Covid-19 | Conteúdo Jurídico |

17 de novembro de 2020 Os efeitos da pandemia na Recuperação Judicial

Os efeitos da pandemia na Recuperação Judicial

Os efeitos econômicos decorrentes da pandemia do Covid-19 afetaram consideravelmente a saúde financeira de grande parte das empresas no Brasil....

LGPD | Conteúdo Jurídico |

10 de novembro de 2020 O que os recentes ataques cibernéticos nos ensinam sobre LGPD

O que os recentes ataques cibernéticos nos ensinam sobre LGPD

Nos últimos dias vivenciamos graves ataques cibernéticos à base de dados de instituições públicas, exigindo resposta rápida da área de...

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2 de novembro de 2020 A importância prática da classificação jurídica dos contratos

A importância prática da classificação jurídica dos contratos

A classificação jurídica dos contratos, em uma primeira análise, pode parecer não ter muita utilidade prática, não apenas em virtude...

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26 de outubro de 2020 A preservação do caixa e as medidas de compliance na área trabalhista

A preservação do caixa e as medidas de compliance na área trabalhista

Em períodos de crise, tal como a que diversos setores da economia vêm enfrentando desde o início da pandemia do...

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20 de outubro de 2020 Reforma tributária e reforma financeira

Reforma tributária e reforma financeira

O Brasil, tal qual o personagem Lucien de Rubempré do livro Ilusões Perdidas de Balzac, vê-se circundado pela realidade na...

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13 de outubro de 2020 A Odisseia do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS

A Odisseia do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS

Não é novidade que após uma longa batalha processual, aos 15 de março de 2017, o Supremo Tribunal Federal –...

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6 de outubro de 2020 A única certeza que temos na vida e uma pincelada sobre seus impactos jurídicos e precauções

A única certeza que temos na vida e uma pincelada sobre seus impactos jurídicos e precauções

Qual é a única certeza que temos na vida? Que um dia ela ficará para trás … Enfim, sem mais...

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29 de setembro de 2020 Ideias para uma reforma tributária consciente

Ideias para uma reforma tributária consciente

Artigo publicado originalmente no blog Fio da Meada do Valor Econômico no dia 15 de setembro de 2020. Mais uma...

Covid-19 | Conteúdo Jurídico |

22 de setembro de 2020 O restabelecimento de parcelamentos como medida de regularidade fiscal

O restabelecimento de parcelamentos como medida de regularidade fiscal

Em meio à pandemia, muitos contribuintes não conseguiram adimplir suas dívidas tributárias regularmente, sobretudo os parcelamentos firmados anteriormente, sendo, em...

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14 de setembro de 2020 Herança: como ficam os bens situados no exterior?

Herança: como ficam os bens situados no exterior?

Não são raras as vezes em que a sucessão hereditária engloba bens situados no exterior. Com o passar dos anos,...

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8 de setembro de 2020 Maior desburocratização em matéria societária

Maior desburocratização em matéria societária

Muito bem vinda a entrada em vigor, no dia 1º de julho de 2020, da Instrução Normativa nº 81 do...

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30 de agosto de 2020 Qual o índice de correção dos débitos trabalhistas?

Qual o índice de correção dos débitos trabalhistas?

Os processos trabalhistas possuem, como ajuste financeiro, a incidência de correção monetária e juros de mora, com o objetivo de...

Sem categoria | Conteúdo Jurídico |

25 de agosto de 2020 Nem tudo está perdido

Nem tudo está perdido

Acidentes acontecem, e essa máxima é uma verdade também nos processos judiciais. Diante do invencível número de ações que abarrotam...

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17 de agosto de 2020 Créditos tributários e a incidência de IRPJ e CSLL

Créditos tributários e a incidência de IRPJ e CSLL

Com o julgamento do Tema 69 – Exclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição ao PIS e da...

LGPD | Covid-19 | Conteúdo Jurídico |

11 de agosto de 2020 A hora e a vez da proteção de dados

A hora e a vez da proteção de dados

Não é novidade que a Covid -19 impactou diretamente o cotidiano das empresas e mudou a rotina de funcionários, fornecedores...

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4 de agosto de 2020 Reforma tributária e narrativa

Reforma tributária e narrativa

Recentemente, o Governo Federal enviou ao Congresso o projeto da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços – CBS,...