Notícias
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Fernandes Figueiredo em Foco
13/02/2020
A decisão de iniciar um IPO como plano estratégico do negócio
As companhias, impulsionadas também pela baixa taxa de juros, iniciaram seus planos de expansão e crescimento, por meio de crédito...
Conteúdo Jurídico | LGPD
11/02/2020
Perspectivas sobre proteção ao consumidor
Recentemente, como moderadora em um painel sobre “proteção ao consumidor”, durante um congresso internacional, tive a oportunidade de ouvir “diferentes”...
Conteúdo Jurídico
04/02/2020
O que a perspectiva de recuperação econômica exige do advogado
O ano de 2020 começa com perspectivas otimistas para o desempenho da economia brasileira. De acordo com o Relatório Focus,...
Fernandes Figueiredo em Foco
Conteúdo Jurídico
17/12/2019
Será que agora pega?
A Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019) foi muito comentada e discutida pela...
Conteúdo Jurídico
10/12/2019
A proximidade do advogado com a contabilidade forense
Lembro que na primeira aula de direito internacional privado na faculdade, o professor (que mais tarde foi ministro de Estado...
Conteúdo Jurídico
03/12/2019
Estabilidade face à provisoriedade das Reformas Trabalhistas
A modernização das normas trabalhistas tornou-se necessidade cada vez mais premente nas últimas décadas, ganhando efetividade nos últimos governos federais,...
Fernandes Figueiredo em Foco
29/11/2019
‘Jogada criativa’ permitiu aprovação na CCJ da Câmara de PEC sobre segunda instância
A avaliação é do advogado especialista em direito constitucional Edison Carlos Fernandes. Segundo ele, o texto não mexe no artigo...
Fernandes Figueiredo em Foco
28/11/2019
Não precisamos de reforma tributária que altere a Constituição Federal
Praticamente concluída a reforma da Previdência e ainda sem relevante recuperação da atividade econômica no Brasil, as atenções se voltam...
Conteúdo Jurídico
26/11/2019
Empresa amiga da Justiça
Ao mesmo tempo que se discute, muitas vezes sem o aprofundamento e conhecimento necessário, sobre lawtechs, ODR (Online Dispute Resolution)...
Fernandes Figueiredo em Foco
21/11/2019
A nova regulamentação dos fundos de investimentos
De suma importância é a delimitação da responsabilidade dos cotistas. A Lei da Liberdade Econômica, na esteira do fortalecimento da...
Conteúdo Jurídico
19/11/2019
Cuidados no mercado de informação de dados
Atualmente, nós vivemos em mundo globalizado onde a troca de informação pela internet, data centers ou redes de telecomunicações acontecem...