Notícias
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Fernandes Figueiredo em Foco
29/11/2019
‘Jogada criativa’ permitiu aprovação na CCJ da Câmara de PEC sobre segunda instância
A avaliação é do advogado especialista em direito constitucional Edison Carlos Fernandes. Segundo ele, o texto não mexe no artigo...
Fernandes Figueiredo em Foco
28/11/2019
Não precisamos de reforma tributária que altere a Constituição Federal
Praticamente concluída a reforma da Previdência e ainda sem relevante recuperação da atividade econômica no Brasil, as atenções se voltam...
Conteúdo Jurídico
26/11/2019
Empresa amiga da Justiça
Ao mesmo tempo que se discute, muitas vezes sem o aprofundamento e conhecimento necessário, sobre lawtechs, ODR (Online Dispute Resolution)...
Fernandes Figueiredo em Foco
21/11/2019
A nova regulamentação dos fundos de investimentos
De suma importância é a delimitação da responsabilidade dos cotistas. A Lei da Liberdade Econômica, na esteira do fortalecimento da...
Conteúdo Jurídico
19/11/2019
Cuidados no mercado de informação de dados
Atualmente, nós vivemos em mundo globalizado onde a troca de informação pela internet, data centers ou redes de telecomunicações acontecem...
Fernandes Figueiredo em Foco
18/11/2019
Entrevista Elisa Junqueira Figueiredo – Euro Latam Lex 07 | 2019
Tell us about your trajectory. In addition to your studies in Law in Brazil, you have studied in Spain in...
Conteúdo Jurídico
12/11/2019
A importância das auditorias independentes na saúde financeira dos seus investimentos
Nos últimos anos, as críticas sobre a qualidade e excelência dos trabalhos realizados pelas empresas de auditoria e seus auditores...
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Fernandes Figueiredo em Foco
07/11/2019
Alternativas para regularização de imóveis em São Paulo
É importante que proprietários de imóveis na cidade de São Paulo conheçam a exata situação de suas edificações. Publicada no...
Conteúdo Jurídico
05/11/2019
A taxa selic e o mercado imobiliário
O ano de 2019 está sendo marcado pelos consecutivos cortes na taxa de juros SELIC, sendo o mais recente publicado...
Conteúdo Jurídico
29/10/2019
Alternativas para regularização de imóveis em São Paulo
Publicada no último dia 17 de outubro, a Lei Municipal nº 17.202, de 2019, dispõe sobre procedimentos para regularização de...
Conteúdo Jurídico
22/10/2019
Os reflexos das legislações trabalhistas na livre iniciativa econômica mundial
Na busca constante por novos negócios e, consequentemente, rentabilidade, o mercado vem trazendo inovações às relações comerciais e de trabalho....