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Fio da meada
21/07/2022
Repensando a emissão de nota fiscal nos contratos digitais
Uma vez que os contratos digitais são provados eletronicamente, podemos repensar a emissão de nota fiscal Na virada do século,...
Conteúdo Jurídico
19/07/2022
Mudanças na lei de arbitragem: a importância do debate
Na última semana, a comunidade jurídica, principalmente aquela ligada à arbitragem, entrou em pavorosa ao saber que um Requerimento de...
Fio da meada
13/07/2022
Precedentes judiciais nos contratos digitais
Com inteligência artificial e jurimetria, contratos digitais podem antecipar a solução de controvérsias Não tenho pesquisa científica para comprovar, mas...
Conteúdo Jurídico
12/07/2022
Para compreender da sistemática atual de precedentes
É notório que o Código de Processo Civil – CPC 2015 trouxe um novo paradigma para o direito processual brasileiro,...
Conteúdo Jurídico
05/07/2022
Os valores contarão mais para as empresas
Ensina a Teoria Tridimensional do Direito, pensada e estruturada pelo jurista brasileiro Miguel Reale, que o “fato” forja a “norma”,...
Fio da meada
05/07/2022
Refletir a inflação nas relações jurídicas
A inflação está na gestão das empresas; e também pode estar nos seus contratos Em 2021, a inflação de dois...
Conteúdo Jurídico
28/06/2022
Muito além do direito
É fato notório que nenhum cidadão está obrigado a fazer ou deixar de fazer algo, senão em virtude de lei,...
Conteúdo Jurídico
21/06/2022
Tributação como fator na decisão empresarial
É certo que, atualmente, tem se exigido um conhecimento maior dos advogados que militam na área tributária. Não necessariamente da...
Conteúdo Jurídico | Sem categoria
14/06/2022
Atualização e aproveitamento dos créditos fiscais
Os anos de 2020 e 2021 foram pródigos em decisões judiciais de matéria tributária federal favoráveis aos contribuintes. Depois de...
Conteúdo Jurídico
07/06/2022
Open health e compartilhamento de dados na saúde
No início deste ano, foi anunciado pelo Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que o governo estuda a implementação do open...
Conteúdo Jurídico
31/05/2022
Responsabilidade social corporativa das instituições de saúde
Atuar em saúde requer um olhar analítico pautado na sustentabilidade. O ato de cuidar das pessoas precisa levar em consideração...
Conteúdo Jurídico
24/05/2022
Medidas executivas atípicas
Infelizmente, muitas são as execuções judiciais em que o devedor busca se esquivar de suas obrigações a fim de criar...