Notícias
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Conteúdo Jurídico
18/02/2025
Feitiço do Tempo Tributário
Por: Thaís Folgosi Françoso Na última semana, muitos veículos de comunicação noticiaram sobre o Projeto de Lei Complementar – PLP...
Conteúdo Jurídico
11/02/2025
UMA VEZ MAIS: O EQUILÍBRIO CONTRATUAL E A REFORMA TRIBUTÁRIA
Por: Elisa Junqueira Figueiredo No início do ano de 2024, já tratamos aqui nesta coluna do “Conteúdo Jurídico” acerca da...
Conteúdo Jurídico
03/02/2025
A reforma tributária não encontrará uma tábula rasa
Por: Edison Fernandes Durante muito tempo, os cientistas acreditavam que as crianças seriam como tábulas rasas: sem nenhum conhecimento prévio,...
Conteúdo Jurídico
28/01/2025
A responsabilidade solidária e a reforma tributária
Por: Edison Fernandes e Nathalia Reis A regulamentação da reforma tributária pela Emenda Constitucional nº 132/2023 trouxe consigo debates intensos...
Conteúdo Jurídico
20/01/2025
A EFETIVIDADE DO PROCESSO E AS NOVAS REGRAS DE INDISPONIBILIDADE DE BENS IMÓVEIS
Por: Elisa Junqueira Figueiredo Como já dizia Rui Barbosa, “a justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta”¹....
Conteúdo Jurídico
13/01/2025
INTEGRAÇÃO DA CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA E TRABALHISTA: A HORA É AGORA!
Por: Richard Abecassis Que deve haver convergência entre as áreas tributária e trabalhista, para a devida conformidade legal das empresas,...
Conteúdo Jurídico
06/01/2025
iESGo: Governança Sustentável e Eficiência na Gestão Pública
Por: Francisco Petros e Rosana Silva A gestão pública, alinhada aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência,...
Conteúdo Jurídico
16/12/2024
Apostas on-line no Brasil: como acompanhar o desenvolvimento com segurança?
Por: Bruno Maglione e Marjorie Helvadjian Desde a Lei nº 13.756/2018, o mercado de apostas de quotas fixas, conhecidas como...
Conteúdo Jurídico
09/12/2024
Update sobre os efeitos da mora
Por: Elisa Figueiredo e Victória Soranz Em junho de 2024, exploramos no artigo “Como ficará a correção das dívidas civis...
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02/12/2024
Portaria SPA/MF nº 1.143/2024: Um marco para a conformidade no setor de apostas esportivas
Por: Francisco Petros e Bárbara Peixoto Os seguimentos de apostas tiveram ascensão vertiginosa no cenário mundial. No Brasil, somente no...
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25/11/2024
Planejamento sucessório: 2025 trará mudanças em relação ao ITCMD – ainda é tempo de agir!
Por: Edison Fernandes e Nahyana Viott Promulgada em 20 de dezembro de 2023, a Emenda Constitucional (EC) nº 132 iniciou...
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19/11/2024
Penhora de valores: o que está em jogo no julgamento do STJ sobre o Tema 1.285?
Por: Bruno Maglione No próximo dia 04 de dezembro a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará o...