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2 de abril de 2019 Uma alternativa chamada dispute boards

Uma alternativa chamada dispute boards

  Tão importante quanto redigir um bom contrato é administrá-lo. De nada vale estabelecer, em detalhes, as vontades, condições, obrigações,...

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26 de março de 2019 Meias verdades não ganham processos

Meias verdades não ganham processos

Em que pese o sigilo profissional que permeia a relação entre advogado e cliente, ainda se escutam histórias de que...

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20 de março de 2019 Livre-pensar é também pensar sobre compliance

Livre-pensar é também pensar sobre compliance

Prezados amigos, Resolvi compartilhar experiências sobre compliance que vivi na condição de advogado, diretor de empresas, conselheiro de administração e...

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12 de março de 2019 Previdência Social: necessidade de reforma das empresas

Previdência Social: necessidade de reforma das empresas

É indiscutível a necessidade da Reforma da Previdência. Grande é o anseio para equacionar o déficit orçamentário da Previdência Social,...

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5 de março de 2019 Todo carnaval tem seu fim

Todo carnaval tem seu fim

Tão logo assumiu a Secretaria da Receita Federal, o Secretário Marcos Cintra anunciou, em entrevista ao Valor Econômico, que é...

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26 de fevereiro de 2019 Os advogados descobrem a contabilidade

Os advogados descobrem a contabilidade

Durante muito tempo, uma das motivações para a escolha do curso de Direito era “fugir” dos números e das contas....

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19 de fevereiro de 2019 A hora e a vez do contencioso tributário estratégico

A hora e a vez do contencioso tributário estratégico

Não são raras as leis que, depois de aprovadas, sancionadas e vigentes, costumam não ter plena efetividade. Para arrepio de...

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12 de fevereiro de 2019 Aprovação de contas: longe de ser mera burocracia. Que o digam os administradores…

Aprovação de contas: longe de ser mera burocracia. Que o digam os administradores…

Inicia o ano e, junto com ele, diversas obrigações. Os indivíduos e as empresas não podem simplesmente curtir as festas...

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5 de fevereiro de 2019 A inevitável tributação dos dividendos

A inevitável tributação dos dividendos

Em 2018, tivemos, talvez, as eleições mais polarizadas desde a redemocratização. Contudo, em meio à radical divisão dos políticos e...

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26 de dezembro de 2018 Contingenciar ou não contingenciar, eis a questão?

Contingenciar ou não contingenciar, eis a questão?

Em tempos de encerramento do ano e início do período de preparação das demonstrações financeiras, surge um dos aspectos vitais...

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18 de dezembro de 2018 Terceirizou? Creditou!

Terceirizou? Creditou!

Recentemente, a Receita Federal do Brasil, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo...

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11 de dezembro de 2018 A comissão de corretagem e o programa minha casa, minha vida

A comissão de corretagem e o programa minha casa, minha vida

Há até pouco tempo, a legalidade do pagamento de comissão de corretagem por compromissários compradores tinha grande destaque no âmbito...

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4 de dezembro de 2018 Faturamento, Receita Bruta e Receita

Faturamento, Receita Bruta e Receita

A definição de receita e de faturamento, para fins tributários, é composta por “pitadas” de elementos contábeis, econômicos e, como...

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27 de novembro de 2018 Um nome a zelar: proteção jurídica da reputação das empresas

Um nome a zelar: proteção jurídica da reputação das empresas

Não há dúvidas de que o meio mais eficaz, barato e fiel de promover uma marca ou negócio é o...

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20 de novembro de 2018 O início, o tributo e o fim…

O início, o tributo e o fim…

Os princípios no universo jurídico são, efetivamente, alicerces que direcionam e sustentam toda uma construção de regras e normas que,...

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13 de novembro de 2018 Dividindo atividades e riscos em EIRELI

Dividindo atividades e riscos em EIRELI

Não se sabe ao certo qual seria o percentual, mas estima-se que no Brasil, até meados de 2011, grande parte...