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8 de março de 2021 Isonomia nas relações tributárias

Isonomia nas relações tributárias

O princípio da isonomia (igualdade), com previsão nos artigos 5º e 150 da Constituição, é amplamente conhecido – ou deveria...

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2 de março de 2021 Arbitragem expedita: será a bola da vez?

Arbitragem expedita: será a bola da vez?

A necessidade de decisões mais céleres e proferidas por julgadores mais especializados fez surgirem os meios alternativos de resolução de...

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23 de fevereiro de 2021 As consequências da atuação do Fisco no Custo Brasil

As consequências da atuação do Fisco no Custo Brasil

Atuar com eficiência é dos princípios mais importantes que norteiam a Administração Pública, tanto é que, sua obediência é exigida...

Covid-19 | Conteúdo Jurídico |

15 de fevereiro de 2021 O poder (necessidade) de se reinventar

O poder (necessidade) de se reinventar

A célebre frase “nada se cria, tudo se transforma”, originalmente atribuída à Lavoisier, foi adaptada em terras tupiniquins por Chacrinha...

Covid-19 | Conteúdo Jurídico |

9 de fevereiro de 2021 As duas faces da reforma da Lei de Recuperação Judicial de empresas

As duas faces da reforma da Lei de Recuperação Judicial de empresas

Tempos difíceis que vieram desde o início da pandemia do coronavírus, que já completa o primeiro aniversário, sem ensejar, no...

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1 de fevereiro de 2021 Governança corporativa: do privado ao público

Governança corporativa: do privado ao público

Cuidar da governança como um bem de todos A governança corporativa progride a cada dia no mundo, há pelo menos...

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26 de janeiro de 2021 O tempo e seus reflexos na gestão do contencioso tributário

O tempo e seus reflexos na gestão do contencioso tributário

A complexidade do sistema tributário brasileiro, atrelada à elevada carga a que são submetidos os contribuintes, faz com que analisar...

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19 de janeiro de 2021 Querer raramente é poder, e deve ser assim

Querer raramente é poder, e deve ser assim

Certamente não vou abordar aqui a força de vontade, a perseverança e o “suor” que, juntos, acabam levando na maior...

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12 de janeiro de 2021 O problema não é a carga tributária

O problema não é a carga tributária

Já na década de 1970, Ives Gandra da Silva Martins, uma lenda no direito tributário brasileiro de quem tive o...

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4 de janeiro de 2021 Recente posição do STF sobre ITBI

Recente posição do STF sobre ITBI

No fim de 2020, o Supremo Tribunal Federal – STF fixou a seguinte tese, nos autos do Recurso Extraordinário n°...

LGPD | Conteúdo Jurídico |

29 de dezembro de 2020 Plataforma on-line de resolução de conflitos

Plataforma on-line de resolução de conflitos

Em 2 de dezembro de 2020, foi publicada a Resolução nº 358 do o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que...

LGPD | Conteúdo Jurídico |

21 de dezembro de 2020 LGPD: A responsabilidade do empregador na orientação e direcionamento da conduta do empregado

LGPD: A responsabilidade do empregador na orientação e direcionamento da conduta do empregado

Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), as empresas foram obrigadas a redobrar seus...

LGPD | Covid-19 | Conteúdo Jurídico |

15 de dezembro de 2020 Riscos trabalhistas: antes da pandemia e atualmente

Riscos trabalhistas: antes da pandemia e atualmente

Não é novidade que as empresas têm voltado seus olhos para a área trabalhista e investido em análise para redução...

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7 de dezembro de 2020 Você pode estar em um contrato internacional sem saber

Você pode estar em um contrato internacional sem saber

Em uma recente conversa, um amigo empresário relatou muito feliz que teria feito sua primeira venda internacional. Sua empresa já...

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1 de dezembro de 2020 A multa isolada na compensação não homologada – mais um abuso das autoridades fiscais

A multa isolada na compensação não homologada – mais um abuso das autoridades fiscais

O Governo Federal adotou uma série de medidas para atenuar o impacto financeiro da pandemia na vida de cidadãos e...

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24 de novembro de 2020 Correção, juros e revisão da dívida fiscal

Correção, juros e revisão da dívida fiscal

É fato que, desde março deste ano, pessoas físicas e jurídicas passaram um “pente fino” em suas dívidas e despesas,...