Notícias
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Conteúdo Jurídico | Covid-19
13/04/2021
Mais uma “red flag” para as áreas de Recursos Humanos
Há mais de um ano que as áreas de Recursos Humanos buscam se adaptar às abruptas e emergenciais mudanças trazidas...
Conteúdo Jurídico
06/04/2021
Riscos da não transferência da propriedade imobiliária
A transferência da propriedade de bem imóvel depende, conforme determina o Código Civil, da outorga de escritura pública de venda...
Conteúdo Jurídico | Covid-19
29/03/2021
Teletrabalho: doenças psicológicas e o nexo causal
A pandemia alterou o cenário mundial e com ela o mercado de trabalho e suas relações. Para atender à necessidade...
Covid-19
25/03/2021
Antecipação de feriados: a empresa é obrigada a aderir?
Não, as empresas não estão obrigadas. Entretanto, apesar da situação atípica que se vive desde o início da pandemia, devem-se...
Conteúdo Jurídico | Covid-19
22/03/2021
A atuação no e-commerce requer cuidados específicos do empresário brasileiro
Limpar o cache Uma das repercussões mais evidentes da pandemia na economia nacional está na mudança de hábito do consumidor...
Conteúdo Jurídico
16/03/2021
Novos contornos da denúncia espontânea na compensação tributária
O instituto da denúncia espontânea, previsto no artigo 138 do Código Tributário Nacional – CTN, não é novidade em nosso...
Fernandes Figueiredo em Foco
15/03/2021
Elisa Figueiredo entre as advogadas mais admiradas de 2020[:en]Elisa Figueiredo entre as mais admiradas de 2020[:es]Elisa Figueiredo entre as mais admiradas de 2020
Elisa Figueiredo, sócia do FF Advogados, é reconhecida como uma das advogadas mais admiradas, figurando, dentre outras, na especialidade arbitragem,...
Conteúdo Jurídico
08/03/2021
Isonomia nas relações tributárias
O princípio da isonomia (igualdade), com previsão nos artigos 5º e 150 da Constituição, é amplamente conhecido – ou deveria...
Fernandes Figueiredo em Foco
04/03/2021
Mudança reacende debate sobre papel da estatal
A tendência é que o mercado financeiro mantenha maior cautela em relação à companhia A mudança na presidência da Petrobras...
Conteúdo Jurídico
02/03/2021
Arbitragem expedita: será a bola da vez?
A necessidade de decisões mais céleres e proferidas por julgadores mais especializados fez surgirem os meios alternativos de resolução de...
Conteúdo Jurídico
23/02/2021
As consequências da atuação do Fisco no Custo Brasil
Atuar com eficiência é dos princípios mais importantes que norteiam a Administração Pública, tanto é que, sua obediência é exigida...
Conteúdo Jurídico | Covid-19
15/02/2021
O poder (necessidade) de se reinventar
A célebre frase “nada se cria, tudo se transforma”, originalmente atribuída à Lavoisier, foi adaptada em terras tupiniquins por Chacrinha...