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5 de abril de 2022 Já organizou os dados para sua declaração de imposto de renda?

Já organizou os dados para sua declaração de imposto de renda?

Muitas piadas circulam nas redes sociais nessa época de acerto de contas com o “Leão”, sendo a mais tradicional aquela...

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28 de março de 2022 A valorização da boa-fé processual e os honorários sucumbenciais

A valorização da boa-fé processual e os honorários sucumbenciais

Em recente julgamento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrentou o Tema Repetitivo nº 1.076, para tratar a correta interpretação...

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22 de março de 2022 A máscara caiu? Primazia da saúde nas relações sociais e trabalhistas

A máscara caiu? Primazia da saúde nas relações sociais e trabalhistas

A redução dos índices de contaminação pela COVID-19 tem levado diversos estados brasileiros a flexibilizar o uso de máscaras faciais...

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15 de março de 2022 Suspensão de Segurança e Ordem Pública: um paradoxo

Suspensão de Segurança e Ordem Pública: um paradoxo

A Lei nº 12.016, de 2009, ao regulamentar o mandado de segurança, estabeleceu em seu artigo 15 a possibilidade de,...

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6 de março de 2022 Gestão da propriedade intelectual é questão de governança

Gestão da propriedade intelectual é questão de governança

Uma marca bem projetada ocupa um lugar privilegiado na mente dos consumidores (Philip Kotler). Essa afirmação do renomado professor estadunidense,...

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1 de março de 2022 Quanto vale uma briga?

Quanto vale uma briga?

Grandes empresas, grandes negócios, grandes controvérsias e grandes litígios. Uma visão holística, inter e multidisciplinar, jurídica, em especial daqueles responsáveis...

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21 de fevereiro de 2022 Você sabe qual o efeito da inflação no balanço da sua empresa?

Você sabe qual o efeito da inflação no balanço da sua empresa?

Um dos pilares do Plano Real (prestes a completar 28 anos) para combater a inflação foi a desindexação da economia....

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14 de fevereiro de 2022 Compliance: a hora e a vez do setor de saúde

Compliance: a hora e a vez do setor de saúde

A implementação de programa de compliance é extremamente importante para a longevidade de qualquer empresa em função dos benefícios que...

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7 de fevereiro de 2022 Receita Federal versus família

Receita Federal versus família

Não há dúvidas de que os laços afetivos são complexos, principalmente entre cônjuges e companheiros. Em todo matrimônio e toda...

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31 de janeiro de 2022 A negativação do devedor em hipótese de depósito parcial do débito

A negativação do devedor em hipótese de depósito parcial do débito

Recentemente a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, de forma unânime, negou provimento ao Recurso Especial nº...

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25 de janeiro de 2022 Alternativas de controle de jornada em teletrabalho

Alternativas de controle de jornada em teletrabalho

Já é de conhecimento dos empregadores que a Lei nº 13.467 de 2017 (Reforma Trabalhista) incluiu o teletrabalho na exceção...

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17 de janeiro de 2022 Os credores que lutem

Os credores que lutem

No dia 28 de dezembro de 2021, enquanto muitos desaceleravam o ritmo de trabalho, se despedindo do clima natalino e...

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10 de janeiro de 2022 Tributação do IRPJ e CSLL sobre ganhos decorrentes de ações judiciais

Tributação do IRPJ e CSLL sobre ganhos decorrentes de ações judiciais

A Receita Federal publicou, aos 15 de dezembro de 2021, a Solução de Consulta nº 183, na qual revisitou seu...

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4 de janeiro de 2022 Novas regras para pagamento de precatórios e seus impactos nas políticas públicas e orçamentárias

Novas regras para pagamento de precatórios e seus impactos nas políticas públicas e orçamentárias

Em 16 de dezembro, foi promulgada pelo Congresso Nacional a Emenda Constitucional 114, com a segunda parte da PEC dos...

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27 de dezembro de 2021 Um tiro no pé processual?

Um tiro no pé processual?

Recentemente, foi finalizado o julgamento do Superior Tribunal de Justiça (EREsp 1.795.347), no qual se corroborou o entendimento de que,...

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21 de dezembro de 2021 Atenção no envio de informações ao Fisco

Atenção no envio de informações ao Fisco

Não é de hoje que a tecnologia está ganhando espaço em nossas vidas, mudando nossos hábitos e otimizando o nosso...