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28 de junho de 2022 Muito além do direito

Muito além do direito

É fato notório que nenhum cidadão está obrigado a fazer ou deixar de fazer algo, senão em virtude de lei,...

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21 de junho de 2022 Tributação como fator na decisão empresarial

Tributação como fator na decisão empresarial

É certo que, atualmente, tem se exigido um conhecimento maior dos advogados que militam na área tributária. Não necessariamente da...

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14 de junho de 2022 Atualização e aproveitamento dos créditos fiscais

Atualização e aproveitamento dos créditos fiscais

Os anos de 2020 e 2021 foram pródigos em decisões judiciais de matéria tributária federal favoráveis aos contribuintes. Depois de...

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7 de junho de 2022 Open health e compartilhamento de dados na saúde

Open health e compartilhamento de dados na saúde

No início deste ano, foi anunciado pelo Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que o governo estuda a implementação do open...

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31 de maio de 2022 Responsabilidade social corporativa das instituições de saúde

Responsabilidade social corporativa das instituições de saúde

Atuar em saúde requer um olhar analítico pautado na sustentabilidade. O ato de cuidar das pessoas precisa levar em consideração...

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24 de maio de 2022 Medidas executivas atípicas

Medidas executivas atípicas

Por Bruno Maglione Infelizmente, muitas são as execuções judiciais em que o devedor busca se esquivar de suas obrigações a...

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17 de maio de 2022 Cobrança indevida às empresas pelos sindicatos de trabalhadores

Cobrança indevida às empresas pelos sindicatos de trabalhadores

Antes da Reforma Trabalhista, a principal fonte de receita dos sindicatos era a contribuição sindical obrigatória. Essa contribuição, também denominada...

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10 de maio de 2022 A cultura como base para a diversidade na pauta ESG

A cultura como base para a diversidade na pauta ESG

O avanço da pauta ESG (Environmental, Social e Governance) é, sem sombra de dúvidas, fruto da pressão dos investidores e...

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3 de maio de 2022 IRRF sobre terço constitucional sobre férias remuneradas – devo recolher?

IRRF sobre terço constitucional sobre férias remuneradas – devo recolher?

Com o fim do primeiro trimestre de 2022 e prazo para entrega da ECF se aproximando (31/05/2022), muitos têm se...

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26 de abril de 2022 O admirável mundo novo das criptomoedas

O admirável mundo novo das criptomoedas

A “Escola Austríaca” também conhecida como a “Escola de Viena” enquanto escola de pensamento filosófico e econômico foi aquela que...

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18 de abril de 2022 Contabilidade, tributação e rastreabilidade

Contabilidade, tributação e rastreabilidade

Não é recente a interação entre contabilidade e tributação, embora seja – relativamente – recente a profusão de artigos científicos...

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11 de abril de 2022 Alteração na correção dos depósitos judiciais: solução ou insegurança jurídica?

Alteração na correção dos depósitos judiciais: solução ou insegurança jurídica?

A realização de depósito judicial leva ao fim da obrigação de pagar do devedor. Em outras palavras, equipara-se à quitação...

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5 de abril de 2022 Já organizou os dados para sua declaração de imposto de renda?

Já organizou os dados para sua declaração de imposto de renda?

Muitas piadas circulam nas redes sociais nessa época de acerto de contas com o “Leão”, sendo a mais tradicional aquela...

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28 de março de 2022 A valorização da boa-fé processual e os honorários sucumbenciais

A valorização da boa-fé processual e os honorários sucumbenciais

Em recente julgamento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrentou o Tema Repetitivo nº 1.076, para tratar a correta interpretação...

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22 de março de 2022 A máscara caiu? Primazia da saúde nas relações sociais e trabalhistas

A máscara caiu? Primazia da saúde nas relações sociais e trabalhistas

A redução dos índices de contaminação pela COVID-19 tem levado diversos estados brasileiros a flexibilizar o uso de máscaras faciais...

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15 de março de 2022 Suspensão de Segurança e Ordem Pública: um paradoxo

Suspensão de Segurança e Ordem Pública: um paradoxo

A Lei nº 12.016, de 2009, ao regulamentar o mandado de segurança, estabeleceu em seu artigo 15 a possibilidade de,...