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18 de fevereiro de 2020 ITCMD ou ITBI? O que incidirá na separação do patrimônio do casal?

ITCMD ou ITBI? O que incidirá na separação do patrimônio do casal?

Todos sabemos que os tributos são parte do nosso cotidiano. Gostemos deles ou não, estão lá. No casamento não é...

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11 de fevereiro de 2020 Perspectivas sobre proteção ao consumidor

Perspectivas sobre proteção ao consumidor

Recentemente, como moderadora em um painel sobre “proteção ao consumidor”, durante um congresso internacional, tive a oportunidade de ouvir “diferentes”...

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4 de fevereiro de 2020 O que a perspectiva de recuperação econômica exige do advogado

O que a perspectiva de recuperação econômica exige do advogado

O ano de 2020 começa com perspectivas otimistas para o desempenho da economia brasileira. De acordo com o Relatório Focus,...

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17 de dezembro de 2019 Será que agora pega?

Será que agora pega?

A Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019) foi muito comentada e discutida pela...

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10 de dezembro de 2019 A proximidade do advogado com a contabilidade forense

A proximidade do advogado com a contabilidade forense

Lembro que na primeira aula de direito internacional privado na faculdade, o professor (que mais tarde foi ministro de Estado...

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3 de dezembro de 2019 Estabilidade face à provisoriedade das Reformas Trabalhistas

Estabilidade face à provisoriedade das Reformas Trabalhistas

A modernização das normas trabalhistas tornou-se necessidade cada vez mais premente nas últimas décadas, ganhando efetividade nos últimos governos federais,...

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26 de novembro de 2019 Empresa amiga da Justiça

Empresa amiga da Justiça

Ao mesmo tempo que se discute, muitas vezes sem o aprofundamento e conhecimento necessário, sobre lawtechs, ODR (Online Dispute Resolution)...

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19 de novembro de 2019 Cuidados no mercado de informação de dados

Cuidados no mercado de informação de dados

Atualmente, nós vivemos em mundo globalizado onde a troca de informação pela internet, data centers ou redes de telecomunicações acontecem...

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12 de novembro de 2019 A importância das auditorias independentes na saúde financeira dos seus investimentos

A importância das auditorias independentes na saúde financeira dos seus investimentos

Nos últimos anos, as críticas sobre a qualidade e excelência dos trabalhos realizados pelas empresas de auditoria e seus auditores...

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5 de novembro de 2019 A taxa selic e o mercado imobiliário

A taxa selic e o mercado imobiliário

O ano de 2019 está sendo marcado pelos consecutivos cortes na taxa de juros SELIC, sendo o mais recente publicado...

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29 de outubro de 2019 Alternativas para regularização de imóveis em São Paulo

Alternativas para regularização de imóveis em São Paulo

Publicada no último dia 17 de outubro, a Lei Municipal nº 17.202, de 2019, dispõe sobre procedimentos para regularização de...

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22 de outubro de 2019 Os reflexos das legislações trabalhistas na livre iniciativa econômica mundial

Os reflexos das legislações trabalhistas na livre iniciativa econômica mundial

Na busca constante por novos negócios e, consequentemente, rentabilidade, o mercado vem trazendo inovações às relações comerciais e de trabalho....

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15 de outubro de 2019 A prova dos lucros cessantes nos processos empresariais

A prova dos lucros cessantes nos processos empresariais

A necessidade de tomar decisões no presente com base na expectativa do que acontecerá no futuro é inerente à vida...

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8 de outubro de 2019 Em que pé está a uniformização da jurisprudência acerca da exclusão ou não da TUST e da TUSD da base de cálculo do ICMS?

Em que pé está a uniformização da jurisprudência acerca da exclusão ou não da TUST e da TUSD da base de cálculo do ICMS?

Como é sabido, muitos contribuintes têm impetrado mandado de segurança ou tomado outras medidas judiciais com o objetivo de assegurar...

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1 de outubro de 2019 Alguns desafios da advocacia na “era 4.0”

Alguns desafios da advocacia na “era 4.0”

A tradicional figura do advogado está enraizada no imaginário de, basicamente, toda a sociedade, isto é, ao se referir aos...

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24 de setembro de 2019 EIRELI x Unipessoal Ltda: qual escolher?

EIRELI x Unipessoal Ltda: qual escolher?

A Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP 881/2019) foi sancionada na última sexta (20 de setembro) pelo Presidente da República,...