Notícias
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Conteúdo Jurídico
13/03/2023
Burocracia e reforma tributária
A conclusão a respeito de que a quantidade de normas tributárias e de obrigações acessórias é bastante elevada e faz...
Conteúdo Jurídico
07/03/2023
Como evitar decisões judiciais catastróficas?
Não é raro nos depararmos com decisões judiciais que, apesar de resolver a questão em litígio (“dizer o direito”), provocam...
Conteúdo Jurídico
27/02/2023
A hermenêutica jurídica e a suposta benesse aos devedores
Para facilitar a discussão, sem se valer de doutrinadores clássicos e outros termos essencialmente jurídicos, é necessário deixar claro que...
Conteúdo Jurídico
14/02/2023
A coisa julgada e o novo posicionamento do STF
No último dia 08 de fevereiro de 2023, o Supremo Tribunal Federal – STF finalizou o julgamento sobre “os efeitos...
Fio da meada
10/02/2023
Nova etapa na tributação da receita financeira – PIS/Cofins
Nas guerras de natureza fiscal, a primeira vítima é sempre o contribuinte. No meu primeiro artigo deste ano, tratei de...
Conteúdo Jurídico
07/02/2023
Adicional ao RAT: mais um alvo na mira do Leão!
Dentro do universo tributário brasileiro, as contribuições previdenciárias possuem uma função social essencial para garantir os benefícios atrelados à Previdência...
Fio da meada
02/02/2023
A paridade no Carf e o reforço à legalidade
Assim como colaboram na elaboração das leis tributárias, é saudável que contribuintes participem da revisão da cobrança do tributo. A...
Sem categoria
24/01/2023
Tributação de dividendos não afeta apenas empresas lucrativas
Desde que assumiu, o atual Ministro da Fazenda afirmou mais de uma vez que o governo deve encaminhar ao Congresso...
Conteúdo Jurídico
17/01/2023
Últimos dias de inscrição para o “Empresa Pró-Ética” 2022-2023
As inscrições para a edição 2022-2023 do programa “Empresa Pró-Ética” vão até o dia 31 de janeiro de 2023. Idealizado...
Fernandes Figueiredo em Foco | Informativo
13/01/2023
Afinal, o STF vai proibir a demissão sem justa causa?
O que significa a ratificação da Convenção 158 da OIT? Em 1996, o Brasil ratificou a Convenção 158 da OIT,...
Conteúdo Jurídico
10/01/2023
Compliance e a regulamentação do setor farmacêutico
O setor de saúde, dada a sua grande importância do ponto de vista econômico, é considerado como um dos mais...
Fio da meada
06/01/2023
Uma outra guerra fiscal
A pauta fiscal do novo governo colide com a pauta fiscal do governo anterior Nesta atual mudança de governo, a...