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6 de abril de 2021 Riscos da não transferência da propriedade imobiliária

Riscos da não transferência da propriedade imobiliária

A transferência da propriedade de bem imóvel depende, conforme determina o Código Civil, da outorga de escritura pública de venda...

Covid-19 | Conteúdo Jurídico |

29 de março de 2021 Teletrabalho: doenças psicológicas e o nexo causal

Teletrabalho: doenças psicológicas e o nexo causal

A pandemia alterou o cenário mundial e com ela o mercado de trabalho e suas relações. Para atender à necessidade...

Covid-19 | Conteúdo Jurídico |

22 de março de 2021 A atuação no e-commerce requer cuidados específicos do empresário brasileiro

A atuação no e-commerce requer cuidados específicos do empresário brasileiro

Limpar o cache Uma das repercussões mais evidentes da pandemia na economia nacional está na mudança de hábito do consumidor...

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16 de março de 2021 Novos contornos da denúncia espontânea na compensação tributária

Novos contornos da denúncia espontânea na compensação tributária

O instituto da denúncia espontânea, previsto no artigo 138 do Código Tributário Nacional – CTN, não é novidade em nosso...

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8 de março de 2021 Isonomia nas relações tributárias

Isonomia nas relações tributárias

O princípio da isonomia (igualdade), com previsão nos artigos 5º e 150 da Constituição, é amplamente conhecido – ou deveria...

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2 de março de 2021 Arbitragem expedita: será a bola da vez?

Arbitragem expedita: será a bola da vez?

A necessidade de decisões mais céleres e proferidas por julgadores mais especializados fez surgirem os meios alternativos de resolução de...

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23 de fevereiro de 2021 As consequências da atuação do Fisco no Custo Brasil

As consequências da atuação do Fisco no Custo Brasil

Atuar com eficiência é dos princípios mais importantes que norteiam a Administração Pública, tanto é que, sua obediência é exigida...

Covid-19 | Conteúdo Jurídico |

15 de fevereiro de 2021 O poder (necessidade) de se reinventar

O poder (necessidade) de se reinventar

A célebre frase “nada se cria, tudo se transforma”, originalmente atribuída à Lavoisier, foi adaptada em terras tupiniquins por Chacrinha...

Covid-19 | Conteúdo Jurídico |

9 de fevereiro de 2021 As duas faces da reforma da Lei de Recuperação Judicial de empresas

As duas faces da reforma da Lei de Recuperação Judicial de empresas

Tempos difíceis que vieram desde o início da pandemia do coronavírus, que já completa o primeiro aniversário, sem ensejar, no...

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1 de fevereiro de 2021 Governança corporativa: do privado ao público

Governança corporativa: do privado ao público

Cuidar da governança como um bem de todos A governança corporativa progride a cada dia no mundo, há pelo menos...

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26 de janeiro de 2021 O tempo e seus reflexos na gestão do contencioso tributário

O tempo e seus reflexos na gestão do contencioso tributário

A complexidade do sistema tributário brasileiro, atrelada à elevada carga a que são submetidos os contribuintes, faz com que analisar...

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19 de janeiro de 2021 Querer raramente é poder, e deve ser assim

Querer raramente é poder, e deve ser assim

Certamente não vou abordar aqui a força de vontade, a perseverança e o “suor” que, juntos, acabam levando na maior...

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12 de janeiro de 2021 O problema não é a carga tributária

O problema não é a carga tributária

Já na década de 1970, Ives Gandra da Silva Martins, uma lenda no direito tributário brasileiro de quem tive o...

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4 de janeiro de 2021 Recente posição do STF sobre ITBI

Recente posição do STF sobre ITBI

No fim de 2020, o Supremo Tribunal Federal – STF fixou a seguinte tese, nos autos do Recurso Extraordinário n°...

LGPD | Conteúdo Jurídico |

29 de dezembro de 2020 Plataforma on-line de resolução de conflitos

Plataforma on-line de resolução de conflitos

Em 2 de dezembro de 2020, foi publicada a Resolução nº 358 do o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que...

LGPD | Conteúdo Jurídico |

21 de dezembro de 2020 LGPD: A responsabilidade do empregador na orientação e direcionamento da conduta do empregado

LGPD: A responsabilidade do empregador na orientação e direcionamento da conduta do empregado

Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), as empresas foram obrigadas a redobrar seus...