Notícias
Filtrar por categoria
Conteúdo Jurídico
20/07/2021
A nova Lei do Superendividamento e os direitos do consumidor
Em julho/2021, entrou em vigor a Lei nº 14.181/21, também conhecida como “Lei do Superendividamento”, que apresenta alterações substanciais ao...
Conteúdo Jurídico | Covid-19
13/07/2021
As alterações de fase para reabertura econômica e os cuidados para o retorno das atividades presenciais
Em março de 2020, o Supremo Tribunal Federal – STF decidiu sobre a competência para legislar sobre medidas de saúde...
Fernandes Figueiredo em Foco
07/07/2021
Entrevista de Edison Fernandes para o Valor Econômico
“Proposta ameaça investimento produtivo” Para advogado, reforma de dividendos incentiva migração para mercado financeiro Do jeito que está, a proposta...
Conteúdo Jurídico
06/07/2021
Gestão preventiva de provas no compliance empresarial
“Quem alega tem o ônus de provar”. Essa máxima, por sua simplicidade, é conhecida e bem assimilada até por aqueles...
Conteúdo Jurídico
29/06/2021
A tributação da SELIC no indébito tributário
A tributação da atualização dos indébitos tributários (atualizados pela SELIC) volta a ganhar destaque no cenário judicial, especialmente após o...
Conteúdo Jurídico
21/06/2021
Passaporte tributário e suas linhas iniciais
Recentemente, foram amplificadas as discussões sobre alguma forma de facilitar o pagamento das dívidas tributárias por meio de pessoas físicas...
Conteúdo Jurídico
15/06/2021
O marco legal das startups e o crescimento do setor no Brasil
Em 2 de junho de 2021, foi publicada a Lei Complementar nº 182/2021, conhecida como “Marco Legal das Startups” (MLS),...
Conteúdo Jurídico
08/06/2021
Cuidado com as compensações tributárias
A recente “Operação Randi”, realizada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), evidencia a cautela que os contribuintes...
Fernandes Figueiredo em Foco
07/06/2021
FF Advogados no Ranking Análise Advocacia Regional 2021
É com muito orgulho que anunciamos o reconhecimento do FF Advogados, pela Análise Editorial, principal guia jurídico no Brasil, como...
Conteúdo Jurídico | Covid-19
01/06/2021
O que será do mercado locatício?
Após mais de um ano da confirmação do primeiro caso de COVID-19 em território brasileiro, diversos projetos de lei e...
Conteúdo Jurídico
25/05/2021
A nova relação fisco-contribuinte das empresas em recuperação judicial
Com a recente reforma da Lei de Recuperação Judicial e sua estabilização, depois dos vetos presidenciais e sua rejeição pelo...
Conteúdo Jurídico
17/05/2021
A Cultura e as “Empresas ESG”
Estive lendo outro dia um texto do sociólogo, antropólogo e filósofo Edgar Morin que definia cultura como “constituída pelo conjunto...