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26 de junho de 2023 Aduana: quem paga a conta da greve?

Aduana: quem paga a conta da greve?

Atuar com comércio exterior é um desafio diário. Como se não bastasse o cuidado com as informações a serem prestadas,...

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20 de junho de 2023 Entre a origem e o destino

Entre a origem e o destino

Décadas após a edição da última reforma tributária (Emenda Constitucional nº 18, de 1965), sobreveio a promulgação da Emenda Constitucional...

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12 de junho de 2023 Negativação do nome apenas mediante notificação: proteção ou retrocesso?

Negativação do nome apenas mediante notificação: proteção ou retrocesso?

  Em recente julgamento¹, o Superior Tribunal de Justiça – STJ estabeleceu que o cadastro restritivo do consumidor perante os...

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6 de junho de 2023 Shakespeare leu Pacioli

Shakespeare leu Pacioli

“Sabes que está no mar quanto possuo. Dinheiro ora não tenho, nem disponho, nesta ocasião, de nada com que possa...

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29 de maio de 2023 Mediação nas empresas familiares

Mediação nas empresas familiares

Os negócios empresariais são normalmente complexos e necessitam ter continuidade para prosperarem, especialmente no caso das empresas de menor porte....

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23 de maio de 2023 Contencioso tributário e a avaliação dos riscos relacionados às decisões judiciais

Contencioso tributário e a avaliação dos riscos relacionados às decisões judiciais

A rotina dos profissionais que atuam na área tributária tem estado especialmente movimentada nos últimos tempos. Além da expectativa com...

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15 de maio de 2023 Desmistificando a Holding

Desmistificando a Holding

“Eu quero uma holding!”. Praticamente todos que trabalham com planejamento patrimonial e sucessório já ouviram esta frase de seu cliente....

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5 de maio de 2023 Contribuição sindical: a volta dos que não foram

Contribuição sindical: a volta dos que não foram

Desde a Reforma Trabalhista, em 2017, os sindicatos sofrem com a redução de receita. Este fato se dá pela extinção...

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29 de abril de 2023 STJ decide: sociedades limitadas de grande porte não são obrigadas a publicar suas demonstrações financeiras

STJ decide: sociedades limitadas de grande porte não são obrigadas a publicar suas demonstrações financeiras

De acordo com o recente entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Recuso Especial...

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25 de abril de 2023 Priorização de ações preventivas em face do “enforcement”

Priorização de ações preventivas em face do “enforcement”

As autoridades ao redor do mundo e no Brasil têm agido com base nos seus poderes para atuar a partir...

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18 de abril de 2023 O duplo grau de jurisdição administrativa à luz das restrições de acesso ao CARF

O duplo grau de jurisdição administrativa à luz das restrições de acesso ao CARF

Não se pretende discutir aqui as mudanças referentes às limitações (patrimoniais) de acesso ao CARF¹, mas a validade jurídica delas....

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12 de abril de 2023 ESG: Time to build the new era

ESG: Time to build the new era

The election of President Luiz Inácio Lula da Silva was excellent news for Brazilian international relations. After a period of...

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10 de abril de 2023 A responsabilidade dos administradores e a ESG

A responsabilidade dos administradores e a ESG

Recentemente (09.02.2023), a organização de direito ambiental ClientEarth anunciou o início da tomada de ações derivadas, face ao Conselho de...

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4 de abril de 2023 Integração das horas extras: o que mudou com a decisão do TST?

Integração das horas extras: o que mudou com a decisão do TST?

O confronto entre o conteúdo da Súmula 19 do TRT da 5ª Região e o teor da Orientação Jurisprudencial nº...

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31 de março de 2023 “Pink Tax” e a desigualdade no sistema tributário

“Pink Tax” e a desigualdade no sistema tributário

O dia 8 de março é conhecido – e reconhecido pela ONU – como o “Dia Internacional da luta pelos...

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31 de março de 2023 Direito das Mulheres e sua Eficácia Social

Direito das Mulheres e sua Eficácia Social

Uma pesquisa publicada no Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022, realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública – FBSP,...