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29 de junho de 2021 A tributação da SELIC no indébito tributário

A tributação da SELIC no indébito tributário

A tributação da atualização dos indébitos tributários (atualizados pela SELIC) volta a ganhar destaque no cenário judicial, especialmente após o...

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21 de junho de 2021 Passaporte tributário e suas linhas iniciais

Passaporte tributário e suas linhas iniciais

Recentemente, foram amplificadas as discussões sobre alguma forma de facilitar o pagamento das dívidas tributárias por meio de pessoas físicas...

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15 de junho de 2021 O marco legal das startups e o crescimento do setor no Brasil

O marco legal das startups e o crescimento do setor no Brasil

Em 2 de junho de 2021, foi publicada a Lei Complementar nº 182/2021, conhecida como “Marco Legal das Startups” (MLS),...

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8 de junho de 2021 Cuidado com as compensações tributárias

Cuidado com as compensações tributárias

A recente “Operação Randi”, realizada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), evidencia a cautela que os contribuintes...

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1 de junho de 2021 O que será do mercado locatício?

O que será do mercado locatício?

Após mais de um ano da confirmação do primeiro caso de COVID-19 em território brasileiro, diversos projetos de lei e...

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25 de maio de 2021 A nova relação fisco-contribuinte das empresas em recuperação judicial

A nova relação fisco-contribuinte das empresas em recuperação judicial

Com a recente reforma da Lei de Recuperação Judicial e sua estabilização, depois dos vetos presidenciais e sua rejeição pelo...

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17 de maio de 2021 A Cultura e as “Empresas ESG”

A Cultura e as “Empresas ESG”

Estive lendo outro dia um texto do sociólogo, antropólogo e filósofo Edgar Morin que definia cultura como “constituída pelo conjunto...

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11 de maio de 2021 O impacto dos precedentes em matéria tributária

O impacto dos precedentes em matéria tributária

O Código de Processo Civil publicado em março de 2015, também conhecido como CPC 15, exigiu dos advogados e operadores...

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4 de maio de 2021 Ganhei a causa, e agora?

Ganhei a causa, e agora?

E agora? Agora, se o devedor não cumprir a obrigação espontaneamente, que é o que acontece em grande parte dos...

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27 de abril de 2021 O que está em jogo na “tese tributária do século”

O que está em jogo na “tese tributária do século”

Na próxima quinta-feira, dia 29 de abril, o Supremo Tribunal Federal – STF deve decidir, de maneira final e definitiva,...

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20 de abril de 2021 A MP 1.040 e seus impactos societários

A MP 1.040 e seus impactos societários

A facilitação do ambiente de negócios e o fortalecimento da governança corporativa, inclusive como parte de medidas para a recuperação...

Covid-19 | Conteúdo Jurídico |

13 de abril de 2021 Mais uma “red flag” para as áreas de Recursos Humanos

Mais uma “red flag” para as áreas de Recursos Humanos

Há mais de um ano que as áreas de Recursos Humanos buscam se adaptar às abruptas e emergenciais mudanças trazidas...

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6 de abril de 2021 Riscos da não transferência da propriedade imobiliária

Riscos da não transferência da propriedade imobiliária

A transferência da propriedade de bem imóvel depende, conforme determina o Código Civil, da outorga de escritura pública de venda...

Covid-19 | Conteúdo Jurídico |

29 de março de 2021 Teletrabalho: doenças psicológicas e o nexo causal

Teletrabalho: doenças psicológicas e o nexo causal

A pandemia alterou o cenário mundial e com ela o mercado de trabalho e suas relações. Para atender à necessidade...

Covid-19 | Conteúdo Jurídico |

22 de março de 2021 A atuação no e-commerce requer cuidados específicos do empresário brasileiro

A atuação no e-commerce requer cuidados específicos do empresário brasileiro

Limpar o cache Uma das repercussões mais evidentes da pandemia na economia nacional está na mudança de hábito do consumidor...

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16 de março de 2021 Novos contornos da denúncia espontânea na compensação tributária

Novos contornos da denúncia espontânea na compensação tributária

O instituto da denúncia espontânea, previsto no artigo 138 do Código Tributário Nacional – CTN, não é novidade em nosso...