notícias veiculadas focaram no crescente número de ações ajuizadas visando especificamente a...
Conteúdo Jurídico
31/08/2021
Desafios da Conformidade na área de Recursos Humanos
As relações humanas, nos seus mais diversos enfoques, são sempre sensíveis, dado que envolvem conceitos, comportamentos, culturas e percepções distintas,...
Conteúdo Jurídico
23/08/2021
A gestão de riscos como instrumento de cumprimento de deveres dos administradores
As responsabilidades estabelecidas para os administradores das companhias, contidas nos artigos 153 a 155 da Lei das Sociedades Anônimas têm...
Conteúdo Jurídico
17/08/2021
LGPD: Boas práticas como fator de competitividade
Desde 1º de agosto deste ano podem ser aplicadas as sanções previstas nos artigos 52, 53 e 54 da Lei...
Conteúdo Jurídico
Conteúdo Jurídico
03/08/2021
Como será a tributação no Brasil em 2022?
Entramos na segunda metade do ano de 2021. Dada a evolução de algumas notícias, começamos a nos preparar para 2022:...
Conteúdo Jurídico
27/07/2021
Os dois lados da moeda da corrupção
A origem do brocardo pecunia non olet remonta ao Império Romano. Naquela época, o Imperador Vespasiano havia instituído a exigência...
Fernandes Figueiredo em Foco | LGPD
22/07/2021
Elisa Figueiredo é destaque no painel 5G Privacy and Cybersecurity do World Law Congress 2021 em Madrid
No painel sobre 5G Privacy and Cibersecurity, durante o World Law Congress 2021, a sócia Elisa Figueiredo chamou a atenção dos presentes sobre algumas questões que devem estar no radar das empresas que fazem negócios no Brasil, dentre elas especial destaque para a proteção de dados pessoais, o que demandará implementação ou aprimoramento (para aqueles que já tem) das medidas de adequação à LGPD.