Notícias
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Conteúdo Jurídico
08/10/2019
Em que pé está a uniformização da jurisprudência acerca da exclusão ou não da TUST e da TUSD da base de cálculo do ICMS?
Como é sabido, muitos contribuintes têm impetrado mandado de segurança ou tomado outras medidas judiciais com o objetivo de assegurar...
Fernandes Figueiredo em Foco
03/10/2019
Eireli x Unipessoal Ltda: qual escolher?
A MP da Liberdade Econômica foi sancionada elo Presidente da República, convertendo-a na Lei 13.874/2019. Dentre as alterações trazidas, abordaremos...
Conteúdo Jurídico
01/10/2019
Alguns desafios da advocacia na “era 4.0”
A tradicional figura do advogado está enraizada no imaginário de, basicamente, toda a sociedade, isto é, ao se referir aos...
Fernandes Figueiredo em Foco
26/09/2019
Mandado de Segurança para compensação de tributos: quais provas apresentar
O mandado de segurança é um procedimento especial adequado a proteção de direito líquido e certo dos contribuintes Mais especificamente...
Fio da meada
Conteúdo Jurídico
24/09/2019
EIRELI x Unipessoal Ltda: qual escolher?
A Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP 881/2019) foi sancionada na última sexta (20 de setembro) pelo Presidente da República,...
Conteúdo Jurídico
17/09/2019
Relações Governamentais: compliance reduz riscos
A atuação do profissional de relações institucionais e governamentais (RIG ou “relgov”) que antes era pouco conhecida, a cada dia...
Fernandes Figueiredo em Foco
Fernandes Figueiredo em Foco
13/09/2019
Em entrevista ao Valor Econômico, Edison Fernandes compara a nova CPMF com a capitalização inicialmente proposta para a reforma previdenciária.
https://www.valor.com.br/politica/6431783/tributo-pode-sair-de-cena-mas-nao-definitivamente
Conteúdo Jurídico
10/09/2019
Mandado de segurança para compensação de tributos: quais provas apresentar?
O mandado de segurança é um procedimento especial previsto na Lei nº 12.016/2009 e é a ação adequada para proteção...
Fernandes Figueiredo em Foco
Fernandes Figueiredo em Foco
05/09/2019
O conflito de interesse da liberdade econômica
A doutrina jurídica divide o conflito de interesses entre o formal e o material. A alteração do artigo 115 da...