Notícias
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Fio da meada
04/08/2022
A camisa de força do teto de ICMS
A limitação da alíquota do imposto sobre combustíveis e energia elétrica restringe seu uso como instrumento indutor O tributo não...
Conteúdo Jurídico
02/08/2022
Facilitação processual na busca pelo crédito
Não é novidade que a pandemia da Covid-19 abalou a economia mundial, levando ao fechamento de inúmeras empresas aqui no...
Fio da meada
29/07/2022
Contingências judiciais climáticas
Como acontece com a avaliação de riscos tributários, trabalhistas e cíveis, as empresas vão constituir contingências climáticas Reuniões de advogados,...
Conteúdo Jurídico
26/07/2022
Relevância: o impacto do novo filtro para recurso especial nas ações tributárias
Após 10 anos de tramitação no Congresso Nacional, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 209/2012 foi aprovada, promulgada...
Fio da meada
21/07/2022
Repensando a emissão de nota fiscal nos contratos digitais
Uma vez que os contratos digitais são provados eletronicamente, podemos repensar a emissão de nota fiscal Na virada do século,...
Conteúdo Jurídico
19/07/2022
Mudanças na lei de arbitragem: a importância do debate
Na última semana, a comunidade jurídica, principalmente aquela ligada à arbitragem, entrou em pavorosa ao saber que um Requerimento de...
Fio da meada
13/07/2022
Precedentes judiciais nos contratos digitais
Com inteligência artificial e jurimetria, contratos digitais podem antecipar a solução de controvérsias Não tenho pesquisa científica para comprovar, mas...
Conteúdo Jurídico
12/07/2022
Para compreender da sistemática atual de precedentes
É notório que o Código de Processo Civil – CPC 2015 trouxe um novo paradigma para o direito processual brasileiro,...
Conteúdo Jurídico
05/07/2022
Os valores contarão mais para as empresas
Ensina a Teoria Tridimensional do Direito, pensada e estruturada pelo jurista brasileiro Miguel Reale, que o “fato” forja a “norma”,...
Fio da meada
05/07/2022
Refletir a inflação nas relações jurídicas
A inflação está na gestão das empresas; e também pode estar nos seus contratos Em 2021, a inflação de dois...
Conteúdo Jurídico
28/06/2022
Muito além do direito
É fato notório que nenhum cidadão está obrigado a fazer ou deixar de fazer algo, senão em virtude de lei,...
Conteúdo Jurídico
21/06/2022
Tributação como fator na decisão empresarial
É certo que, atualmente, tem se exigido um conhecimento maior dos advogados que militam na área tributária. Não necessariamente da...