Notícias
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Conteúdo Jurídico
03/01/2023
Aspectos econômicos da tributação de dividendos
Com a mudança de governo, volta em voga a reforma tributária e, com ela, o tema “tributação de dividendos”, principalmente...
Conteúdo Jurídico
27/12/2022
A busca pela efetividade das novas medidas de localização de bens
A ineficácia executiva é um dos maiores problemas enfrentados atualmente no Judiciário. Em poucas palavras, localizar bens que satisfaçam uma...
Fernandes Figueiredo em Foco
22/12/2022
Os sistemas de compliance e a proteção das mulheres no ambiente corporativo
Thais Folgosi Françoso, sócia do FF Advogados, e Lia Calder do Amaral, diretora-executiva da consultoria 4CO, publicaram um artigo hoje...
Conteúdo Jurídico
20/12/2022
A necessidade de flexibilização na interpretação da legislação trabalhista
O dia 1º de maio tem grande relevância para a conquista dos direitos dos trabalhadores. Foi nesta data, no ano...
Conteúdo Jurídico
13/12/2022
O papel do advogado na produção da prova pericial
É verdade que boa-fé e comunicação eficiente resolvem a maior parte dos problemas, mas a realidade nem sempre se apresenta...
Conteúdo Jurídico
06/12/2022
Receita Federal limita a aplicação do benefício de alíquota zero do PERSE
No último dia 31 de outubro de 2022, a Receita Federal e o Mistério da Economia regulamentaram o PERSE (programa...
Conteúdo Jurídico
29/11/2022
O que é o built to suit e como ele pode impulsionar o seu negócio?
Após anos de anonimato e restrito a operações necessariamente sofisticadas, o built to suit segue ganhando maior destaque e respaldo...
Conteúdo Jurídico
21/11/2022
A criação do filtro de relevância: efetividade processual ou insegurança jurídica?
Não é novidade que o Sistema Processual brasileiro vem sofrendo mudanças relevantes, sendo que mais recentemente podemos citar a Emenda...
Conteúdo Jurídico
15/11/2022
O que esperar, em matéria tributária, do próximo governo?
Passada a disputa presidencial mais polarizada e acirrada de toda a história do país, precisamos analisar o cenário, pensar e...
Conteúdo Jurídico
08/11/2022
Depósito judicial de condenação e seus efeitos
Após suspender julgamento que estava com o placar empatado em 6 a 6, a Corte Especial do STJ (Superior Tribunal...
Informativo
02/11/2022
Receita Federal e Ministério da Economia esclarecem critérios da aplicação do benéfico de alíquota zero do PERSE
Nesta última segunda feira, dia 31 de outubro de 2022, a Receita Federal e o Mistério da Economia publicaram a...
Conteúdo Jurídico
01/11/2022
Um marco na promoção da diversidade e inclusão de mulheres nas organizações
Em outubro de 2022, o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC lançou um guia de “Boas Práticas para uma...