Conteúdo Jurídico |

14 de novembro de 2017 As fronteiras do casamento celebrado no exterior

As fronteiras do casamento celebrado no exterior

por Nathálie Maranhão Gusmão Pincovsky de Lima A ideia poética romântica de que o amor ultrapassa fronteiras nunca foi tão atual....

Conteúdo Jurídico |

7 de novembro de 2017 Como sobreviver ao turbilhão tributário

Como sobreviver ao turbilhão tributário

por Nahyana Viott Segundo um estudo de 2014 do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), diariamente são publicadas 46...

Conteúdo Jurídico |

31 de outubro de 2017 Acordo de quotistas destinado ao planejamento sucessório

Acordo de quotistas destinado ao planejamento sucessório

por Beatriz Molina Favila  A questão dos conflitos de interesses existentes entre familiares e empresa podem representar uma fragilidade da estrutura...

Conteúdo Jurídico |

24 de outubro de 2017 Olhos atentos aos custos das contribuições previdenciárias

Olhos atentos aos custos das contribuições previdenciárias

por Tatiana Maschietto Pucinelli Em tempos de crise, não há quem ignore a possibilidade de diminuir custos. Uma questão desapercebida nos...

Conteúdo Jurídico |

17 de outubro de 2017 Mudança radical para a solução de controvérsias empresariais

Mudança radical para a solução de controvérsias empresariais

por Francisco Petros É certo que o desenvolvimento do Brasil depende e dependerá em larga medida de ampla reforma do...

Conteúdo Jurídico |

10 de outubro de 2017 A usucapião extrajudicial: uma realidade próxima

A usucapião extrajudicial: uma realidade próxima

por Ingrid Sepulveda A usucapião extrajudicial, que veio como uma das grandes novidades trazidas pelo novo Código de Processo Civil...

Conteúdo Jurídico |

3 de outubro de 2017 Proteção ao consumidor: sim. Custe o que custar?

Proteção ao consumidor: sim. Custe o que custar?

por Ricardo Teixeira do Nascimento Após 27 anos de vigência do CDC (Código de Defesa do Consumidor), ninguém tem dúvidas...

Conteúdo Jurídico |

26 de setembro de 2017 A crise da empresa e os crimes do empresário

A crise da empresa e os crimes do empresário

por Richard Abecassis A crise econômica que vive o País não se restringe à seara financeira. As consequências negativas vão...

Conteúdo Jurídico |

19 de setembro de 2017 Não basta ser legal, tem que ter compliance

Não basta ser legal, tem que ter compliance

  por Thais Folgosi Françoso Nos últimos anos, grandes mudanças ocorreram no cenário empresarial brasileiro, alterando de forma permanente e...

Conteúdo Jurídico |

12 de setembro de 2017 Arbitragem: Excesso de zelo vale a pena?

Arbitragem: Excesso de zelo vale a pena?

por Elisa Junqueira Figueiredo Sou uma entusiasta da arbitragem para a solução de litígios que envolvem matéria complexa e vultosos...

Conteúdo Jurídico |

5 de setembro de 2017 Um mesmo contrato de compra e venda pode ser reconhecido de maneiras diferentes pelo comprador e pelo vendedor?

Um mesmo contrato de compra e venda pode ser reconhecido de maneiras diferentes pelo comprador e pelo vendedor?

por Edison Carlos Fernandes Sim, um mesmo contrato de compra e venda pode ser reconhecido nas demonstrações contábeis do comprador...

Conteúdo Jurídico |

29 de agosto de 2017 Decisão do STJ dá fôlego ao mercado imobiliário

Decisão do STJ dá fôlego ao mercado imobiliário

Marcus Swenson de Lima O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma importante decisão no que se refere à isenção...

Conteúdo Jurídico |

22 de agosto de 2017 Perigos e armadilhas processuais dos leilões judiciais

Perigos e armadilhas processuais dos leilões judiciais

por Hugo Drumond Guimarães No início do ano, foi publicado no jornal O Estado de São Paulo matéria apontando dados...

Conteúdo Jurídico |

15 de agosto de 2017 O direito internacional que vem na mala extraviada

O direito internacional que vem na mala extraviada

por Rhuan Dergley da Silva Pode ser surpresa para a maioria das pessoas, mas o movimento de internacionalização das relações...

Conteúdo Jurídico |

8 de agosto de 2017 O peso da organização empresarial na balança da justiça

O peso da organização empresarial na balança da justiça

por Gabriela dos Santos Castilho É notória a preocupação de todos do ramo empresarial em evitar o crescimento do passivo...

Conteúdo Jurídico |

1 de agosto de 2017 É melhor prevenir do que responder a processo

É melhor prevenir do que responder a processo

por Patrícia Carneiro de Andrade Carvalho Ano após ano, verificamos o estrondoso aumento na distribuição de processos judiciais. De acordo...