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19 de novembro de 2024 Penhora de valores: o que está em jogo no julgamento do STJ sobre o Tema 1.285?

Penhora de valores: o que está em jogo no julgamento do STJ sobre o Tema 1.285?

Por: Bruno Maglione No próximo dia 04 de dezembro a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará o...

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11 de novembro de 2024 Eficiência e celeridade: como a Produção Antecipada de Provas contribui para a resolução de conflitos

Eficiência e celeridade: como a Produção Antecipada de Provas contribui para a resolução de conflitos

Por: Bruno Maglione A produção antecipada de provas é um importante instituto previsto no artigo 381 do Código de Processo...

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5 de novembro de 2024 O futuro tributário já chegou

O futuro tributário já chegou

Por: Thais Folgosi Françoso No último dia 29 de outubro, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, disse ser plenamente...

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25 de outubro de 2024 Um olhar crítico sobre o impacto das indenizações aos investidores

Um olhar crítico sobre o impacto das indenizações aos investidores

Por: Francisco Petros O debate sobre a responsabilidade das corporações em atos ilícitos cometidos por seus administradores levanta importantes questões...

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21 de outubro de 2024 A importância da multidisciplinariedade na advocacia

A importância da multidisciplinariedade na advocacia

Por: Elisa Junqueira Figueiredo A advocacia contemporânea enfrenta um cenário cada vez mais complexo, onde o simples conhecimento do direito,...

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14 de outubro de 2024 IBS e CBS – Não cumulatividade e as restrições do PLP 68/24

IBS e CBS – Não cumulatividade e as restrições do PLP 68/24

Por: Thais Folgosi Françoso e Nathalia Reis Com a aprovação da reforma tributária sobre o consumo, por meio da Emenda...

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8 de outubro de 2024 Reforma tributária: novo Plano Real?

Reforma tributária: novo Plano Real?

Edison Fernandes Ao se referir à reforma tributária, o ministro da Fazenda a comparou ao Plano Real. Em certo sentido,...

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30 de setembro de 2024 Reforma do Código Civil: como ficará a responsabilidade patrimonial no tocante à penhora do bem de alto padrão?

Reforma do Código Civil: como ficará a responsabilidade patrimonial no tocante à penhora do bem de alto padrão?

Bruno Maglione e Victória Soranz Desde a sua promulgação, a Lei 8.009/90[1] tem se consolidado como uma salvaguarda para a...

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24 de setembro de 2024 Ainda sobre os Temas 881 e 885 – Precedentes e coisa julgada

Ainda sobre os Temas 881 e 885 – Precedentes e coisa julgada

Por: Thaís Françoso e Carlos Borghi Com o julgamento dos Temas 881 e 885, em fevereiro de 2023, o STF...

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16 de setembro de 2024 Novidade: inventário e divórcio consensual extrajudicial, também com menores e incapazes

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Em uma decisão recente, de 20 de agosto de 2024[1], o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou medida que representa...

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6 de setembro de 2024 Integridade Social na Governança Corporativa: Análise dos Impactos Reais e Riscos de Fraude

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Por: Francisco Petros e Rosana Silva Historicamente, as decisões dos conselhos de administração eram predominantemente focadas em questões financeiras e...

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2 de setembro de 2024 Possibilidade de atualização do valor de bens imóveis para compensar a prorrogação da desoneração da folha de pagamento

Possibilidade de atualização do valor de bens imóveis para compensar a prorrogação da desoneração da folha de pagamento

Por: Edison Fernandes e Nahyana Viott Como é de conhecimento de muitos, a desoneração da folha foi criada para reduzir...

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26 de agosto de 2024 Desvendando a Complexidade e Combatendo Fraudes em Ambientes Empresariais

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A inter-relação entre atos contábeis, investigações internas e a responsabilização jurídica Por: Francisco Petros e Bárbara Peixoto No universo corporativo,...

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19 de agosto de 2024 Formalismo excessivo prejudica o credor

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Por: Bruno Maglione e Renan Lopes A ineficiência do Judiciário é fator preponderante dentro do que se chama de “custo...

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12 de agosto de 2024 Novamente, JCP e subvenções

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Por: Edison Fernandes e Jorge Ferreira Embora possa parecer um tema repetitivo, a questão dos Juros sobre Capital Próprio (JCP)...

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5 de agosto de 2024 Como o “imposto do pecado” poderá colaborar com a sua saúde

Como o “imposto do pecado” poderá colaborar com a sua saúde

Por: Richard Abecassis Falar em imposto e melhora da saúde humana parece algo bastante ambíguo no Brasil, pois, apesar da...