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5 de setembro de 2021 O papel do Poder Judiciário frente à arbitragem

O papel do Poder Judiciário frente à arbitragem

Ao longo do primeiro semestre de 2021 algumas notícias veiculadas focaram no crescente número de ações ajuizadas visando especificamente a...

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31 de agosto de 2021 Desafios da Conformidade na área de Recursos Humanos

Desafios da Conformidade na área de Recursos Humanos

As relações humanas, nos seus mais diversos enfoques, são sempre sensíveis, dado que envolvem conceitos, comportamentos, culturas e percepções distintas,...

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23 de agosto de 2021 A gestão de riscos como instrumento de cumprimento de deveres dos administradores

A gestão de riscos como instrumento de cumprimento de deveres dos administradores

As responsabilidades estabelecidas para os administradores das companhias, contidas nos artigos 153 a 155 da Lei das Sociedades Anônimas têm...

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17 de agosto de 2021 LGPD: Boas práticas como fator de competitividade

LGPD: Boas práticas como fator de competitividade

Desde 1º de agosto deste ano podem ser aplicadas as sanções previstas nos artigos 52, 53 e 54 da Lei...

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10 de agosto de 2021 O tempo

O tempo

“Tempo, tempo, tempo, tempo És um dos deuses mais lindos” (Caetano Veloso – Oração ao Tempo) Este singelo trecho da...

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3 de agosto de 2021 Como será a tributação no Brasil em 2022?

Como será a tributação no Brasil em 2022?

Entramos na segunda metade do ano de 2021. Dada a evolução de algumas notícias, começamos a nos preparar para 2022:...

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27 de julho de 2021 Os dois lados da moeda da corrupção

Os dois lados da moeda da corrupção

A origem do brocardo pecunia non olet remonta ao Império Romano. Naquela época, o Imperador Vespasiano havia instituído a exigência...

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20 de julho de 2021 A nova Lei do Superendividamento e os direitos do consumidor

A nova Lei do Superendividamento e os direitos do consumidor

Em julho/2021, entrou em vigor a Lei nº 14.181/21, também conhecida como “Lei do Superendividamento”, que apresenta alterações substanciais ao...

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13 de julho de 2021 As alterações de fase para reabertura econômica e os cuidados para o retorno das atividades presenciais

As alterações de fase para reabertura econômica e os cuidados para o retorno das atividades presenciais

Em março de 2020, o Supremo Tribunal Federal – STF decidiu sobre a competência para legislar sobre medidas de saúde...

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6 de julho de 2021 Gestão preventiva de provas no compliance empresarial

Gestão preventiva de provas no compliance empresarial

“Quem alega tem o ônus de provar”. Essa máxima, por sua simplicidade, é conhecida e bem assimilada até por aqueles...

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29 de junho de 2021 A tributação da SELIC no indébito tributário

A tributação da SELIC no indébito tributário

A tributação da atualização dos indébitos tributários (atualizados pela SELIC) volta a ganhar destaque no cenário judicial, especialmente após o...

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21 de junho de 2021 Passaporte tributário e suas linhas iniciais

Passaporte tributário e suas linhas iniciais

Recentemente, foram amplificadas as discussões sobre alguma forma de facilitar o pagamento das dívidas tributárias por meio de pessoas físicas...

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15 de junho de 2021 O marco legal das startups e o crescimento do setor no Brasil

O marco legal das startups e o crescimento do setor no Brasil

Em 2 de junho de 2021, foi publicada a Lei Complementar nº 182/2021, conhecida como “Marco Legal das Startups” (MLS),...

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8 de junho de 2021 Cuidado com as compensações tributárias

Cuidado com as compensações tributárias

A recente “Operação Randi”, realizada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), evidencia a cautela que os contribuintes...

Covid-19 | Conteúdo Jurídico |

1 de junho de 2021 O que será do mercado locatício?

O que será do mercado locatício?

Após mais de um ano da confirmação do primeiro caso de COVID-19 em território brasileiro, diversos projetos de lei e...

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25 de maio de 2021 A nova relação fisco-contribuinte das empresas em recuperação judicial

A nova relação fisco-contribuinte das empresas em recuperação judicial

Com a recente reforma da Lei de Recuperação Judicial e sua estabilização, depois dos vetos presidenciais e sua rejeição pelo...