Blog Archives
Conteúdo Jurídico
21/11/2022
A criação do filtro de relevância: efetividade processual ou insegurança jurídica?
Não é novidade que o Sistema Processual brasileiro vem sofrendo mudanças relevantes, sendo que mais recentemente podemos citar a Emenda...
Conteúdo Jurídico
15/11/2022
O que esperar, em matéria tributária, do próximo governo?
Passada a disputa presidencial mais polarizada e acirrada de toda a história do país, precisamos analisar o cenário, pensar e...
Conteúdo Jurídico
08/11/2022
Depósito judicial de condenação e seus efeitos
Após suspender julgamento que estava com o placar empatado em 6 a 6, a Corte Especial do STJ (Superior Tribunal...
Informativo
02/11/2022
Receita Federal e Ministério da Economia esclarecem critérios da aplicação do benéfico de alíquota zero do PERSE
Nesta última segunda feira, dia 31 de outubro de 2022, a Receita Federal e o Mistério da Economia publicaram a...
Conteúdo Jurídico
01/11/2022
Um marco na promoção da diversidade e inclusão de mulheres nas organizações
Em outubro de 2022, o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC lançou um guia de “Boas Práticas para uma...
Conteúdo Jurídico
25/10/2022
Subvenções: da euforia à prudência
Recentemente, uma nova velha discussão voltou a ganhar corpo: a tributação ou não de benefícios fiscais, mormente as subvenções –...
Conteúdo Jurídico
18/10/2022
Preparem-se para a tributação sobre dividendos
Desde 1996, o Brasil isenta os dividendos – lucros distribuídos pelas empresas aos seus sócios – do imposto de renda....
Conteúdo Jurídico
11/10/2022
Sócio, sabe o seu poder na sociedade limitada? Ele pode ter mudado…
Ao ingressar como sócio minoritário em uma sociedade limitada, muitos quotistas buscavam deter percentual superior a 25% do capital social...
Conteúdo Jurídico
04/10/2022
O RH cada vez mais humano
“Mais foco na humanidade do que na legalidade”. Assim se iniciou um brainstorm, entre alguns profissionais do FF Law, com...
Fio da meada
29/09/2022
O que as normas juscontábeis reconhecem como subvenção?
O Pronunciamento Técnico CPC 07 pode auxiliar no debate sobre benefícios de ICMS como subvenção. No debate sobre a consideração...
Conteúdo Jurídico
27/09/2022
Terceiro setor, governança corporativa e compliance: uma relação de sucesso.
O terceiro setor, assim compreendidas as instituições privadas sem fins lucrativos, atende diversas demandas de interesse público, tais como, assistência...
Fio da meada
23/09/2022
Todo incentivo de ICMS deve ser considerado subvenção?
A Lei Complementar nº 160 fez ressurgir o debate sobre benefícios de ICMS e subvenção governamental. O tema da subvenção...
Informativo
23/09/2022
Lei das estatais: tudo mudou para que ficasse tudo igual
Neste espetáculo corporativo, o espírito preventivo é superado pela “soberania” da assembleia. As construções teóricas sobre o funcionamento dos mercados...
Conteúdo Jurídico
20/09/2022
O mundo digital e a responsabilidade das instituições financeiras
Infelizmente, como se sabe, o percentual de vítimas de golpes envolvendo contas bancárias ou de investimento vem aumentando gradativamente. De...
Fio da meada
Conteúdo Jurídico
13/09/2022
A importância de due diligence no novo decreto sobre compliance
No dia 12 de julho de 2022, foi publicado o Decreto nº 11.129/2022 (Novo Decreto), que mudou a regulamentação da...