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9 de abril de 2019 Juntos na responsabilidade tributária

Juntos na responsabilidade tributária

No último mês de dezembro (2018), aqueles que militam, vivenciam ou sofrem os efeitos da tributação, especialmente as empresas, prestigiaram...

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2 de abril de 2019 Uma alternativa chamada dispute boards

Uma alternativa chamada dispute boards

  Tão importante quanto redigir um bom contrato é administrá-lo. De nada vale estabelecer, em detalhes, as vontades, condições, obrigações,...

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26 de março de 2019 Meias verdades não ganham processos

Meias verdades não ganham processos

Em que pese o sigilo profissional que permeia a relação entre advogado e cliente, ainda se escutam histórias de que...

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20 de março de 2019 Livre-pensar é também pensar sobre compliance

Livre-pensar é também pensar sobre compliance

Prezados amigos, Resolvi compartilhar experiências sobre compliance que vivi na condição de advogado, diretor de empresas, conselheiro de administração e...

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12 de março de 2019 Previdência Social: necessidade de reforma das empresas

Previdência Social: necessidade de reforma das empresas

É indiscutível a necessidade da Reforma da Previdência. Grande é o anseio para equacionar o déficit orçamentário da Previdência Social,...

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5 de março de 2019 Todo carnaval tem seu fim

Todo carnaval tem seu fim

Tão logo assumiu a Secretaria da Receita Federal, o Secretário Marcos Cintra anunciou, em entrevista ao Valor Econômico, que é...

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26 de fevereiro de 2019 Os advogados descobrem a contabilidade

Os advogados descobrem a contabilidade

Durante muito tempo, uma das motivações para a escolha do curso de Direito era “fugir” dos números e das contas....

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19 de fevereiro de 2019 A hora e a vez do contencioso tributário estratégico

A hora e a vez do contencioso tributário estratégico

Não são raras as leis que, depois de aprovadas, sancionadas e vigentes, costumam não ter plena efetividade. Para arrepio de...

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12 de fevereiro de 2019 Aprovação de contas: longe de ser mera burocracia. Que o digam os administradores…

Aprovação de contas: longe de ser mera burocracia. Que o digam os administradores…

Inicia o ano e, junto com ele, diversas obrigações. Os indivíduos e as empresas não podem simplesmente curtir as festas...

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5 de fevereiro de 2019 A inevitável tributação dos dividendos

A inevitável tributação dos dividendos

Em 2018, tivemos, talvez, as eleições mais polarizadas desde a redemocratização. Contudo, em meio à radical divisão dos políticos e...

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26 de dezembro de 2018 Contingenciar ou não contingenciar, eis a questão?

Contingenciar ou não contingenciar, eis a questão?

Em tempos de encerramento do ano e início do período de preparação das demonstrações financeiras, surge um dos aspectos vitais...

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18 de dezembro de 2018 Terceirizou? Creditou!

Terceirizou? Creditou!

Recentemente, a Receita Federal do Brasil, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo...

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11 de dezembro de 2018 A comissão de corretagem e o programa minha casa, minha vida

A comissão de corretagem e o programa minha casa, minha vida

Há até pouco tempo, a legalidade do pagamento de comissão de corretagem por compromissários compradores tinha grande destaque no âmbito...

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4 de dezembro de 2018 Faturamento, Receita Bruta e Receita

Faturamento, Receita Bruta e Receita

A definição de receita e de faturamento, para fins tributários, é composta por “pitadas” de elementos contábeis, econômicos e, como...

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27 de novembro de 2018 Um nome a zelar: proteção jurídica da reputação das empresas

Um nome a zelar: proteção jurídica da reputação das empresas

Não há dúvidas de que o meio mais eficaz, barato e fiel de promover uma marca ou negócio é o...

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20 de novembro de 2018 O início, o tributo e o fim…

O início, o tributo e o fim…

Os princípios no universo jurídico são, efetivamente, alicerces que direcionam e sustentam toda uma construção de regras e normas que,...