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5 de fevereiro de 2024 Vida nova à hipoteca

Vida nova à hipoteca

Por: Elisa Figueiredo e Renan Lopes Recebida com otimismo pelo mercado de modo geral, no dia 31.10.2023 foi sancionada e...

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29 de janeiro de 2024 MP 1.202/2023 e a Limitação à Compensação

MP 1.202/2023 e a Limitação à Compensação

Com o intuito de aumentar arrecadação e reduzir déficit primário, o Governo Federal, no final do ano passado, publicou a...

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22 de janeiro de 2024 Equilíbrio contratual na Reforma Tributária

Equilíbrio contratual na Reforma Tributária

Por: Elisa Junqueira Figueiredo A concepção de um contrato passa por diversas etapas, iniciando pelo alinhamento de expectativas de cada...

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15 de janeiro de 2024 Reforma tributária: IPVA e ITCMD

Reforma tributária: IPVA e ITCMD

Por: Edison Fernandes e Felipe Panelli No fim do ano passado, foi aprovada a primeira parte da reforma tributária, voltada...

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9 de janeiro de 2024 O que esperar das mudanças previstas para o Código Civil?

O que esperar das mudanças previstas para o Código Civil?

Por: Bruno Maglione O ano novo chegou, mas o assunto em destaque é “velho” e boa parte das atenções seguem...

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2 de janeiro de 2024 Compliance e oportunidades em tempo de mudanças tributárias

Compliance e oportunidades em tempo de mudanças tributárias

Por: Thais Folgosi Françoso O ano começa e o cenário tributário é desafiador. Além da tão esperada reforma tributária, os...

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21 de dezembro de 2023 Os desafios e as oportunidades empresariais de 2023

Os desafios e as oportunidades empresariais de 2023

Estamos encerrando um ano desafiador. Nos seus 20 anos de existência, completados em outubro, o escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e...

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19 de dezembro de 2023 Mudanças climáticas: chegou a hora

Mudanças climáticas: chegou a hora

Por: Francisco Petros As empresas têm o desafio de navegar por um ambiente regulatório, no qual a conformidade legal não...

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11 de dezembro de 2023 IBS, a nova guerra fiscal e a velha inflação

IBS, a nova guerra fiscal e a velha inflação

Por: Edison Fernandes e Jorge Ferreira Recentemente, a Secretaria de Fazenda e Planejamento de São Paulo divulgou um comunicado conjunto...

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4 de dezembro de 2023 Somos todos iguais perante “as leis”!

Somos todos iguais perante “as leis”!

Por: Richard Abecassis Num cenário em que grandes causas geram conflitos até entre tribunais de últimas instâncias, como tem ocorrido...

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24 de novembro de 2023 ESG em tempos de CVM

ESG em tempos de CVM

A Comissão de Valores Mobiliários – CVM emitiu a Resolução CVM 193, que trata do relatório de riscos ESG (Environmental,...

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17 de novembro de 2023 A Moralidade de Fuller nos Programas de Compliance

A Moralidade de Fuller nos Programas de Compliance

A ideia de compliance tomou força nos EUA na década de 1970, sobretudo com a criação do Foreign Corrupt Practices...

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10 de novembro de 2023 A conta pesou no bolso, e agora? (sobre rateio de despesas)

A conta pesou no bolso, e agora? (sobre rateio de despesas)

“A conta está cara, quer dividir”? Esse tipo de pergunta é bastante comum em bares, restaurantes e estabelecimentos afins. Mas...

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6 de novembro de 2023 Limitação da responsabilidade civil das instituições financeiras

Limitação da responsabilidade civil das instituições financeiras

A relação entre instituições financeiras e investidores é baseada na confiança mútua e deve ser pautada também na colaboração. Investimento...

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27 de outubro de 2023 Dano moral in re ipsa no âmbito de proteção de dados pessoais

Dano moral in re ipsa no âmbito de proteção de dados pessoais

O dano moral “in re ipsa” representa uma temática relevante e amplamente debatida na jurisprudência brasileira.  Comumente associado ao dano moral,...

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22 de outubro de 2023 Construção a preço de custo e o princípio da verdade real

Construção a preço de custo e o princípio da verdade real

“Aquilo a que chamamos rosa, mesmo com outro nome, cheiraria igualmente bem”, disse Julieta Capuleto a Romeu Montecchio no ato...