Notícias
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Conteúdo Jurídico
15/03/2022
Suspensão de Segurança e Ordem Pública: um paradoxo
A Lei nº 12.016, de 2009, ao regulamentar o mandado de segurança, estabeleceu em seu artigo 15 a possibilidade de,...
Conteúdo Jurídico
06/03/2022
Gestão da propriedade intelectual é questão de governança
Uma marca bem projetada ocupa um lugar privilegiado na mente dos consumidores (Philip Kotler). Essa afirmação do renomado professor estadunidense,...
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21/02/2022
Você sabe qual o efeito da inflação no balanço da sua empresa?
Um dos pilares do Plano Real (prestes a completar 28 anos) para combater a inflação foi a desindexação da economia....
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14/02/2022
Compliance: a hora e a vez do setor de saúde
A implementação de programa de compliance é extremamente importante para a longevidade de qualquer empresa em função dos benefícios que...
Conteúdo Jurídico
07/02/2022
Receita Federal versus família
Não há dúvidas de que os laços afetivos são complexos, principalmente entre cônjuges e companheiros. Em todo matrimônio e toda...
Conteúdo Jurídico
31/01/2022
A negativação do devedor em hipótese de depósito parcial do débito
Recentemente a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, de forma unânime, negou provimento ao Recurso Especial nº...
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25/01/2022
Alternativas de controle de jornada em teletrabalho
Já é de conhecimento dos empregadores que a Lei nº 13.467 de 2017 (Reforma Trabalhista) incluiu o teletrabalho na exceção...
Conteúdo Jurídico
17/01/2022
Os credores que lutem
No dia 28 de dezembro de 2021, enquanto muitos desaceleravam o ritmo de trabalho, se despedindo do clima natalino e...
Conteúdo Jurídico
10/01/2022
Tributação do IRPJ e CSLL sobre ganhos decorrentes de ações judiciais
A Receita Federal publicou, aos 15 de dezembro de 2021, a Solução de Consulta nº 183, na qual revisitou seu...
Conteúdo Jurídico
04/01/2022
Novas regras para pagamento de precatórios e seus impactos nas políticas públicas e orçamentárias
Em 16 de dezembro, foi promulgada pelo Congresso Nacional a Emenda Constitucional 114, com a segunda parte da PEC dos...
Informativo
30/12/2021
MPV 1.085: EIRELI e seu futuro
Foi publicada a Medida Provisória – MPV nº 1.085, cujo objeto é dispor sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos...