Fernandes Figueiredo em Foco | 28 de novembro de 2019 Não precisamos de reforma tributária que altere a Constituição Federal Não precisamos de reforma tributária que altere a Constituição Federal Praticamente concluída a reforma da Previdência e ainda sem relevante recuperação da atividade econômica no Brasil, as atenções se voltam...
Fernandes Figueiredo em Foco | 21 de novembro de 2019 A nova regulamentação dos fundos de investimentos A nova regulamentação dos fundos de investimentos De suma importância é a delimitação da responsabilidade dos cotistas. A Lei da Liberdade Econômica, na esteira do fortalecimento da...
Fernandes Figueiredo em Foco | 18 de novembro de 2019 Entrevista Elisa Junqueira Figueiredo – Euro Latam Lex 07 | 2019 Entrevista Elisa Junqueira Figueiredo – Euro Latam Lex 07 | 2019 Tell us about your trajectory. In addition to your studies in Law in Brazil, you have studied in Spain in...
Fernandes Figueiredo em Foco | 7 de novembro de 2019 Alternativas para regularização de imóveis em São Paulo Alternativas para regularização de imóveis em São Paulo É importante que proprietários de imóveis na cidade de São Paulo conheçam a exata situação de suas edificações. Publicada no...
Fernandes Figueiredo em Foco | 17 de outubro de 2019 Em que pé está a uniformização da jurisprudência acerca da exclusão ou não da TUST e da TUSD da base de cálculo do ICMS? Em que pé está a uniformização da jurisprudência acerca da exclusão ou não da TUST e da TUSD da base de cálculo do ICMS? Como é sabido, muitos contribuintes têm impetrado mandado de segurança ou tomado outras medidas judiciais com o objetivo de assegurar...
Fio da meada | Fernandes Figueiredo em Foco | 14 de outubro de 2019 Queda dos juros básicos fortalece o direito contábil Queda dos juros básicos fortalece o direito contábil Afinal, para estruturar determinadas operações, o conhecimento e a análise da situação econômico-financeira das empresas e seu desempenho são fundamentais....
Fernandes Figueiredo em Foco | 10 de outubro de 2019 Locação por curta temporada e a moderna vida em condomínio Locação por curta temporada e a moderna vida em condomínio A vida condominial, assim como a vida em sociedade, demanda o respeito a regras básicas de convivência entre todos os...
Fernandes Figueiredo em Foco | 3 de outubro de 2019 Eireli x Unipessoal Ltda: qual escolher? Eireli x Unipessoal Ltda: qual escolher? A MP da Liberdade Econômica foi sancionada elo Presidente da República, convertendo-a na Lei 13.874/2019. Dentre as alterações trazidas, abordaremos...
Fernandes Figueiredo em Foco | 26 de setembro de 2019 Mandado de Segurança para compensação de tributos: quais provas apresentar Mandado de Segurança para compensação de tributos: quais provas apresentar O mandado de segurança é um procedimento especial adequado a proteção de direito líquido e certo dos contribuintes Mais especificamente...
Fernandes Figueiredo em Foco | 16 de setembro de 2019 COMUNICADO: Edison Fernandes professor na USP/FEA COMUNICADO: Edison Fernandes professor na USP/FEA
Fernandes Figueiredo em Foco | 13 de setembro de 2019 Em entrevista ao Valor Econômico, Edison Fernandes compara a nova CPMF com a capitalização inicialmente proposta para a reforma previdenciária. Em entrevista ao Valor Econômico, Edison Fernandes compara a nova CPMF com a capitalização inicialmente proposta para a reforma previdenciária. https://www.valor.com.br/politica/6431783/tributo-pode-sair-de-cena-mas-nao-definitivamente
Fernandes Figueiredo em Foco | 6 de setembro de 2019 Lucro real 4.0 Lucro real 4.0 Simplificação é o atual mantra em matéria tributária. O desejo de simplificar o sistema tributário já na Constituição Federal seduziu...
Fernandes Figueiredo em Foco | 5 de setembro de 2019 O conflito de interesse da liberdade econômica O conflito de interesse da liberdade econômica A doutrina jurídica divide o conflito de interesses entre o formal e o material. A alteração do artigo 115 da...
Fernandes Figueiredo em Foco | 30 de agosto de 2019 Em entrevista ao Valor Econômico, Edison Fernandes diz que a complexidade não vem da adoção do IFRS. É a economia que está se tornando mais complexa e a contabilidade somente reflete isso. Em entrevista ao Valor Econômico, Edison Fernandes diz que a complexidade não vem da adoção do IFRS. É a economia que está se tornando mais complexa e a contabilidade somente reflete isso. Proposta de ‘nova base fiscal’ para IR preocupa empresas Entre as mudanças tributárias em estudo pela equipe econômica do governo...
Fernandes Figueiredo em Foco | 29 de agosto de 2019 Flexibilização de valores na recuperação judicial e seus reflexos Flexibilização de valores na recuperação judicial e seus reflexos Os pedidos de recuperação judicial de grandes empresas aumentaram em comparação às pequenas e médias. O crescente volume nos pedidos...
Fernandes Figueiredo em Foco | 22 de agosto de 2019 A proposta de novo imposto de renda das empresas A proposta de novo imposto de renda das empresas Denominado de “Nova Visão para o IRPJ com base no lucro Real”, projeto da Receita Federal do Brasil – RFB...