Notícias
Filtrar por categoria
Conteúdo Jurídico
27/08/2019
A justiça do trabalhador além dos limites da empresa
A legislação trabalhista, voltada, em maior abrangência, à proteção dos direitos do trabalhador, apresentou um perceptível equilíbrio com o advento...
Fernandes Figueiredo em Foco
22/08/2019
A proposta de novo imposto de renda das empresas
Denominado de “Nova Visão para o IRPJ com base no lucro Real”, projeto da Receita Federal do Brasil – RFB...
Conteúdo Jurídico
20/08/2019
Flexibilização de Valores na Recuperação Judicial e seus Reflexos
O crescente volume nos pedidos de recuperação judicial de empresas visto entre os anos de 2011 e 2016, segundo dados...
Fernandes Figueiredo em Foco
19/08/2019
Cuidado com o imposto das empresas
Em meio à efervescência por mudanças na tributação, projeto da Receita Federal (ainda em discussões internas) para alterar o Imposto...
Fernandes Figueiredo em Foco
15/08/2019
Recolhimento do ISS na forma fixa para atividade intelectual
O tema é bastante antigo, mas a crise econômica por que passam o Poder Público, particularmente os municípios, despertou a...
Conteúdo Jurídico
Fernandes Figueiredo em Foco
12/08/2019
Edison Fernandes, do FF Advogados, recebe a medalha “Parceiro da Juventude”, concedida pela Secretaria Nacional da Juventude do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
[:en][:es]
Fio da meada
Fernandes Figueiredo em Foco
08/08/2019
A exclusão do ICMS da base de cálculo PIS e da COFINS
O tema é antigo e já se arrasta por mais de 20 anos em nossos Tribunais. Com o julgamento do...
Conteúdo Jurídico
06/08/2019
O que combina Direito e Contabilidade?
O Direito surge quando surgem relações coletivas entre seres humanos (obviamente, não como lei escrita, mas como regulamentação de...
Fernandes Figueiredo em Foco
05/08/2019
Em entrevista ao Valor Econômico, Edison Fernandes diz que simplificar a tributação previdenciária sobre a folha de salários deveria ser um dos principais pontos da reforma tributária.
A proposta em estudo pelo governo de criar uma contribuição sobre pagamentos (CP) para substituir a contribuição previdenciária das empresas,...
Fernandes Figueiredo em Foco
01/08/2019
A contínua ratificação da boa-fé como pilar do ordenamento jurídico
Em recente decisão, proferida em junho pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, no julgamento do REsp...