Notícias
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Fernandes Figueiredo em Foco
20/02/2020
Criminalização da inadimplência de ICMS devidamente declarado
Para caracterizar o dolo, não importa o motivo, e sim a intenção O ano de 2019 se encerrou com uma...
Conteúdo Jurídico
18/02/2020
ITCMD ou ITBI? O que incidirá na separação do patrimônio do casal?
Todos sabemos que os tributos são parte do nosso cotidiano. Gostemos deles ou não, estão lá. No casamento não é...
Fernandes Figueiredo em Foco
13/02/2020
A decisão de iniciar um IPO como plano estratégico do negócio
As companhias, impulsionadas também pela baixa taxa de juros, iniciaram seus planos de expansão e crescimento, por meio de crédito...
Conteúdo Jurídico | LGPD
11/02/2020
Perspectivas sobre proteção ao consumidor
Recentemente, como moderadora em um painel sobre “proteção ao consumidor”, durante um congresso internacional, tive a oportunidade de ouvir “diferentes”...
Conteúdo Jurídico
04/02/2020
O que a perspectiva de recuperação econômica exige do advogado
O ano de 2020 começa com perspectivas otimistas para o desempenho da economia brasileira. De acordo com o Relatório Focus,...
Fernandes Figueiredo em Foco
Conteúdo Jurídico
17/12/2019
Será que agora pega?
A Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019) foi muito comentada e discutida pela...
Conteúdo Jurídico
10/12/2019
A proximidade do advogado com a contabilidade forense
Lembro que na primeira aula de direito internacional privado na faculdade, o professor (que mais tarde foi ministro de Estado...
Conteúdo Jurídico
03/12/2019
Estabilidade face à provisoriedade das Reformas Trabalhistas
A modernização das normas trabalhistas tornou-se necessidade cada vez mais premente nas últimas décadas, ganhando efetividade nos últimos governos federais,...
Fernandes Figueiredo em Foco
29/11/2019
‘Jogada criativa’ permitiu aprovação na CCJ da Câmara de PEC sobre segunda instância
A avaliação é do advogado especialista em direito constitucional Edison Carlos Fernandes. Segundo ele, o texto não mexe no artigo...
Fernandes Figueiredo em Foco
28/11/2019
Não precisamos de reforma tributária que altere a Constituição Federal
Praticamente concluída a reforma da Previdência e ainda sem relevante recuperação da atividade econômica no Brasil, as atenções se voltam...
Conteúdo Jurídico
26/11/2019
Empresa amiga da Justiça
Ao mesmo tempo que se discute, muitas vezes sem o aprofundamento e conhecimento necessário, sobre lawtechs, ODR (Online Dispute Resolution)...