Blog Archives
Conteúdo Jurídico
24/10/2017
Olhos atentos aos custos das contribuições previdenciárias
por Tatiana Maschietto Pucinelli Em tempos de crise, não há quem ignore a possibilidade de diminuir custos. Uma questão desapercebida nos...
Conteúdo Jurídico
17/10/2017
Mudança radical para a solução de controvérsias empresariais
por Francisco Petros É certo que o desenvolvimento do Brasil depende e dependerá em larga medida de ampla reforma do...
Conteúdo Jurídico
10/10/2017
A usucapião extrajudicial: uma realidade próxima
por Ingrid Sepulveda A usucapião extrajudicial, que veio como uma das grandes novidades trazidas pelo novo Código de Processo Civil...
Conteúdo Jurídico
03/10/2017
Proteção ao consumidor: sim. Custe o que custar?
por Ricardo Teixeira do Nascimento Após 27 anos de vigência do CDC (Código de Defesa do Consumidor), ninguém tem dúvidas...
Fernandes Figueiredo em Foco
02/10/2017
Nova prorrogação do PERT
por Nahyana Viott Foram publicadas hoje (dia 02/10) a Instrução Normativa RFB nº 1.748 e a Portaria PGFN nº 970...
Conteúdo Jurídico
26/09/2017
A crise da empresa e os crimes do empresário
por Richard Abecassis A crise econômica que vive o País não se restringe à seara financeira. As consequências negativas vão...
Fernandes Figueiredo em Foco
22/09/2017
Notícias sobre o REFIS da Copa
por Nahyana Viott A Receita Federal recentemente publicou a Instrução Normativa nº 1.735, de 2017, para convocar os contribuintes...
Conteúdo Jurídico
19/09/2017
Não basta ser legal, tem que ter compliance
por Thais Folgosi Françoso Nos últimos anos, grandes mudanças ocorreram no cenário empresarial brasileiro, alterando de forma permanente e...
Conteúdo Jurídico
12/09/2017
Arbitragem: Excesso de zelo vale a pena?
por Elisa Junqueira Figueiredo Sou uma entusiasta da arbitragem para a solução de litígios que envolvem matéria complexa e vultosos...
Conteúdo Jurídico
05/09/2017
Um mesmo contrato de compra e venda pode ser reconhecido de maneiras diferentes pelo comprador e pelo vendedor?
por Edison Carlos Fernandes Sim, um mesmo contrato de compra e venda pode ser reconhecido nas demonstrações contábeis do comprador...
Fernandes Figueiredo em Foco
01/09/2017
Prorrogação PERT
por Nahyana Viott Foi publicada na data de hoje a Instrução Normativa RFB nº 1.733, de 2017 que regulamenta a...
Conteúdo Jurídico
29/08/2017
Decisão do STJ dá fôlego ao mercado imobiliário
Marcus Swenson de Lima O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma importante decisão no que se refere à isenção...
Conteúdo Jurídico
22/08/2017
Perigos e armadilhas processuais dos leilões judiciais
por Hugo Drumond Guimarães No início do ano, foi publicado no jornal O Estado de São Paulo matéria apontando dados...
Conteúdo Jurídico
15/08/2017
O direito internacional que vem na mala extraviada
por Rhuan Dergley da Silva Pode ser surpresa para a maioria das pessoas, mas o movimento de internacionalização das relações...
Fernandes Figueiredo em Foco
Fernandes Figueiredo em Foco
08/08/2017
A obrigatoriedade da Declaração de Atividades Imobiliárias no Município de São Paulo
por Marcus Swenson de Lima A partir da próxima semana, no dia 15 de agosto de 2017, a entrega da...