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Conteúdo Jurídico
15/07/2024
A licença do trabalho em caso de internação de familiares
Por: Richard Abecassis É visível que a legislação trabalhista, consolidada no ano de 1943, vem, constantemente, sendo atualizada, como forma...
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08/07/2024
Economia, comportamentos e tributos
Por: Richard Abecassis e Jorge Ferreira Não é recente o intercâmbio existente entre economia e tributação, de modo que algumas...
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01/07/2024
A contagem regressiva para a reforma tributária já começou
Por: Edison Fernandes Diz um velho ditado que “o diabo não é sábio porque é o diabo, mas porque é...
Conteúdo Jurídico | LGPD
24/06/2024
O futuro da IA no Brasil: Caminhos para uma regulação sustentável
Por: Francisco Petros e Rosana Silva O atual cenário do uso do mercado de Inteligência Artificial (IA) para os mais...
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16/06/2024
A hiperprocedimentalização do Compliance: o equilíbrio necessário entre a eficiência e o rigor excessivo
Por: Francisco Petros e Bárbara Peixoto A imprescindibilidade de adequação das empresas às políticas e normas internas, assim como às...
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09/06/2024
A sucessão do cônjuge e do companheiro no anteprojeto do Código Civil
Por: Elisa Figueiredo e Marjorie Helvadjian O anteprojeto da reforma do Código Civil foi entregue ao Senado Federal pela comissão de...
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04/06/2024
Como ficará a correção das dívidas civis com o Novo Código Civil?
Por: Bruno Maglione e Victoria Soranz Não foi sem razão que a modernização do Código Civil brasileiro passou a ser...
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27/05/2024
Neurodireitos no anteprojeto do Código Civil
Por: Elisa Figueiredo e Renan Lopes No último dia 17 de abril o Senado recebeu o anteprojeto do Código Civil,...
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21/05/2024
Tema 985 do STF: A decisão tão aguardada que poderá impactar empresas e contribuintes
Por: Richard Abecassis e Carlos Borghi O julgamento dos embargos de declaração opostos no RE 1.072.485, referente ao Tema 985...
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14/05/2024
Simplicidade, “split payment” e o compliance na reforma tributária
Por: Thais Françoso A reforma tributária instituída pela Emenda Constitucional 132, de 2023, introduziu novos princípios em nosso sistema tributário,...
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06/05/2024
Vai dar bug nos sistemas: mais uma mudança na desoneração da folha de pagamento
Por: Edison Fernandes e Nahyana Viott Buscando alavancar o desenvolvimento econômico do país e incentivar a geração de empregos formais,...
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29/04/2024
A penhora sobre o percentual do faturamento
Por: Bruno Maglione No último dia 18 de abril o Superior Tribunal de Justiça – STJ julgou o Recurso Especial...