Blog Archives
Conteúdo Jurídico
27/05/2024
Neurodireitos no anteprojeto do Código Civil
Por: Elisa Figueiredo e Renan Lopes No último dia 17 de abril o Senado recebeu o anteprojeto do Código Civil,...
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21/05/2024
Tema 985 do STF: A decisão tão aguardada que poderá impactar empresas e contribuintes
Por: Richard Abecassis e Carlos Borghi O julgamento dos embargos de declaração opostos no RE 1.072.485, referente ao Tema 985...
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14/05/2024
Simplicidade, “split payment” e o compliance na reforma tributária
Por: Thais Françoso A reforma tributária instituída pela Emenda Constitucional 132, de 2023, introduziu novos princípios em nosso sistema tributário,...
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06/05/2024
Vai dar bug nos sistemas: mais uma mudança na desoneração da folha de pagamento
Por: Edison Fernandes e Nahyana Viott Buscando alavancar o desenvolvimento econômico do país e incentivar a geração de empregos formais,...
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29/04/2024
A penhora sobre o percentual do faturamento
Por: Bruno Maglione No último dia 18 de abril o Superior Tribunal de Justiça – STJ julgou o Recurso Especial...
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21/04/2024
“Pejotização”: a estratégia que pode custar caro!
Por: Richard Abecassis Há muito temos tratado do tema da pejotização, como forma de contratação de mão de obra às...
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15/04/2024
Deveres de Diligência: Uma Abordagem Essencial à Luz da Lei 6.404/76
Por: Francisco Petros A Lei das Sociedades Anônimas (Lei 6.404/76) estabelece, em seu artigo 153, o dever de diligência como...
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08/04/2024
Subvenções tributárias e finanças corporativas
Por: Edison Fernandes e Jorge Ferreira Já não é uma preocupação exclusiva do atual governo o impacto das subvenções conferidas...
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02/04/2024
Reforma tributária, Código Civil e planejamento sucessório e/ou patrimonial
“É melhor um mal conhecido que um mal desconhecido” Por Elisa Junqueira Figueiredo Para aqueles que nos conhecem e acompanham,...
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23/03/2024
Já é hora de pensar na reforma tributária
Por: Edison Fernandes Lembro de ter estudado o projeto de reforma tributária do então Ministro do Planejamento Pedro Parente (Governo...
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15/03/2024
Teoria de Milton Friedman em tempos de ESG
Francisco Petros e Rosana Silva Em tempos de ESG (sigla para Environmental, Social and Governance), muito tem se falado sobre...
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11/03/2024
Governança Corporativa e o conflito de agência
Bárbara Peixoto A teoria de agência, desenvolvida na década de 1970 por Jensen e Meckling, demonstra os obstáculos existentes no...
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03/03/2024
Estamos analisando economicamente o direito tributário?
Por: Edison Fernandes e Nahyana Viott Muito se fala sobre a correlação entre o direito tributário e a contabilidade, o...
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27/02/2024
Alienação Fiduciária e o Marco Legal das Garantias
Por: Elisa Figueiredo e Marjorie Helvadjian Muito tem se falado sobre a já publicada Lei nº 14.711/2023, apelidada de “O...
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19/02/2024
Desjudicialização e eficiência: o que prevê o Projeto de Lei n° 6.204/2019?
Por: Bruno Maglione e Victória Soranz O Projeto de Lei n° 6.204/2019[1] (“PL”), apresentado perante o Plenário do Senado Federal...
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05/02/2024
Vida nova à hipoteca
Por: Elisa Figueiredo e Renan Lopes Recebida com otimismo pelo mercado de modo geral, no dia 31.10.2023 foi sancionada e...