Notícias
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Conteúdo Jurídico
21/06/2021
Passaporte tributário e suas linhas iniciais
Recentemente, foram amplificadas as discussões sobre alguma forma de facilitar o pagamento das dívidas tributárias por meio de pessoas físicas...
Conteúdo Jurídico
15/06/2021
O marco legal das startups e o crescimento do setor no Brasil
Em 2 de junho de 2021, foi publicada a Lei Complementar nº 182/2021, conhecida como “Marco Legal das Startups” (MLS),...
Conteúdo Jurídico
08/06/2021
Cuidado com as compensações tributárias
A recente “Operação Randi”, realizada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), evidencia a cautela que os contribuintes...
Fernandes Figueiredo em Foco
07/06/2021
FF Advogados no Ranking Análise Advocacia Regional 2021
É com muito orgulho que anunciamos o reconhecimento do FF Advogados, pela Análise Editorial, principal guia jurídico no Brasil, como...
Conteúdo Jurídico | Covid-19
01/06/2021
O que será do mercado locatício?
Após mais de um ano da confirmação do primeiro caso de COVID-19 em território brasileiro, diversos projetos de lei e...
Conteúdo Jurídico
25/05/2021
A nova relação fisco-contribuinte das empresas em recuperação judicial
Com a recente reforma da Lei de Recuperação Judicial e sua estabilização, depois dos vetos presidenciais e sua rejeição pelo...
Conteúdo Jurídico
17/05/2021
A Cultura e as “Empresas ESG”
Estive lendo outro dia um texto do sociólogo, antropólogo e filósofo Edgar Morin que definia cultura como “constituída pelo conjunto...
Conteúdo Jurídico
11/05/2021
O impacto dos precedentes em matéria tributária
O Código de Processo Civil publicado em março de 2015, também conhecido como CPC 15, exigiu dos advogados e operadores...
Fernandes Figueiredo em Foco
11/05/2021
Artigo de Francisco Petros em destaque no Euro Latam Lex
“Corporate governance: from private to public. Taking care of governance as an asset for all” Veículo: Euro Latam Lex Corporate...
Conteúdo Jurídico
04/05/2021
Ganhei a causa, e agora?
E agora? Agora, se o devedor não cumprir a obrigação espontaneamente, que é o que acontece em grande parte dos...
Conteúdo Jurídico
27/04/2021
O que está em jogo na “tese tributária do século”
Na próxima quinta-feira, dia 29 de abril, o Supremo Tribunal Federal – STF deve decidir, de maneira final e definitiva,...
Conteúdo Jurídico
20/04/2021
A MP 1.040 e seus impactos societários
A facilitação do ambiente de negócios e o fortalecimento da governança corporativa, inclusive como parte de medidas para a recuperação...