Notícias
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Conteúdo Jurídico | Covid-19
22/09/2020
O restabelecimento de parcelamentos como medida de regularidade fiscal
Em meio à pandemia, muitos contribuintes não conseguiram adimplir suas dívidas tributárias regularmente, sobretudo os parcelamentos firmados anteriormente, sendo, em...
Conteúdo Jurídico
14/09/2020
Herança: como ficam os bens situados no exterior?
Não são raras as vezes em que a sucessão hereditária engloba bens situados no exterior. Com o passar dos anos,...
Conteúdo Jurídico
08/09/2020
Maior desburocratização em matéria societária
Muito bem vinda a entrada em vigor, no dia 1º de julho de 2020, da Instrução Normativa nº 81 do...
Conteúdo Jurídico
30/08/2020
Qual o índice de correção dos débitos trabalhistas?
Os processos trabalhistas possuem, como ajuste financeiro, a incidência de correção monetária e juros de mora, com o objetivo de...
Conteúdo Jurídico | Sem categoria
Conteúdo Jurídico
17/08/2020
Créditos tributários e a incidência de IRPJ e CSLL
Com o julgamento do Tema 69 – Exclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição ao PIS e da...
Conteúdo Jurídico | Covid-19 | LGPD
11/08/2020
A hora e a vez da proteção de dados
Não é novidade que a Covid -19 impactou diretamente o cotidiano das empresas e mudou a rotina de funcionários, fornecedores...
Conteúdo Jurídico
04/08/2020
Reforma tributária e narrativa
Recentemente, o Governo Federal enviou ao Congresso o projeto da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços – CBS,...
Conteúdo Jurídico | Covid-19
25/07/2020
Revolução no Judiciário em 126 dias
O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou no último dia 23 de julho um artigo trazendo números e gráficos comprovando...
Conteúdo Jurídico | Covid-19
21/07/2020
Provisória? Sim! A perda da eficácia da MP 927
Com o avanço da pandemia e suas consequências na saúde pública, foi reconhecido, aos 20 de março passado, o estado...
Covid-19 | Fernandes Figueiredo em Foco
16/07/2020
Medidas do Governo para manutenção do emprego e da renda
Como é de conhecimento, o Governo Federal, no dia 1º de abril, por meio da Medida Provisória – MP 936,...
Conteúdo Jurídico
13/07/2020
O risco penal dos administradores das empresas
A atividade empresarial, a administração e gestão das empresas e a evolução da governança corporativa, sobretudo nos últimos vinte anos,...