Notícias
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Conteúdo Jurídico | LGPD
10/11/2020
O que os recentes ataques cibernéticos nos ensinam sobre LGPD
Nos últimos dias vivenciamos graves ataques cibernéticos à base de dados de instituições públicas, exigindo resposta rápida da área de...
Conteúdo Jurídico
02/11/2020
A importância prática da classificação jurídica dos contratos
A classificação jurídica dos contratos, em uma primeira análise, pode parecer não ter muita utilidade prática, não apenas em virtude...
Conteúdo Jurídico
26/10/2020
A preservação do caixa e as medidas de compliance na área trabalhista
Em períodos de crise, tal como a que diversos setores da economia vêm enfrentando desde o início da pandemia do...
Conteúdo Jurídico
20/10/2020
Reforma tributária e reforma financeira
O Brasil, tal qual o personagem Lucien de Rubempré do livro Ilusões Perdidas de Balzac, vê-se circundado pela realidade na...
Conteúdo Jurídico
13/10/2020
A Odisseia do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS
Não é novidade que após uma longa batalha processual, aos 15 de março de 2017, o Supremo Tribunal Federal –...
Conteúdo Jurídico
06/10/2020
A única certeza que temos na vida e uma pincelada sobre seus impactos jurídicos e precauções
Qual é a única certeza que temos na vida? Que um dia ela ficará para trás … Enfim, sem mais...
Fernandes Figueiredo em Foco
05/10/2020
Edison Fernandes comenta no UOL sobre a criação de uma holding patrimonial para administrar os bens de outra empresa
Edison Fernandes, sócio e especialista em direito tributário do FF Advogados, comenta no UOL sobre a criação de uma holding patrimonial para administrar os bens de outra empresa
Conteúdo Jurídico
29/09/2020
Ideias para uma reforma tributária consciente
Artigo publicado originalmente no blog Fio da Meada do Valor Econômico no dia 15 de setembro de 2020. Mais uma...
Conteúdo Jurídico | Covid-19
22/09/2020
O restabelecimento de parcelamentos como medida de regularidade fiscal
Em meio à pandemia, muitos contribuintes não conseguiram adimplir suas dívidas tributárias regularmente, sobretudo os parcelamentos firmados anteriormente, sendo, em...
Conteúdo Jurídico
14/09/2020
Herança: como ficam os bens situados no exterior?
Não são raras as vezes em que a sucessão hereditária engloba bens situados no exterior. Com o passar dos anos,...
Conteúdo Jurídico
08/09/2020
Maior desburocratização em matéria societária
Muito bem vinda a entrada em vigor, no dia 1º de julho de 2020, da Instrução Normativa nº 81 do...
Conteúdo Jurídico
30/08/2020
Qual o índice de correção dos débitos trabalhistas?
Os processos trabalhistas possuem, como ajuste financeiro, a incidência de correção monetária e juros de mora, com o objetivo de...