Blog Archives
Conteúdo Jurídico
14/02/2023
A coisa julgada e o novo posicionamento do STF
No último dia 08 de fevereiro de 2023, o Supremo Tribunal Federal – STF finalizou o julgamento sobre “os efeitos...
Fio da meada
10/02/2023
Nova etapa na tributação da receita financeira – PIS/Cofins
Nas guerras de natureza fiscal, a primeira vítima é sempre o contribuinte. No meu primeiro artigo deste ano, tratei de...
Conteúdo Jurídico
07/02/2023
Adicional ao RAT: mais um alvo na mira do Leão!
Dentro do universo tributário brasileiro, as contribuições previdenciárias possuem uma função social essencial para garantir os benefícios atrelados à Previdência...
Fio da meada
02/02/2023
A paridade no Carf e o reforço à legalidade
Assim como colaboram na elaboração das leis tributárias, é saudável que contribuintes participem da revisão da cobrança do tributo. A...
Sem categoria
24/01/2023
Tributação de dividendos não afeta apenas empresas lucrativas
Desde que assumiu, o atual Ministro da Fazenda afirmou mais de uma vez que o governo deve encaminhar ao Congresso...
Conteúdo Jurídico
17/01/2023
Últimos dias de inscrição para o “Empresa Pró-Ética” 2022-2023
As inscrições para a edição 2022-2023 do programa “Empresa Pró-Ética” vão até o dia 31 de janeiro de 2023. Idealizado...
Fernandes Figueiredo em Foco, Informativo
13/01/2023
Afinal, o STF vai proibir a demissão sem justa causa?
O que significa a ratificação da Convenção 158 da OIT? Em 1996, o Brasil ratificou a Convenção 158 da OIT,...
Conteúdo Jurídico
10/01/2023
Compliance e a regulamentação do setor farmacêutico
O setor de saúde, dada a sua grande importância do ponto de vista econômico, é considerado como um dos mais...
Fio da meada
06/01/2023
Uma outra guerra fiscal
A pauta fiscal do novo governo colide com a pauta fiscal do governo anterior Nesta atual mudança de governo, a...
Conteúdo Jurídico
03/01/2023
Aspectos econômicos da tributação de dividendos
Com a mudança de governo, volta em voga a reforma tributária e, com ela, o tema “tributação de dividendos”, principalmente...
Conteúdo Jurídico
27/12/2022
A busca pela efetividade das novas medidas de localização de bens
A ineficácia executiva é um dos maiores problemas enfrentados atualmente no Judiciário. Em poucas palavras, localizar bens que satisfaçam uma...
Fernandes Figueiredo em Foco
22/12/2022
Os sistemas de compliance e a proteção das mulheres no ambiente corporativo
Thais Folgosi Françoso, sócia do FF Advogados, e Lia Calder do Amaral, diretora-executiva da consultoria 4CO, publicaram um artigo hoje...
Conteúdo Jurídico
20/12/2022
A necessidade de flexibilização na interpretação da legislação trabalhista
O dia 1º de maio tem grande relevância para a conquista dos direitos dos trabalhadores. Foi nesta data, no ano...
Conteúdo Jurídico
13/12/2022
O papel do advogado na produção da prova pericial
É verdade que boa-fé e comunicação eficiente resolvem a maior parte dos problemas, mas a realidade nem sempre se apresenta...
Conteúdo Jurídico
06/12/2022
Receita Federal limita a aplicação do benefício de alíquota zero do PERSE
No último dia 31 de outubro de 2022, a Receita Federal e o Mistério da Economia regulamentaram o PERSE (programa...
Conteúdo Jurídico
29/11/2022
O que é o built to suit e como ele pode impulsionar o seu negócio?
Após anos de anonimato e restrito a operações necessariamente sofisticadas, o built to suit segue ganhando maior destaque e respaldo...