Notícias
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Conteúdo Jurídico
10/10/2017
A usucapião extrajudicial: uma realidade próxima
por Ingrid Sepulveda A usucapião extrajudicial, que veio como uma das grandes novidades trazidas pelo novo Código de Processo Civil...
Conteúdo Jurídico
03/10/2017
Proteção ao consumidor: sim. Custe o que custar?
por Ricardo Teixeira do Nascimento Após 27 anos de vigência do CDC (Código de Defesa do Consumidor), ninguém tem dúvidas...
Fernandes Figueiredo em Foco
02/10/2017
Nova prorrogação do PERT
por Nahyana Viott Foram publicadas hoje (dia 02/10) a Instrução Normativa RFB nº 1.748 e a Portaria PGFN nº 970...
Conteúdo Jurídico
26/09/2017
A crise da empresa e os crimes do empresário
por Richard Abecassis A crise econômica que vive o País não se restringe à seara financeira. As consequências negativas vão...
Fio da meada
Fernandes Figueiredo em Foco
22/09/2017
Notícias sobre o REFIS da Copa
por Nahyana Viott A Receita Federal recentemente publicou a Instrução Normativa nº 1.735, de 2017, para convocar os contribuintes...
Fio da meada
Conteúdo Jurídico
19/09/2017
Não basta ser legal, tem que ter compliance
por Thais Folgosi Françoso Nos últimos anos, grandes mudanças ocorreram no cenário empresarial brasileiro, alterando de forma permanente e...
Sem categoria
Conteúdo Jurídico
12/09/2017
Arbitragem: Excesso de zelo vale a pena?
por Elisa Junqueira Figueiredo Sou uma entusiasta da arbitragem para a solução de litígios que envolvem matéria complexa e vultosos...