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27 de julho de 2021 Os dois lados da moeda da corrupção

Os dois lados da moeda da corrupção

A origem do brocardo pecunia non olet remonta ao Império Romano. Naquela época, o Imperador Vespasiano havia instituído a exigência...

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20 de julho de 2021 A nova Lei do Superendividamento e os direitos do consumidor

A nova Lei do Superendividamento e os direitos do consumidor

Em julho/2021, entrou em vigor a Lei nº 14.181/21, também conhecida como “Lei do Superendividamento”, que apresenta alterações substanciais ao...

Covid-19 | Conteúdo Jurídico |

13 de julho de 2021 As alterações de fase para reabertura econômica e os cuidados para o retorno das atividades presenciais

As alterações de fase para reabertura econômica e os cuidados para o retorno das atividades presenciais

Em março de 2020, o Supremo Tribunal Federal – STF decidiu sobre a competência para legislar sobre medidas de saúde...

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6 de julho de 2021 Gestão preventiva de provas no compliance empresarial

Gestão preventiva de provas no compliance empresarial

“Quem alega tem o ônus de provar”. Essa máxima, por sua simplicidade, é conhecida e bem assimilada até por aqueles...

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29 de junho de 2021 A tributação da SELIC no indébito tributário

A tributação da SELIC no indébito tributário

A tributação da atualização dos indébitos tributários (atualizados pela SELIC) volta a ganhar destaque no cenário judicial, especialmente após o...

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21 de junho de 2021 Passaporte tributário e suas linhas iniciais

Passaporte tributário e suas linhas iniciais

Recentemente, foram amplificadas as discussões sobre alguma forma de facilitar o pagamento das dívidas tributárias por meio de pessoas físicas...

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15 de junho de 2021 O marco legal das startups e o crescimento do setor no Brasil

O marco legal das startups e o crescimento do setor no Brasil

Em 2 de junho de 2021, foi publicada a Lei Complementar nº 182/2021, conhecida como “Marco Legal das Startups” (MLS),...

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8 de junho de 2021 Cuidado com as compensações tributárias

Cuidado com as compensações tributárias

A recente “Operação Randi”, realizada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), evidencia a cautela que os contribuintes...

Covid-19 | Conteúdo Jurídico |

1 de junho de 2021 O que será do mercado locatício?

O que será do mercado locatício?

Após mais de um ano da confirmação do primeiro caso de COVID-19 em território brasileiro, diversos projetos de lei e...

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25 de maio de 2021 A nova relação fisco-contribuinte das empresas em recuperação judicial

A nova relação fisco-contribuinte das empresas em recuperação judicial

Com a recente reforma da Lei de Recuperação Judicial e sua estabilização, depois dos vetos presidenciais e sua rejeição pelo...

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17 de maio de 2021 A Cultura e as “Empresas ESG”

A Cultura e as “Empresas ESG”

Estive lendo outro dia um texto do sociólogo, antropólogo e filósofo Edgar Morin que definia cultura como “constituída pelo conjunto...

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11 de maio de 2021 O impacto dos precedentes em matéria tributária

O impacto dos precedentes em matéria tributária

O Código de Processo Civil publicado em março de 2015, também conhecido como CPC 15, exigiu dos advogados e operadores...

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4 de maio de 2021 Ganhei a causa, e agora?

Ganhei a causa, e agora?

E agora? Agora, se o devedor não cumprir a obrigação espontaneamente, que é o que acontece em grande parte dos...

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27 de abril de 2021 O que está em jogo na “tese tributária do século”

O que está em jogo na “tese tributária do século”

Na próxima quinta-feira, dia 29 de abril, o Supremo Tribunal Federal – STF deve decidir, de maneira final e definitiva,...

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20 de abril de 2021 A MP 1.040 e seus impactos societários

A MP 1.040 e seus impactos societários

A facilitação do ambiente de negócios e o fortalecimento da governança corporativa, inclusive como parte de medidas para a recuperação...

Covid-19 | Conteúdo Jurídico |

13 de abril de 2021 Mais uma “red flag” para as áreas de Recursos Humanos

Mais uma “red flag” para as áreas de Recursos Humanos

Há mais de um ano que as áreas de Recursos Humanos buscam se adaptar às abruptas e emergenciais mudanças trazidas...