Notícias
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Conteúdo Jurídico
31/08/2021
Desafios da Conformidade na área de Recursos Humanos
As relações humanas, nos seus mais diversos enfoques, são sempre sensíveis, dado que envolvem conceitos, comportamentos, culturas e percepções distintas,...
Conteúdo Jurídico
23/08/2021
A gestão de riscos como instrumento de cumprimento de deveres dos administradores
As responsabilidades estabelecidas para os administradores das companhias, contidas nos artigos 153 a 155 da Lei das Sociedades Anônimas têm...
Conteúdo Jurídico
17/08/2021
LGPD: Boas práticas como fator de competitividade
Desde 1º de agosto deste ano podem ser aplicadas as sanções previstas nos artigos 52, 53 e 54 da Lei...
Conteúdo Jurídico
Conteúdo Jurídico
03/08/2021
Como será a tributação no Brasil em 2022?
Entramos na segunda metade do ano de 2021. Dada a evolução de algumas notícias, começamos a nos preparar para 2022:...
Conteúdo Jurídico
27/07/2021
Os dois lados da moeda da corrupção
A origem do brocardo pecunia non olet remonta ao Império Romano. Naquela época, o Imperador Vespasiano havia instituído a exigência...
Fernandes Figueiredo em Foco | LGPD
22/07/2021
Elisa Figueiredo é destaque no painel 5G Privacy and Cybersecurity do World Law Congress 2021 em Madrid
No painel sobre 5G Privacy and Cibersecurity, durante o World Law Congress 2021, a sócia Elisa Figueiredo chamou a atenção dos presentes sobre algumas questões que devem estar no radar das empresas que fazem negócios no Brasil, dentre elas especial destaque para a proteção de dados pessoais, o que demandará implementação ou aprimoramento (para aqueles que já tem) das medidas de adequação à LGPD.
Conteúdo Jurídico
20/07/2021
A nova Lei do Superendividamento e os direitos do consumidor
Em julho/2021, entrou em vigor a Lei nº 14.181/21, também conhecida como “Lei do Superendividamento”, que apresenta alterações substanciais ao...
Conteúdo Jurídico | Covid-19
13/07/2021
As alterações de fase para reabertura econômica e os cuidados para o retorno das atividades presenciais
Em março de 2020, o Supremo Tribunal Federal – STF decidiu sobre a competência para legislar sobre medidas de saúde...
Fernandes Figueiredo em Foco
07/07/2021
Entrevista de Edison Fernandes para o Valor Econômico
“Proposta ameaça investimento produtivo” Para advogado, reforma de dividendos incentiva migração para mercado financeiro Do jeito que está, a proposta...
Conteúdo Jurídico
06/07/2021
Gestão preventiva de provas no compliance empresarial
“Quem alega tem o ônus de provar”. Essa máxima, por sua simplicidade, é conhecida e bem assimilada até por aqueles...
Conteúdo Jurídico
29/06/2021
A tributação da SELIC no indébito tributário
A tributação da atualização dos indébitos tributários (atualizados pela SELIC) volta a ganhar destaque no cenário judicial, especialmente após o...