Covid-19 | Conteúdo Jurídico |

1 de junho de 2020 Medidas transitórias emergenciais sobre recuperação de empresas ante à pandemia

Medidas transitórias emergenciais sobre recuperação de empresas ante à pandemia

Atualmente, tramita perante a Câmara dos Deputados Federais o Projeto de Lei – PL 1.397/20, com medidas de caráter emergencial...

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26 de maio de 2020 Escritura digital. Inovação administrativa trazida em decorrência da Covid-19

Escritura digital. Inovação administrativa trazida em decorrência da Covid-19

A outorga de escrituras públicas é um ato formal e exige a presença (física) das partes ou seus procuradores. Até...

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19 de maio de 2020 Os impactos da COVID-19 no mercado imobiliário: crise ou oportunidade?

Os impactos da COVID-19 no mercado imobiliário: crise ou oportunidade?

Os mercados globais foram rapidamente atingidos com a declaração de pandemia anunciada em março de 2020 pela Organização Mundial da...

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12 de maio de 2020 O que fazer com os tributos devidos

O que fazer com os tributos devidos

Em meio à crise, as empresas têm implementado planos de contingência de modo a preservar o seu caixa da melhor...

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5 de maio de 2020 Medidas transitórias emergenciais ante à pandemia

Medidas transitórias emergenciais ante à pandemia

Atualmente, tramita perante a Câmara dos Deputados o Projeto de Lei – PL 1.397/20, com medidas de caráter emergencial e...

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28 de abril de 2020 O financiamento de litígios como mecanismo de acesso à Justiça

O financiamento de litígios como mecanismo de acesso à Justiça

Em nosso último artigo, antes dos desdobramentos envolvendo o COVID19, destacamos que a dificuldade econômica não justificará o afastamento da...

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28 de abril de 2020 Revogação do contrato de trabalho verde e amarelo e a instabilidade das medidas provisórias

Revogação do contrato de trabalho verde e amarelo e a instabilidade das medidas provisórias

A Medida Provisória – MP nº 905, que introduziu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo na legislação trabalhista, com...

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21 de abril de 2020 Disciplina societária da COVID-19

Disciplina societária da COVID-19

No dia 30 de março de 2020, foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, uma Medida Provisória...

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14 de abril de 2020 Oportunidades trabalhistas para minimizar os efeitos da Covid-19

Oportunidades trabalhistas para minimizar os efeitos da Covid-19

Sem dúvida, vivemos uma calamidade equivalente à guerra e, talvez, a pior dos últimos cem anos. Em meio à incerteza...

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7 de abril de 2020 As perdas da Covid-19 e o IR das empresas

As perdas da Covid-19 e o IR das empresas

Já não é de hoje a preocupação com o vírus em si e, principalmente, com seus efeitos, que podem se...

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31 de março de 2020 Despesas essenciais em tempos de Coronavírus

Despesas essenciais em tempos de Coronavírus

A recente pandemia causada pelo Coronavirus tem forçado governos do mundo afora a adotarem medidas fitossanitárias para sua contenção, na...

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24 de março de 2020 Plano de contingência COVID-19

Plano de contingência COVID-19

Excepcionalmente, no Conteúdo Jurídico, publicação do FF Advogados, encaminhamos o material preparado sobre o Plano de contingência COVID-19, que foi apresentado no FF Resumo de 20 de março.[:es]Excepcionalmente, no Conteúdo Jurídico, publicação do FF Advogados, encaminhamos o material preparado sobre o Plano de contingência COVID-19, que foi apresentado no FF Resumo de 20 de março.

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17 de março de 2020 O acompanhamento jurídico é essencial para o crescimento orgânico das “scale-ups”

O acompanhamento jurídico é essencial para o crescimento orgânico das “scale-ups”

Atualmente todo mundo já ouviu falar nas empresas “unicórnio”, aquelas startups que introduziram grandes inovações no mercado e foram avaliadas em 1 bilhão de dólares antes mesmo de abrir seu capital em bolsas de valores. Mas, e as scale-ups? Você já conhece?

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10 de março de 2020 Concorrência desleal por negligência

Concorrência desleal por negligência

A livre concorrência é fator de crescimento da economia de mercado e fundamento da ordem econômica e financeira do país....

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3 de março de 2020 A incrível democratização do trabalho frente à preservação dos direitos trabalhistas

A incrível democratização do trabalho frente à preservação dos direitos trabalhistas

Vivemos uma (r)evolução tecnológica nos últimos 20 anos. O ano 2000 chegou e se passaram duas décadas em velocidade surpreendente,...

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25 de fevereiro de 2020 A incapacidade financeira para a instauração da arbitragem e o direito de acesso à justiça

A incapacidade financeira para a instauração da arbitragem e o direito de acesso à justiça

Ao mesmo tempo em que a arbitragem se consolida cada vez mais como real opção para a solução de conflitos,...