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Conteúdo Jurídico
17/06/2025
Um breve paralelo entre a “tributação do pecado” e o ambiente de trabalho
Por: Thaís Françoso e Richard Abecassis A Reforma Tributária, dentre as expressivas alterações introduzidas na legislação atual, instituiu o Imposto...
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06/06/2025
A Independência que Impulsiona a Governança Corporativa
Por: Francisco Petros Cabe ao conselheiro erigir, sobre ele, um edifício de integridade visível, talhado na transparência, na curiosidade disciplinada...
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02/06/2025
Planejamento contratual e estratégia pré-litigiosa: o caminho para o sucesso
Por: Elisa Junqueira Figueiredo No ambiente empresarial, os contratos representam muito mais do que meros instrumentos de formalização de acordos:...
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27/05/2025
Contencioso tributário e reforma: oportunidade para um novo paradigma de cooperação e consensualidade
Por: Thaís Françoso A reforma tributária representa não apenas uma revolução no sistema de tributação sobre o consumo, mas também...
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16/05/2025
Prioridades imediatas da reforma tributária
Por: Edison Fernandes Recentemente, o escritório promoveu uma reunião virtual aberta sobre os pontos da reforma tributária que são prioridades...
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12/05/2025
Desconsideração da personalidade jurídica: credores podem sair devedores
Por: Bruno Maglione e Marjorie Helvadjian A personalidade jurídica é um dos pilares do Direito Empresarial. Criada para diferenciar o...
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06/05/2025
Direito Digital: o Código Civil vai (enfim) entrar no século XXI?
Por: Elisa Figueiredo e Victória Soranz Após intensos debates ao longo de mais de um ano e meio, foi apresentado...
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29/04/2025
Ainda sobre o Tema 986 do STJ: Exclusão da TUST e TUSD da base do ICMS
Por: Thaís Françoso e Carlos Borghi A discussão sobre a exclusão da TUST e da TUSD da base de cálculo...
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22/04/2025
Entre a legitimidade e o descrédito: a conduta dos CIIs sob o prisma da responsabilidade
Por: Francisco Petros e Rosana Silva Com os recentes escândalos corporativos — especialmente aqueles relacionados a lançamentos contábeis decorrentes de...
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16/04/2025
Solução de Consulta 11/2025: ainda sobre as subvenções governamentais
Por: Edison Fernandes e Nathalia Reis O tratamento tributário das subvenções fiscais tem sido objeto de intensos debates, sobretudo quanto à...
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07/04/2025
Assimetria Algorítmica: o risco jurídico que as empresas ainda não enxergam
Por: Francisco Petros e Bárbara Peixoto As tecnologias disruptivas representam marcos de transformação profunda nas estruturas tradicionais da sociedade. Seus...
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01/04/2025
O direito no perfil de estudo e desenvolvimento
Por: Edison Fernandes e Jorge Ferreira É certo que educação e desenvolvimento apresentam uma (cor)relação positiva, de sorte que, quanto...