Notícias
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Conteúdo Jurídico
31/10/2017
Acordo de quotistas destinado ao planejamento sucessório
por Beatriz Molina Favila A questão dos conflitos de interesses existentes entre familiares e empresa podem representar uma fragilidade da estrutura...
Conteúdo Jurídico
24/10/2017
Olhos atentos aos custos das contribuições previdenciárias
por Tatiana Maschietto Pucinelli Em tempos de crise, não há quem ignore a possibilidade de diminuir custos. Uma questão desapercebida nos...
Conteúdo Jurídico
17/10/2017
Mudança radical para a solução de controvérsias empresariais
por Francisco Petros É certo que o desenvolvimento do Brasil depende e dependerá em larga medida de ampla reforma do...
Conteúdo Jurídico
10/10/2017
A usucapião extrajudicial: uma realidade próxima
por Ingrid Sepulveda A usucapião extrajudicial, que veio como uma das grandes novidades trazidas pelo novo Código de Processo Civil...
Conteúdo Jurídico
03/10/2017
Proteção ao consumidor: sim. Custe o que custar?
por Ricardo Teixeira do Nascimento Após 27 anos de vigência do CDC (Código de Defesa do Consumidor), ninguém tem dúvidas...
Fernandes Figueiredo em Foco
02/10/2017
Nova prorrogação do PERT
por Nahyana Viott Foram publicadas hoje (dia 02/10) a Instrução Normativa RFB nº 1.748 e a Portaria PGFN nº 970...
Conteúdo Jurídico
26/09/2017
A crise da empresa e os crimes do empresário
por Richard Abecassis A crise econômica que vive o País não se restringe à seara financeira. As consequências negativas vão...
Fio da meada
Fernandes Figueiredo em Foco
22/09/2017
Notícias sobre o REFIS da Copa
por Nahyana Viott A Receita Federal recentemente publicou a Instrução Normativa nº 1.735, de 2017, para convocar os contribuintes...
Fio da meada
Conteúdo Jurídico
19/09/2017
Não basta ser legal, tem que ter compliance
por Thais Folgosi Françoso Nos últimos anos, grandes mudanças ocorreram no cenário empresarial brasileiro, alterando de forma permanente e...