Notícias
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Fernandes Figueiredo em Foco
21/11/2019
A nova regulamentação dos fundos de investimentos
De suma importância é a delimitação da responsabilidade dos cotistas. A Lei da Liberdade Econômica, na esteira do fortalecimento da...
Conteúdo Jurídico
19/11/2019
Cuidados no mercado de informação de dados
Atualmente, nós vivemos em mundo globalizado onde a troca de informação pela internet, data centers ou redes de telecomunicações acontecem...
Fernandes Figueiredo em Foco
18/11/2019
Entrevista Elisa Junqueira Figueiredo – Euro Latam Lex 07 | 2019
Tell us about your trajectory. In addition to your studies in Law in Brazil, you have studied in Spain in...
Conteúdo Jurídico
12/11/2019
A importância das auditorias independentes na saúde financeira dos seus investimentos
Nos últimos anos, as críticas sobre a qualidade e excelência dos trabalhos realizados pelas empresas de auditoria e seus auditores...
Fernandes Figueiredo em Foco
07/11/2019
Alternativas para regularização de imóveis em São Paulo
É importante que proprietários de imóveis na cidade de São Paulo conheçam a exata situação de suas edificações. Publicada no...
Conteúdo Jurídico
05/11/2019
A taxa selic e o mercado imobiliário
O ano de 2019 está sendo marcado pelos consecutivos cortes na taxa de juros SELIC, sendo o mais recente publicado...
Conteúdo Jurídico
29/10/2019
Alternativas para regularização de imóveis em São Paulo
Publicada no último dia 17 de outubro, a Lei Municipal nº 17.202, de 2019, dispõe sobre procedimentos para regularização de...
Conteúdo Jurídico
22/10/2019
Os reflexos das legislações trabalhistas na livre iniciativa econômica mundial
Na busca constante por novos negócios e, consequentemente, rentabilidade, o mercado vem trazendo inovações às relações comerciais e de trabalho....
Informativo
17/10/2019
MP do contribuinte legal
Foi assinada ontem e publicada hoje a Medida Provisória nº 899, de 16 de outubro de 2019, que regulamenta a...
Fernandes Figueiredo em Foco
17/10/2019
Em que pé está a uniformização da jurisprudência acerca da exclusão ou não da TUST e da TUSD da base de cálculo do ICMS?
Como é sabido, muitos contribuintes têm impetrado mandado de segurança ou tomado outras medidas judiciais com o objetivo de assegurar...
Conteúdo Jurídico
15/10/2019
A prova dos lucros cessantes nos processos empresariais
A necessidade de tomar decisões no presente com base na expectativa do que acontecerá no futuro é inerente à vida...

