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4 de junho de 2024 Como ficará a correção das dívidas civis com o Novo Código Civil?

Como ficará a correção das dívidas civis com o Novo Código Civil?

Por: Bruno Maglione e Victoria Soranz Não foi sem razão que a modernização do Código Civil brasileiro passou a ser...

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27 de maio de 2024 Neurodireitos no anteprojeto do Código Civil

Neurodireitos no anteprojeto do Código Civil

Por: Elisa Figueiredo e Renan Lopes No último dia 17 de abril o Senado recebeu o anteprojeto do Código Civil,...

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21 de maio de 2024 Tema 985 do STF: A decisão tão aguardada que poderá impactar empresas e contribuintes

Tema 985 do STF: A decisão tão aguardada que poderá impactar empresas e contribuintes

Por: Richard Abecassis e Carlos Borghi O julgamento dos embargos de declaração opostos no RE 1.072.485, referente ao Tema 985...

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14 de maio de 2024 Simplicidade, “split payment” e o compliance na reforma tributária

Simplicidade, “split payment” e o compliance na reforma tributária

Por: Thais Françoso A reforma tributária instituída pela Emenda Constitucional 132, de 2023, introduziu novos princípios em nosso sistema tributário,...

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6 de maio de 2024 Vai dar bug nos sistemas: mais uma mudança na desoneração da folha de pagamento

Vai dar bug nos sistemas: mais uma mudança na desoneração da folha de pagamento

Por: Edison Fernandes e Nahyana Viott Buscando alavancar o desenvolvimento econômico do país e incentivar a geração de empregos formais,...

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29 de abril de 2024 A penhora sobre o percentual do faturamento

A penhora sobre o percentual do faturamento

Por: Bruno Maglione No último dia 18 de abril o Superior Tribunal de Justiça – STJ julgou o Recurso Especial...

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21 de abril de 2024 “Pejotização”: a estratégia que pode custar caro!

“Pejotização”: a estratégia que pode custar caro!

Por: Richard Abecassis Há muito temos tratado do tema da pejotização, como forma de contratação de mão de obra às...

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15 de abril de 2024 Deveres de Diligência: Uma Abordagem Essencial à Luz da Lei 6.404/76

Deveres de Diligência: Uma Abordagem Essencial à Luz da Lei 6.404/76

Por: Francisco Petros A Lei das Sociedades Anônimas (Lei 6.404/76) estabelece, em seu artigo 153, o dever de diligência como...

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8 de abril de 2024 Subvenções tributárias e finanças corporativas

Subvenções tributárias e finanças corporativas

Por: Edison Fernandes e Jorge Ferreira Já não é uma preocupação exclusiva do atual governo o impacto das subvenções conferidas...

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2 de abril de 2024 Reforma tributária, Código Civil e planejamento sucessório e/ou patrimonial

Reforma tributária, Código Civil e planejamento sucessório e/ou patrimonial

“É melhor um mal conhecido que um mal desconhecido” Por Elisa Junqueira Figueiredo Para aqueles que nos conhecem e acompanham,...

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23 de março de 2024 Já é hora de pensar na reforma tributária

Já é hora de pensar na reforma tributária

Por: Edison Fernandes Lembro de ter estudado o projeto de reforma tributária do então Ministro do Planejamento Pedro Parente (Governo...

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15 de março de 2024 Teoria de Milton Friedman em tempos de ESG

Teoria de Milton Friedman em tempos de ESG

Francisco Petros e Rosana Silva Em tempos de ESG (sigla para Environmental, Social and Governance), muito tem se falado sobre...

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11 de março de 2024 Governança Corporativa e o conflito de agência

Governança Corporativa e o conflito de agência

Bárbara Peixoto A teoria de agência, desenvolvida na década de 1970 por Jensen e Meckling, demonstra os obstáculos existentes no...

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3 de março de 2024 Estamos analisando economicamente o direito tributário?

Estamos analisando economicamente o direito tributário?

Por: Edison Fernandes e Nahyana Viott Muito se fala sobre a correlação entre o direito tributário e a contabilidade, o...

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27 de fevereiro de 2024 Alienação Fiduciária e o Marco Legal das Garantias

Alienação Fiduciária e o Marco Legal das Garantias

Por: Elisa Figueiredo e Marjorie Helvadjian Muito tem se falado sobre a já publicada Lei nº 14.711/2023, apelidada de “O...

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19 de fevereiro de 2024 Desjudicialização e eficiência: o que prevê o Projeto de Lei n° 6.204/2019?

Desjudicialização e eficiência: o que prevê o Projeto de Lei n° 6.204/2019?

Por: Bruno Maglione e Victória Soranz O Projeto de Lei n° 6.204/2019[1] (“PL”), apresentado perante o Plenário do Senado Federal...