Notícias
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Conteúdo Jurídico
09/11/2021
Plano tributário para 2022
Para quem me perguntou dois meses atrás o que esperar da legislação tributária para 2022, minha resposta foi que alguma...
Conteúdo Jurídico
02/11/2021
Xeque mate: IR (ganho de capital) ou ITBI?
Ano passado (2020), o Supremo Tribunal Federal – STF fixou, a seguinte tese: “imunidade em relação ao ITBI, prevista no...
Conteúdo Jurídico
25/10/2021
As locações e a pandemia
Em 12 de junho de 2020, quando ainda não conseguíamos visualizar o cenário completo do que seria o coronavírus no...
Conteúdo Jurídico
18/10/2021
Doenças sem origem ocupacional e o risco da dispensa discriminatória
As empresas estão atentas quanto aos diversos cuidados na dispensa sem justa causa do empregado que sofre acidente do trabalho,...
Conteúdo Jurídico
Conteúdo Jurídico
04/10/2021
Mais um capítulo sobre os créditos de PIS/COFINS
No julgamento do Recurso Extraordinário n° 574.706, a chamada “tese do século”, o STF entendeu que a parcela do ICMS...
Fernandes Figueiredo em Foco
01/10/2021
Novos Sócios FF Advogados
Com alegria, anunciamos que Richard Abecassis e Bruno Maglione aceitaram o convite para serem sócios do FF Advogados e passarão...
Conteúdo Jurídico
26/09/2021
Aspectos tributários do Futebol Empresa
Em 9 de agosto de 2021, foi publicada a Lei nº 14.193, também conhecida como “Lei Rodrigo Pacheco”, que instituiu...
Conteúdo Jurídico
20/09/2021
Um “viva” à suspenção da Medida Provisória nº 1.068
A Ministra do STF, Rosa Weber, em 14 de setembro de 2021, suspendeu a eficácia da Medida Provisória (MP) nº...
Fernandes Figueiredo em Foco
16/09/2021
Elisa Figueiredo e Francisco Petros são destaque no Euro Latam Lex
Artigo de Francisco Petros Leia o artigo Cultura e “Empresas ESG” de Francisco Petros para EuroLatamLex. Palestra de Elisa Figueiredo...
Conteúdo Jurídico
14/09/2021
LGPD e reputação: mesmo com sanções vigentes, ainda é baixo o índice de adesão
Desde o dia 1º de agosto estão em vigor as sanções previstas na Lei nº 13.709, de 2018 (Lei Geral...
Conteúdo Jurídico
05/09/2021
O papel do Poder Judiciário frente à arbitragem
Ao longo do primeiro semestre de 2021 algumas notícias veiculadas focaram no crescente número de ações ajuizadas visando especificamente a...