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Conteúdo Jurídico | Covid-19
08/06/2020
A dialética entre o fim do voto de qualidade e a persecução penal
Em meio a devaneios decorrentes do isolamento social, de novas medidas governamentais adotadas, que se demonstram às vezes em descompasso com a lei, para combater a pandemia, enfim, deste momento sui generis de crise humanitária, novas teses têm surgido e teses antigas têm voltado à tona para acalorar os debates no mundo jurídico, político e social. Dentre as diversas teses, uma delas se destaca. Não pela sua notoriedade, inclusive pouco difundida no mundo jurídico, nem por ser relacionada à pandemia, e sim pelo diálogo de fontes entre o direito penal e o processo administrativo tributário federal; ou seja, a dialética entre o fim do voto de qualidade e a persecução penal.
Covid-19 | Fernandes Figueiredo em Foco
03/06/2020
Programa do governo retira entraves no acesso a crédito de pequena e média empresa
Em meio a discussões, especulações e implementação de medidas sobre o financiamento dos efeitos da Covid-19, o governo federal, por...
Conteúdo Jurídico | Covid-19
01/06/2020
Medidas transitórias emergenciais sobre recuperação de empresas ante à pandemia
Atualmente, tramita perante a Câmara dos Deputados Federais o Projeto de Lei – PL 1.397/20, com medidas de caráter emergencial...
Covid-19 | Fernandes Figueiredo em Foco
28/05/2020
Contabilidade de custos também vai ter o seu ‘novo normal’
Algumas áreas do Direito, até há pouco tempo, estavam, na opinião de muitos, fadadas a praticamente deixar de existir, basta...
Conteúdo Jurídico | Covid-19
26/05/2020
Escritura digital. Inovação administrativa trazida em decorrência da Covid-19
A outorga de escrituras públicas é um ato formal e exige a presença (física) das partes ou seus procuradores. Até...
Conteúdo Jurídico | Covid-19
19/05/2020
Os impactos da COVID-19 no mercado imobiliário: crise ou oportunidade?
Os mercados globais foram rapidamente atingidos com a declaração de pandemia anunciada em março de 2020 pela Organização Mundial da...
Covid-19 | Fernandes Figueiredo em Foco
18/05/2020
Compliance trabalhista: novos riscos exigem revisões urgentes
Com a chegada da covid-19 no Brasil e a implementação das regras de isolamento social, a Medida Provisória 927, publicada...
Covid-19 | Fernandes Figueiredo em Foco
14/05/2020
Novo normal na advocacia corporativa
Estamos enfrentando uma crise jamais vivida… como aconteceu com todas as crises anteriores, que atingiram a humanidade sem aviso. Por...
Covid-19
13/05/2020
Emissão de moeda é solução para a crise financeira? Qual o impacto dessa medida na economia real?
Live realizada em 12/05/2020 Debatedores Rodolfo Amstalden Empiricus Francisco Petros FF Advogados Inscreva-se em nosso canal
Conteúdo Jurídico | Covid-19
12/05/2020
O que fazer com os tributos devidos
Em meio à crise, as empresas têm implementado planos de contingência de modo a preservar o seu caixa da melhor...
Covid-19 | Fernandes Figueiredo em Foco | LGPD
11/05/2020
Vale mesmo a pena esperar pela LGPD?
O processo de criação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Brasil decorreu da conscientização gradativa da...
Conteúdo Jurídico | Covid-19
05/05/2020
Medidas transitórias emergenciais ante à pandemia
Atualmente, tramita perante a Câmara dos Deputados o Projeto de Lei – PL 1.397/20, com medidas de caráter emergencial e...