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Conteúdo Jurídico
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04/10/2021
Mais um capítulo sobre os créditos de PIS/COFINS
No julgamento do Recurso Extraordinário n° 574.706, a chamada “tese do século”, o STF entendeu que a parcela do ICMS...
Fernandes Figueiredo em Foco
01/10/2021
Novos Sócios FF Advogados
Com alegria, anunciamos que Richard Abecassis e Bruno Maglione aceitaram o convite para serem sócios do FF Advogados e passarão...
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26/09/2021
Aspectos tributários do Futebol Empresa
Em 9 de agosto de 2021, foi publicada a Lei nº 14.193, também conhecida como “Lei Rodrigo Pacheco”, que instituiu...
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20/09/2021
Um “viva” à suspenção da Medida Provisória nº 1.068
A Ministra do STF, Rosa Weber, em 14 de setembro de 2021, suspendeu a eficácia da Medida Provisória (MP) nº...
Fernandes Figueiredo em Foco
16/09/2021
Elisa Figueiredo e Francisco Petros são destaque no Euro Latam Lex
Artigo de Francisco Petros Leia o artigo Cultura e “Empresas ESG” de Francisco Petros para EuroLatamLex. Palestra de Elisa Figueiredo...
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14/09/2021
LGPD e reputação: mesmo com sanções vigentes, ainda é baixo o índice de adesão
Desde o dia 1º de agosto estão em vigor as sanções previstas na Lei nº 13.709, de 2018 (Lei Geral...
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05/09/2021
O papel do Poder Judiciário frente à arbitragem
Ao longo do primeiro semestre de 2021 algumas notícias veiculadas focaram no crescente número de ações ajuizadas visando especificamente a...
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31/08/2021
Desafios da Conformidade na área de Recursos Humanos
As relações humanas, nos seus mais diversos enfoques, são sempre sensíveis, dado que envolvem conceitos, comportamentos, culturas e percepções distintas,...
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23/08/2021
A gestão de riscos como instrumento de cumprimento de deveres dos administradores
As responsabilidades estabelecidas para os administradores das companhias, contidas nos artigos 153 a 155 da Lei das Sociedades Anônimas têm...
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17/08/2021
LGPD: Boas práticas como fator de competitividade
Desde 1º de agosto deste ano podem ser aplicadas as sanções previstas nos artigos 52, 53 e 54 da Lei...
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