Notícias
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Fernandes Figueiredo em Foco
07/11/2019
Alternativas para regularização de imóveis em São Paulo
É importante que proprietários de imóveis na cidade de São Paulo conheçam a exata situação de suas edificações. Publicada no...
Conteúdo Jurídico
05/11/2019
A taxa selic e o mercado imobiliário
O ano de 2019 está sendo marcado pelos consecutivos cortes na taxa de juros SELIC, sendo o mais recente publicado...
Conteúdo Jurídico
29/10/2019
Alternativas para regularização de imóveis em São Paulo
Publicada no último dia 17 de outubro, a Lei Municipal nº 17.202, de 2019, dispõe sobre procedimentos para regularização de...
Conteúdo Jurídico
22/10/2019
Os reflexos das legislações trabalhistas na livre iniciativa econômica mundial
Na busca constante por novos negócios e, consequentemente, rentabilidade, o mercado vem trazendo inovações às relações comerciais e de trabalho....
Informativo
17/10/2019
MP do contribuinte legal
Foi assinada ontem e publicada hoje a Medida Provisória nº 899, de 16 de outubro de 2019, que regulamenta a...
Fernandes Figueiredo em Foco
17/10/2019
Em que pé está a uniformização da jurisprudência acerca da exclusão ou não da TUST e da TUSD da base de cálculo do ICMS?
Como é sabido, muitos contribuintes têm impetrado mandado de segurança ou tomado outras medidas judiciais com o objetivo de assegurar...
Conteúdo Jurídico
15/10/2019
A prova dos lucros cessantes nos processos empresariais
A necessidade de tomar decisões no presente com base na expectativa do que acontecerá no futuro é inerente à vida...
Fernandes Figueiredo em Foco | Fio da meada
14/10/2019
Queda dos juros básicos fortalece o direito contábil
Afinal, para estruturar determinadas operações, o conhecimento e a análise da situação econômico-financeira das empresas e seu desempenho são fundamentais....
Fernandes Figueiredo em Foco
10/10/2019
Locação por curta temporada e a moderna vida em condomínio
A vida condominial, assim como a vida em sociedade, demanda o respeito a regras básicas de convivência entre todos os...
Conteúdo Jurídico
08/10/2019
Em que pé está a uniformização da jurisprudência acerca da exclusão ou não da TUST e da TUSD da base de cálculo do ICMS?
Como é sabido, muitos contribuintes têm impetrado mandado de segurança ou tomado outras medidas judiciais com o objetivo de assegurar...
Fernandes Figueiredo em Foco
03/10/2019
Eireli x Unipessoal Ltda: qual escolher?
A MP da Liberdade Econômica foi sancionada elo Presidente da República, convertendo-a na Lei 13.874/2019. Dentre as alterações trazidas, abordaremos...
Conteúdo Jurídico
01/10/2019
Alguns desafios da advocacia na “era 4.0”
A tradicional figura do advogado está enraizada no imaginário de, basicamente, toda a sociedade, isto é, ao se referir aos...