Notícias
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Conteúdo Jurídico
27/09/2022
Terceiro setor, governança corporativa e compliance: uma relação de sucesso.
O terceiro setor, assim compreendidas as instituições privadas sem fins lucrativos, atende diversas demandas de interesse público, tais como, assistência...
Fio da meada
23/09/2022
Todo incentivo de ICMS deve ser considerado subvenção?
A Lei Complementar nº 160 fez ressurgir o debate sobre benefícios de ICMS e subvenção governamental. O tema da subvenção...
Informativo
23/09/2022
Lei das estatais: tudo mudou para que ficasse tudo igual
Neste espetáculo corporativo, o espírito preventivo é superado pela “soberania” da assembleia. As construções teóricas sobre o funcionamento dos mercados...
Conteúdo Jurídico
20/09/2022
O mundo digital e a responsabilidade das instituições financeiras
Infelizmente, como se sabe, o percentual de vítimas de golpes envolvendo contas bancárias ou de investimento vem aumentando gradativamente. De...
Fio da meada
Conteúdo Jurídico
13/09/2022
A importância de due diligence no novo decreto sobre compliance
No dia 12 de julho de 2022, foi publicado o Decreto nº 11.129/2022 (Novo Decreto), que mudou a regulamentação da...
Fio da meada
08/09/2022
A necessária diversidade na reforma tributária
O tributo é um ato de cidadania e como tal deve refletir a diversidade dos contribuintes “Cada um sabe a...
Conteúdo Jurídico
06/09/2022
SELIC: não era o mesmo entendimento?
No fim do ano passado (2021), o Supremo Tribunal Federal julgou o Tema 962 (RE nº 1.063.187/SC), que tratava da...
Fio da meada
30/08/2022
Revisitando a matéria tributária na estratégia da empresa
Relacionada à estratégia da empresa, a matéria tributária deve ser inserida nas pautas dos órgãos de governança. Esta semana, participei...
Conteúdo Jurídico
30/08/2022
A perspectiva de gênero no ambiente de trabalho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em fevereiro de 2021, o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero (Recomendação...
Fernandes Figueiredo em Foco
23/08/2022
FF Advogados é reconhecido no Análise Advocacia Diversidade & Inclusão 2022
Fomos reconhecidos na segunda edição do Análise Advocacia Diversidade & Inclusão, que tem como objetivo apresentar e valorizar as boas...
Conteúdo Jurídico
23/08/2022
Diferenças entre imissão na posse do imóvel e direito de ingresso
A propriedade é, sem dúvidas, um dos direitos mais consagrados da história. Conceitualmente, consiste na faculdade de usar, gozar e...