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6 de outubro de 2020 A única certeza que temos na vida e uma pincelada sobre seus impactos jurídicos e precauções

A única certeza que temos na vida e uma pincelada sobre seus impactos jurídicos e precauções

Qual é a única certeza que temos na vida? Que um dia ela ficará para trás … Enfim, sem mais...

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29 de setembro de 2020 Ideias para uma reforma tributária consciente

Ideias para uma reforma tributária consciente

Artigo publicado originalmente no blog Fio da Meada do Valor Econômico no dia 15 de setembro de 2020. Mais uma...

Covid-19 | Conteúdo Jurídico |

22 de setembro de 2020 O restabelecimento de parcelamentos como medida de regularidade fiscal

O restabelecimento de parcelamentos como medida de regularidade fiscal

Em meio à pandemia, muitos contribuintes não conseguiram adimplir suas dívidas tributárias regularmente, sobretudo os parcelamentos firmados anteriormente, sendo, em...

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14 de setembro de 2020 Herança: como ficam os bens situados no exterior?

Herança: como ficam os bens situados no exterior?

Não são raras as vezes em que a sucessão hereditária engloba bens situados no exterior. Com o passar dos anos,...

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8 de setembro de 2020 Maior desburocratização em matéria societária

Maior desburocratização em matéria societária

Muito bem vinda a entrada em vigor, no dia 1º de julho de 2020, da Instrução Normativa nº 81 do...

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30 de agosto de 2020 Qual o índice de correção dos débitos trabalhistas?

Qual o índice de correção dos débitos trabalhistas?

Os processos trabalhistas possuem, como ajuste financeiro, a incidência de correção monetária e juros de mora, com o objetivo de...

Sem categoria | Conteúdo Jurídico |

25 de agosto de 2020 Nem tudo está perdido

Nem tudo está perdido

Acidentes acontecem, e essa máxima é uma verdade também nos processos judiciais. Diante do invencível número de ações que abarrotam...

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17 de agosto de 2020 Créditos tributários e a incidência de IRPJ e CSLL

Créditos tributários e a incidência de IRPJ e CSLL

Com o julgamento do Tema 69 – Exclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição ao PIS e da...

LGPD | Covid-19 | Conteúdo Jurídico |

11 de agosto de 2020 A hora e a vez da proteção de dados

A hora e a vez da proteção de dados

Não é novidade que a Covid -19 impactou diretamente o cotidiano das empresas e mudou a rotina de funcionários, fornecedores...

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4 de agosto de 2020 Reforma tributária e narrativa

Reforma tributária e narrativa

Recentemente, o Governo Federal enviou ao Congresso o projeto da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços – CBS,...

Covid-19 | Conteúdo Jurídico |

25 de julho de 2020 Revolução no Judiciário em 126 dias

Revolução no Judiciário em 126 dias

O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou no último dia 23 de julho um artigo trazendo números e gráficos comprovando...

Covid-19 | Conteúdo Jurídico |

21 de julho de 2020 Provisória? Sim! A perda da eficácia da MP 927

Provisória? Sim! A perda da eficácia da MP 927

Com o avanço da pandemia e suas consequências na saúde pública, foi reconhecido, aos 20 de março passado, o estado...

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13 de julho de 2020 O risco penal dos administradores das empresas

O risco penal dos administradores das empresas

A atividade empresarial, a administração e gestão das empresas e a evolução da governança corporativa, sobretudo nos últimos vinte anos,...

Covid-19 | Conteúdo Jurídico |

7 de julho de 2020 Riscos, oportunidades e o compliance tributário

Riscos, oportunidades e o compliance tributário

A pandemia da Covid-19 trouxe grandes mudanças no Brasil e no mundo, impactou a forma de se viver, de se...

Covid-19 | Conteúdo Jurídico |

29 de junho de 2020 Há males que vem para o bem

Há males que vem para o bem

Pode parecer piegas, mas realmente acredito que há males que vem para o bem. Não faço pouco da dor que...

Covid-19 | Conteúdo Jurídico |

23 de junho de 2020 Porque o advogado corporativo precisa conhecer o balanço patrimonial

Porque o advogado corporativo precisa conhecer o balanço patrimonial

Ficou no passado o tempo em que cabia ao advogado entregar o texto da lei e sua interpretação, fundamentada, muitas...