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12 de março de 2026 FF Law participa do Congresso IBRADEMP 2026, que celebrou os 50 anos da Lei das S.A.

FF Law participa do Congresso IBRADEMP 2026, que celebrou os 50 anos da Lei das S.A.

Nos dias 10 e 11 de março, o FF Law participou do Congresso IBRADEMP 2026, evento que reuniu especialistas para...

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13 de fevereiro de 2026 Thais Folgosi França participa da 3ª Reunião da APET sobre LC 227/2026 e contencioso da reforma do consumo

Thais Folgosi França participa da 3ª Reunião da APET sobre LC 227/2026 e contencioso da reforma do consumo

Evento debate os desafios e as repercussões da reforma tributária no âmbito do contencioso A 3ª Reunião da APET em...

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3 de dezembro de 2025 REARP traz nova oportunidade de regularização e aprimora regime de atualização patrimonial

REARP traz nova oportunidade de regularização e aprimora regime de atualização patrimonial

Em edição extra do Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2025, foi publicada a Lei nº 15.265,...

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28 de março de 2025 Prazo para aprovação de contas termina em 30 de abril

Prazo para aprovação de contas termina em 30 de abril

Lembramos que, até o dia 30 de abril de 2025, as sociedades anônimas e limitadas cujo exercício social coincida com...

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17 de julho de 2023 A Necessária Implantação da “CIPA+A” e das Medidas de Equiparação Salarial

A Necessária Implantação da “CIPA+A” e das Medidas de Equiparação Salarial

As recentes normas que alteraram a legislação trabalhista (Leis 14.457/22 e 14.611/23) devem ser observadas com toda cautela pelas empresas...

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30 de maio de 2023 Aprovação da MP nº 1.147 reduzirá os créditos de PIS e COFINS

Aprovação da MP nº 1.147 reduzirá os créditos de PIS e COFINS

Na última quarta-feira, 24 de maio, o Senado Federal aprovou a Medida Provisória de nº 1.147. Embora a matéria original...

Informativo | Fernandes Figueiredo em Foco |

13 de janeiro de 2023 Afinal, o STF vai proibir a demissão sem justa causa?

Afinal, o STF vai proibir a demissão sem justa causa?

O que significa a ratificação da Convenção 158 da OIT? Em 1996, o Brasil ratificou a Convenção 158 da OIT,...

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2 de novembro de 2022 Receita Federal e Ministério da Economia esclarecem critérios da aplicação do benéfico de alíquota zero do PERSE

Receita Federal e Ministério da Economia esclarecem critérios da aplicação do benéfico de alíquota zero do PERSE

Nesta última segunda feira, dia 31 de outubro de 2022, a Receita Federal e o Mistério da Economia publicaram a...

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23 de setembro de 2022 Lei das estatais: tudo mudou para que ficasse tudo igual

Lei das estatais: tudo mudou para que ficasse tudo igual

Neste espetáculo corporativo, o espírito preventivo é superado pela “soberania” da assembleia. As construções teóricas sobre o funcionamento dos mercados...

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30 de dezembro de 2021 MPV 1.085: EIRELI e seu futuro

MPV 1.085: EIRELI e seu futuro

Foi publicada a Medida Provisória – MPV nº 1.085, cujo objeto é dispor sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos...

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17 de dezembro de 2021 PAT – Dedução

PAT – Dedução

Em novembro foi editado o Decreto nº 10.854, chamado de Marco Regulatório Trabalhista. Apesar da promessa de desburocratizar e modernizar...

Informativo | Covid-19 |

23 de março de 2020 MP 927 – Medidas emergenciais para manutenção do emprego, renda e minimização dos impactos econômicos ao empregador

MP 927 – Medidas emergenciais para manutenção do emprego, renda e minimização dos impactos econômicos ao empregador

Atualização com base na MP 928/2020 Foi publicada no dia 22 de março, em edição extra do Diário Oficial da...

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18 de março de 2020 Estamos em home office

Estamos em home office

Em virtude da pandemia que enfrentamos neste momento, o FF Advogados adotou o sistema home office desde o dia 17...

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17 de outubro de 2019 MP do contribuinte legal

MP do contribuinte legal

Foi assinada ontem e publicada hoje a Medida Provisória nº 899, de 16 de outubro de 2019, que regulamenta a...

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14 de março de 2019 Execução fiscal: possibilidade de acordo

Execução fiscal: possibilidade de acordo

O Código de Processo Civil (CPC) de 2015 trouxe diversas inovações para os processos judiciais e, entre elas, está a...

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28 de fevereiro de 2019 Declaração anual – DCBE

Declaração anual – DCBE

Todas as pessoas físicas e jurídicas residentes no Brasil que em 31.12.2018 possuíam ativos, bens e/ou direitos no exterior em...