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17 de setembro de 2019 Relações Governamentais: compliance reduz riscos

Relações Governamentais: compliance reduz riscos

A atuação do profissional de relações institucionais e governamentais (RIG ou “relgov”) que antes era pouco conhecida, a cada dia...

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10 de setembro de 2019 Mandado de segurança para compensação de tributos: quais provas apresentar?

Mandado de segurança para compensação de tributos: quais provas apresentar?

O mandado de segurança é um procedimento especial previsto na Lei nº 12.016/2009 e é a ação adequada para proteção...

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3 de setembro de 2019 Criptoativo e o necessário Compliance Tributário

Criptoativo e o necessário Compliance Tributário

Nos dias de hoje, com o uso da tecnologia e a efervescente globalização, modelos disruptivos de interação entre pessoas e...

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27 de agosto de 2019 A justiça do trabalhador além dos limites da empresa

A justiça do trabalhador além dos limites da empresa

A legislação trabalhista, voltada, em maior abrangência, à proteção dos direitos do trabalhador, apresentou um perceptível equilíbrio com o advento...

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20 de agosto de 2019 Flexibilização de Valores na Recuperação Judicial e seus Reflexos

Flexibilização de Valores na Recuperação Judicial e seus Reflexos

O crescente volume nos pedidos de recuperação judicial de empresas visto entre os anos de 2011 e 2016, segundo dados...

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13 de agosto de 2019 Accounting Compliance

Accounting Compliance

Muito se fala sobre a importância de um programa Compliance estruturado e eficiente na rotina das organizações. Sabemos da crescente...

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6 de agosto de 2019 O que combina Direito e Contabilidade?

O que combina Direito e Contabilidade?

  O Direito surge quando surgem relações coletivas entre seres humanos (obviamente, não como lei escrita, mas como regulamentação de...

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30 de julho de 2019 E, afinal, o que esperar da exclusão do ICMS das bases de cálculo do PIS e da COFINS?

E, afinal, o que esperar da exclusão do ICMS das bases de cálculo do PIS e da COFINS?

O tema é antigo e já se arrasta por mais de 20 anos em nossos Tribunais. Com o julgamento do...

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23 de julho de 2019 Não pese na mão nem tarde na solução!

Não pese na mão nem tarde na solução!

Diariamente somos surpreendidos com criativas inovações nas mais diversas áreas. Nem todas são inovações tecnológicas, que é o que primeiro...

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16 de julho de 2019 A necessidade de regulamentação do óbvio

A necessidade de regulamentação do óbvio

Sob a ótica do direito privado, é possível afirmar que a autonomia da vontade ganha novas feições a cada dia...

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9 de julho de 2019 A estranha semelhança entre o Direito e a Medicina

A estranha semelhança entre o Direito e a Medicina

A Era da Informação, decorrente do avanço da tecnologia e da globalização, possibilitou o conhecimento, de forma democrática, a um...

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2 de julho de 2019 Infraestrutura: o jurídico no plano de negócio

Infraestrutura: o jurídico no plano de negócio

Se há uma área no Governo Federal que, inquestionavelmente, está funcionando, é a infraestrutura. Aproveitando projetos da gestão anterior, foram...

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25 de junho de 2019 Chegamos ao tempo do ócio criativo moderno?

Chegamos ao tempo do ócio criativo moderno?

Não é de hoje que se alardeia o sonho dos trabalhadores com a possibilidade de redução da jornada de trabalho,...

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18 de junho de 2019 A falta de coerência nas decisões administrativas afeta a livre concorrência

A falta de coerência nas decisões administrativas afeta a livre concorrência

por Edison Carlos Fernandes e Nahyana Viott Fiatkoski Todo cidadão espera encontrar segurança jurídica e estabilidade em suas relações, seja...

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11 de junho de 2019 O que a declaração tributária tem a ver com a proteção de dados

O que a declaração tributária tem a ver com a proteção de dados

por Edison Carlos Fernandes Desde a implementação do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, em 2007, houve uma evolução...

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4 de junho de 2019 Sigilo bancário na Era Digital do Open Banking

Sigilo bancário na Era Digital do Open Banking

por  Edison Carlos Fernandes  e Tatiana Maschietto Pucinelli Em tempos de celeridade nas transações, transparência e oportunidade de competitividade, o...