Informativo |

17 de julho de 2023 A Necessária Implantação da “CIPA+A” e das Medidas de Equiparação Salarial

A Necessária Implantação da “CIPA+A” e das Medidas de Equiparação Salarial

As recentes normas que alteraram a legislação trabalhista (Leis 14.457/22 e 14.611/23) devem ser observadas com toda cautela pelas empresas...

Informativo |

30 de maio de 2023 Aprovação da MP nº 1.147 reduzirá os créditos de PIS e COFINS

Aprovação da MP nº 1.147 reduzirá os créditos de PIS e COFINS

Na última quarta-feira, 24 de maio, o Senado Federal aprovou a Medida Provisória de nº 1.147. Embora a matéria original...

Informativo | Fernandes Figueiredo em Foco |

13 de janeiro de 2023 Afinal, o STF vai proibir a demissão sem justa causa?

Afinal, o STF vai proibir a demissão sem justa causa?

O que significa a ratificação da Convenção 158 da OIT? Em 1996, o Brasil ratificou a Convenção 158 da OIT,...

Informativo |

2 de novembro de 2022 Receita Federal e Ministério da Economia esclarecem critérios da aplicação do benéfico de alíquota zero do PERSE

Receita Federal e Ministério da Economia esclarecem critérios da aplicação do benéfico de alíquota zero do PERSE

Nesta última segunda feira, dia 31 de outubro de 2022, a Receita Federal e o Mistério da Economia publicaram a...

Informativo |

23 de setembro de 2022 Lei das estatais: tudo mudou para que ficasse tudo igual

Lei das estatais: tudo mudou para que ficasse tudo igual

Neste espetáculo corporativo, o espírito preventivo é superado pela “soberania” da assembleia. As construções teóricas sobre o funcionamento dos mercados...

Informativo |

30 de dezembro de 2021 MPV 1.085: EIRELI e seu futuro

MPV 1.085: EIRELI e seu futuro

Foi publicada a Medida Provisória – MPV nº 1.085, cujo objeto é dispor sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos...

Informativo |

17 de dezembro de 2021 PAT – Dedução

PAT – Dedução

Em novembro foi editado o Decreto nº 10.854, chamado de Marco Regulatório Trabalhista. Apesar da promessa de desburocratizar e modernizar...

Informativo | Covid-19 |

23 de março de 2020 MP 927 – Medidas emergenciais para manutenção do emprego, renda e minimização dos impactos econômicos ao empregador

MP 927 – Medidas emergenciais para manutenção do emprego, renda e minimização dos impactos econômicos ao empregador

Atualização com base na MP 928/2020 Foi publicada no dia 22 de março, em edição extra do Diário Oficial da...

Informativo |

18 de março de 2020 Estamos em home office

Estamos em home office

Em virtude da pandemia que enfrentamos neste momento, o FF Advogados adotou o sistema home office desde o dia 17...

Informativo |

17 de outubro de 2019 MP do contribuinte legal

MP do contribuinte legal

Foi assinada ontem e publicada hoje a Medida Provisória nº 899, de 16 de outubro de 2019, que regulamenta a...

Informativo |

14 de março de 2019 Execução fiscal: possibilidade de acordo

Execução fiscal: possibilidade de acordo

O Código de Processo Civil (CPC) de 2015 trouxe diversas inovações para os processos judiciais e, entre elas, está a...

Informativo |

28 de fevereiro de 2019 Declaração anual – DCBE

Declaração anual – DCBE

Todas as pessoas físicas e jurídicas residentes no Brasil que em 31.12.2018 possuíam ativos, bens e/ou direitos no exterior em...

Informativo |

21 de fevereiro de 2019 Prazo para registro RDE-IED (empresas multinacionais)

Prazo para registro RDE-IED (empresas multinacionais)

As empresas receptoras de capital estrangeiro sob forma de investimento direto, obrigadas a prestar informações ao Banco Central do Brasil...

Informativo |

28 de dezembro de 2018 Lei dos Distratos

Lei dos Distratos

Sancionada ontem pelo presidente Temer e publicada hoje no Diário Oficial da União a Lei 13.786, que disciplina a resolução...

Informativo |

19 de dezembro de 2018 Programa Especial de Regularização Tributária (PERT)

Programa Especial de Regularização Tributária (PERT)

No dia 07 de dezembro de 2018 foi publicada a Instrução Normativa da Receita Federal nº 1.855, de 2018, tratando...

Informativo |

10 de dezembro de 2018 A urgente identificação do beneficiário final

A urgente identificação do beneficiário final

FFLaw Fruto da convergência internacional para a prevenção e combate à sonegação fiscal, à corrupção, à lavagem de dinheiro e,...