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7 de abril de 2025 Assimetria Algorítmica: o risco jurídico que as empresas ainda não enxergam

Assimetria Algorítmica: o risco jurídico que as empresas ainda não enxergam

Por: Francisco Petros e Bárbara Peixoto As tecnologias disruptivas representam marcos de transformação profunda nas estruturas tradicionais da sociedade. Seus...

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1 de abril de 2025 O direito no perfil de estudo e desenvolvimento

O direito no perfil de estudo e desenvolvimento

Por: Edison Fernandes e Jorge Ferreira É certo que educação e desenvolvimento apresentam uma (cor)relação positiva, de sorte que, quanto...

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25 de março de 2025 Os contribuintes terão mais “sintonia” com a administração tributária?

Os contribuintes terão mais “sintonia” com a administração tributária?

Por: Edison Fernandes e Nahyana Viott O dicionário nos ensina que sintonia significa “harmonia; em que há acordo, equilíbrio ou...

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11 de março de 2025 A importância da definição e uniformização do conceito de “devedor contumaz”

A importância da definição e uniformização do conceito de “devedor contumaz”

Por: Thais Folgosi Françoso e Carlos Borgui Plá Como noticiado recentemente1, avançam as discussões entre Senado Federal e o Ministério...

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25 de fevereiro de 2025 O que é um Relatório de Investigação Interna confiável e eficaz?

O que é um Relatório de Investigação Interna confiável e eficaz?

Por: Francisco Petros  A elaboração de um relatório de investigação interna sobre fraude contábil exige rigor técnico e metodológico para...

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18 de fevereiro de 2025 Feitiço do Tempo Tributário

Feitiço do Tempo Tributário

Por: Thaís Folgosi Françoso  Na última semana, muitos veículos de comunicação noticiaram sobre o Projeto de Lei Complementar – PLP...

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11 de fevereiro de 2025 UMA VEZ MAIS: O EQUILÍBRIO CONTRATUAL E A REFORMA TRIBUTÁRIA

UMA VEZ MAIS: O EQUILÍBRIO CONTRATUAL E A REFORMA TRIBUTÁRIA

Por: Elisa Junqueira Figueiredo No início do ano de 2024, já tratamos aqui nesta coluna do “Conteúdo Jurídico” acerca da...

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3 de fevereiro de 2025 A reforma tributária não encontrará uma tábula rasa

A reforma tributária não encontrará uma tábula rasa

Por: Edison Fernandes Durante muito tempo, os cientistas acreditavam que as crianças seriam como tábulas rasas: sem nenhum conhecimento prévio,...

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28 de janeiro de 2025 A responsabilidade solidária e a reforma tributária

A responsabilidade solidária e a reforma tributária

Por: Edison Fernandes e Nathalia Reis A regulamentação da reforma tributária pela Emenda Constitucional nº 132/2023 trouxe consigo debates intensos...

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20 de janeiro de 2025 A EFETIVIDADE DO PROCESSO E AS NOVAS REGRAS DE INDISPONIBILIDADE DE BENS IMÓVEIS

A EFETIVIDADE DO PROCESSO E AS NOVAS REGRAS DE INDISPONIBILIDADE DE BENS IMÓVEIS

Por: Elisa Junqueira Figueiredo Como já dizia Rui Barbosa, “a justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta”¹....

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13 de janeiro de 2025 INTEGRAÇÃO DA CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA E TRABALHISTA: A HORA É AGORA!

INTEGRAÇÃO DA CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA E TRABALHISTA: A HORA É AGORA!

Por: Richard Abecassis Que deve haver convergência entre as áreas tributária e trabalhista, para a devida conformidade legal das empresas,...

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6 de janeiro de 2025 iESGo: Governança Sustentável e Eficiência na Gestão Pública

iESGo: Governança Sustentável e Eficiência na Gestão Pública

Por: Francisco Petros e Rosana Silva A gestão pública, alinhada aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência,...

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16 de dezembro de 2024 Apostas on-line no Brasil: como acompanhar o desenvolvimento com segurança?

Apostas on-line no Brasil: como acompanhar o desenvolvimento com segurança?

Por: Bruno Maglione e Marjorie Helvadjian Desde a Lei nº 13.756/2018, o mercado de apostas de quotas fixas, conhecidas como...

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9 de dezembro de 2024 Update sobre os efeitos da mora

Update sobre os efeitos da mora

Por: Elisa Figueiredo e Victória Soranz Em junho de 2024, exploramos no artigo “Como ficará a correção das dívidas civis...

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2 de dezembro de 2024 Portaria SPA/MF nº 1.143/2024: Um marco para a conformidade no setor de apostas esportivas

Portaria SPA/MF nº 1.143/2024: Um marco para a conformidade no setor de apostas esportivas

Por: Francisco Petros e Bárbara Peixoto Os seguimentos de apostas tiveram ascensão vertiginosa no cenário mundial. No Brasil, somente no...

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25 de novembro de 2024 Planejamento sucessório: 2025 trará mudanças em relação ao ITCMD – ainda é tempo de agir!

Planejamento sucessório: 2025 trará mudanças em relação ao ITCMD – ainda é tempo de agir!

Por: Edison Fernandes e Nahyana Viott Promulgada em 20 de dezembro de 2023, a Emenda Constitucional (EC) nº 132 iniciou...