Notícias
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Conteúdo Jurídico
11/11/2024
Eficiência e celeridade: como a Produção Antecipada de Provas contribui para a resolução de conflitos
Por: Bruno Maglione A produção antecipada de provas é um importante instituto previsto no artigo 381 do Código de Processo...
Conteúdo Jurídico
05/11/2024
O futuro tributário já chegou
Por: Thais Folgosi Françoso No último dia 29 de outubro, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, disse ser plenamente...
Conteúdo Jurídico
25/10/2024
Um olhar crítico sobre o impacto das indenizações aos investidores
Por: Francisco Petros O debate sobre a responsabilidade das corporações em atos ilícitos cometidos por seus administradores levanta importantes questões...
Conteúdo Jurídico
21/10/2024
A importância da multidisciplinariedade na advocacia
Por: Elisa Junqueira Figueiredo A advocacia contemporânea enfrenta um cenário cada vez mais complexo, onde o simples conhecimento do direito,...
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14/10/2024
IBS e CBS – Não cumulatividade e as restrições do PLP 68/24
Por: Thais Folgosi Françoso e Nathalia Reis Com a aprovação da reforma tributária sobre o consumo, por meio da Emenda...
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08/10/2024
Reforma tributária: novo Plano Real?
Edison Fernandes Ao se referir à reforma tributária, o ministro da Fazenda a comparou ao Plano Real. Em certo sentido,...
Artigo
01/10/2024
The Rule of Law: A Perspective on Global Challenges from Brazil
Francisco Petros¹ In the contemporary world, the Rule of Law (ROL) faces unprecedented challenges. The modern constitutional framework, designed to...
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30/09/2024
Reforma do Código Civil: como ficará a responsabilidade patrimonial no tocante à penhora do bem de alto padrão?
Bruno Maglione e Victória Soranz Desde a sua promulgação, a Lei 8.009/90[1] tem se consolidado como uma salvaguarda para a...
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24/09/2024
Ainda sobre os Temas 881 e 885 – Precedentes e coisa julgada
Por: Thaís Françoso e Carlos Borghi Com o julgamento dos Temas 881 e 885, em fevereiro de 2023, o STF...
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16/09/2024
Novidade: inventário e divórcio consensual extrajudicial, também com menores e incapazes
Em uma decisão recente, de 20 de agosto de 2024[1], o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou medida que representa...
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06/09/2024
Integridade Social na Governança Corporativa: Análise dos Impactos Reais e Riscos de Fraude
Por: Francisco Petros e Rosana Silva Historicamente, as decisões dos conselhos de administração eram predominantemente focadas em questões financeiras e...
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02/09/2024
Possibilidade de atualização do valor de bens imóveis para compensar a prorrogação da desoneração da folha de pagamento
Por: Edison Fernandes e Nahyana Viott Como é de conhecimento de muitos, a desoneração da folha foi criada para reduzir...