Conteúdo Jurídico |

6 de maio de 2025 Direito Digital: o Código Civil vai (enfim) entrar no século XXI?

Direito Digital: o Código Civil vai (enfim) entrar no século XXI?

Por: Elisa Figueiredo e Victória Soranz Após intensos debates ao longo de mais de um ano e meio, foi apresentado...

Conteúdo Jurídico |

29 de abril de 2025 Ainda sobre o Tema 986 do STJ: Exclusão da TUST e TUSD da base do ICMS

Ainda sobre o Tema 986 do STJ: Exclusão da TUST e TUSD da base do ICMS

Por: Thaís Françoso e Carlos Borghi A discussão sobre a exclusão da TUST e da TUSD da base de cálculo...

Conteúdo Jurídico |

22 de abril de 2025 Entre a legitimidade e o descrédito: a conduta dos CIIs sob o prisma da responsabilidade

Entre a legitimidade e o descrédito: a conduta dos CIIs sob o prisma da responsabilidade

Por: Francisco Petros e Rosana Silva Com os recentes escândalos corporativos — especialmente aqueles relacionados a lançamentos contábeis decorrentes de...

Conteúdo Jurídico |

16 de abril de 2025 Solução de Consulta 11/2025: ainda sobre as subvenções governamentais

Solução de Consulta 11/2025: ainda sobre as subvenções governamentais

Por: Edison Fernandes e Nathalia Reis O tratamento tributário das subvenções fiscais tem sido objeto de intensos debates, sobretudo quanto à...

Conteúdo Jurídico |

7 de abril de 2025 Assimetria Algorítmica: o risco jurídico que as empresas ainda não enxergam

Assimetria Algorítmica: o risco jurídico que as empresas ainda não enxergam

Por: Francisco Petros e Bárbara Peixoto As tecnologias disruptivas representam marcos de transformação profunda nas estruturas tradicionais da sociedade. Seus...

Conteúdo Jurídico |

1 de abril de 2025 O direito no perfil de estudo e desenvolvimento

O direito no perfil de estudo e desenvolvimento

Por: Edison Fernandes e Jorge Ferreira É certo que educação e desenvolvimento apresentam uma (cor)relação positiva, de sorte que, quanto...

Conteúdo Jurídico |

25 de março de 2025 Os contribuintes terão mais “sintonia” com a administração tributária?

Os contribuintes terão mais “sintonia” com a administração tributária?

Por: Edison Fernandes e Nahyana Viott O dicionário nos ensina que sintonia significa “harmonia; em que há acordo, equilíbrio ou...

Conteúdo Jurídico |

11 de março de 2025 A importância da definição e uniformização do conceito de “devedor contumaz”

A importância da definição e uniformização do conceito de “devedor contumaz”

Por: Thais Folgosi Françoso e Carlos Borgui Plá Como noticiado recentemente1, avançam as discussões entre Senado Federal e o Ministério...

Conteúdo Jurídico |

25 de fevereiro de 2025 O que é um Relatório de Investigação Interna confiável e eficaz?

O que é um Relatório de Investigação Interna confiável e eficaz?

Por: Francisco Petros  A elaboração de um relatório de investigação interna sobre fraude contábil exige rigor técnico e metodológico para...

Conteúdo Jurídico |

18 de fevereiro de 2025 Feitiço do Tempo Tributário

Feitiço do Tempo Tributário

Por: Thaís Folgosi Françoso  Na última semana, muitos veículos de comunicação noticiaram sobre o Projeto de Lei Complementar – PLP...

Conteúdo Jurídico |

11 de fevereiro de 2025 UMA VEZ MAIS: O EQUILÍBRIO CONTRATUAL E A REFORMA TRIBUTÁRIA

UMA VEZ MAIS: O EQUILÍBRIO CONTRATUAL E A REFORMA TRIBUTÁRIA

Por: Elisa Junqueira Figueiredo No início do ano de 2024, já tratamos aqui nesta coluna do “Conteúdo Jurídico” acerca da...

Conteúdo Jurídico |

3 de fevereiro de 2025 A reforma tributária não encontrará uma tábula rasa

A reforma tributária não encontrará uma tábula rasa

Por: Edison Fernandes Durante muito tempo, os cientistas acreditavam que as crianças seriam como tábulas rasas: sem nenhum conhecimento prévio,...

Conteúdo Jurídico |

28 de janeiro de 2025 A responsabilidade solidária e a reforma tributária

A responsabilidade solidária e a reforma tributária

Por: Edison Fernandes e Nathalia Reis A regulamentação da reforma tributária pela Emenda Constitucional nº 132/2023 trouxe consigo debates intensos...

Conteúdo Jurídico |

20 de janeiro de 2025 A EFETIVIDADE DO PROCESSO E AS NOVAS REGRAS DE INDISPONIBILIDADE DE BENS IMÓVEIS

A EFETIVIDADE DO PROCESSO E AS NOVAS REGRAS DE INDISPONIBILIDADE DE BENS IMÓVEIS

Por: Elisa Junqueira Figueiredo Como já dizia Rui Barbosa, “a justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta”¹....

Conteúdo Jurídico |

13 de janeiro de 2025 INTEGRAÇÃO DA CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA E TRABALHISTA: A HORA É AGORA!

INTEGRAÇÃO DA CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA E TRABALHISTA: A HORA É AGORA!

Por: Richard Abecassis Que deve haver convergência entre as áreas tributária e trabalhista, para a devida conformidade legal das empresas,...

Conteúdo Jurídico |

6 de janeiro de 2025 iESGo: Governança Sustentável e Eficiência na Gestão Pública

iESGo: Governança Sustentável e Eficiência na Gestão Pública

Por: Francisco Petros e Rosana Silva A gestão pública, alinhada aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência,...