Notícias
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Conteúdo Jurídico | Covid-19
01/06/2021
O que será do mercado locatício?
Após mais de um ano da confirmação do primeiro caso de COVID-19 em território brasileiro, diversos projetos de lei e...
Conteúdo Jurídico
25/05/2021
A nova relação fisco-contribuinte das empresas em recuperação judicial
Com a recente reforma da Lei de Recuperação Judicial e sua estabilização, depois dos vetos presidenciais e sua rejeição pelo...
Conteúdo Jurídico
17/05/2021
A Cultura e as “Empresas ESG”
Estive lendo outro dia um texto do sociólogo, antropólogo e filósofo Edgar Morin que definia cultura como “constituída pelo conjunto...
Conteúdo Jurídico
11/05/2021
O impacto dos precedentes em matéria tributária
O Código de Processo Civil publicado em março de 2015, também conhecido como CPC 15, exigiu dos advogados e operadores...
Fernandes Figueiredo em Foco
11/05/2021
Artigo de Francisco Petros em destaque no Euro Latam Lex
“Corporate governance: from private to public. Taking care of governance as an asset for all” Veículo: Euro Latam Lex Corporate...
Conteúdo Jurídico
04/05/2021
Ganhei a causa, e agora?
E agora? Agora, se o devedor não cumprir a obrigação espontaneamente, que é o que acontece em grande parte dos...
Conteúdo Jurídico
27/04/2021
O que está em jogo na “tese tributária do século”
Na próxima quinta-feira, dia 29 de abril, o Supremo Tribunal Federal – STF deve decidir, de maneira final e definitiva,...
Conteúdo Jurídico
20/04/2021
A MP 1.040 e seus impactos societários
A facilitação do ambiente de negócios e o fortalecimento da governança corporativa, inclusive como parte de medidas para a recuperação...
Conteúdo Jurídico | Covid-19
13/04/2021
Mais uma “red flag” para as áreas de Recursos Humanos
Há mais de um ano que as áreas de Recursos Humanos buscam se adaptar às abruptas e emergenciais mudanças trazidas...
Conteúdo Jurídico
06/04/2021
Riscos da não transferência da propriedade imobiliária
A transferência da propriedade de bem imóvel depende, conforme determina o Código Civil, da outorga de escritura pública de venda...
Conteúdo Jurídico | Covid-19
29/03/2021
Teletrabalho: doenças psicológicas e o nexo causal
A pandemia alterou o cenário mundial e com ela o mercado de trabalho e suas relações. Para atender à necessidade...
Covid-19
25/03/2021
Antecipação de feriados: a empresa é obrigada a aderir?
Não, as empresas não estão obrigadas. Entretanto, apesar da situação atípica que se vive desde o início da pandemia, devem-se...