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20 de setembro de 2022 O mundo digital e a responsabilidade das instituições financeiras

O mundo digital e a responsabilidade das instituições financeiras

Infelizmente, como se sabe, o percentual de vítimas de golpes envolvendo contas bancárias ou de investimento vem aumentando gradativamente. De...

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13 de setembro de 2022 A importância de due diligence no novo decreto sobre compliance

A importância de due diligence no novo decreto sobre compliance

No dia 12 de julho de 2022, foi publicado o Decreto nº 11.129/2022 (Novo Decreto), que mudou a regulamentação da...

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6 de setembro de 2022 SELIC: não era o mesmo entendimento?

SELIC: não era o mesmo entendimento?

No fim do ano passado (2021), o Supremo Tribunal Federal julgou o Tema 962 (RE nº 1.063.187/SC), que tratava da...

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30 de agosto de 2022 A perspectiva de gênero no ambiente de trabalho

A perspectiva de gênero no ambiente de trabalho

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em fevereiro de 2021, o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero (Recomendação...

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23 de agosto de 2022 Diferenças entre imissão na posse do imóvel e direito de ingresso

Diferenças entre imissão na posse do imóvel e direito de ingresso

A propriedade é, sem dúvidas, um dos direitos mais consagrados da história. Conceitualmente, consiste na faculdade de usar, gozar e...

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16 de agosto de 2022 Novidades na Transação Tributária

Novidades na Transação Tributária

A Lei nº 14.375, de junho de 2022, trouxe importantes mudanças na transação tributária federal, como o aumento do limite...

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9 de agosto de 2022 O protagonismo ESG na perenidade da empresa e o direito

O protagonismo ESG na perenidade da empresa e o direito

No universo corporativo, já não há mais (ou não deveria haver) espaço para ignorar a sigla ESG (em inglês, environmental,...

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2 de agosto de 2022 Facilitação processual na busca pelo crédito

Facilitação processual na busca pelo crédito

Não é novidade que a pandemia da Covid-19 abalou a economia mundial, levando ao fechamento de inúmeras empresas aqui no...

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26 de julho de 2022 Relevância: o impacto do novo filtro para recurso especial nas ações tributárias

Relevância: o impacto do novo filtro para recurso especial nas ações tributárias

Após 10 anos de tramitação no Congresso Nacional, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 209/2012 foi aprovada, promulgada...

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19 de julho de 2022 Mudanças na lei de arbitragem: a importância do debate

Mudanças na lei de arbitragem: a importância do debate

Na última semana, a comunidade jurídica, principalmente aquela ligada à arbitragem, entrou em pavorosa ao saber que um Requerimento de...

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12 de julho de 2022 Para compreender da sistemática atual de precedentes

Para compreender da sistemática atual de precedentes

É notório que o Código de Processo Civil – CPC 2015 trouxe um novo paradigma para o direito processual brasileiro,...

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5 de julho de 2022 Os valores contarão mais para as empresas

Os valores contarão mais para as empresas

Ensina a Teoria Tridimensional do Direito, pensada e estruturada pelo jurista brasileiro Miguel Reale, que o “fato” forja a “norma”,...

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28 de junho de 2022 Muito além do direito

Muito além do direito

É fato notório que nenhum cidadão está obrigado a fazer ou deixar de fazer algo, senão em virtude de lei,...

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21 de junho de 2022 Tributação como fator na decisão empresarial

Tributação como fator na decisão empresarial

É certo que, atualmente, tem se exigido um conhecimento maior dos advogados que militam na área tributária. Não necessariamente da...

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14 de junho de 2022 Atualização e aproveitamento dos créditos fiscais

Atualização e aproveitamento dos créditos fiscais

Os anos de 2020 e 2021 foram pródigos em decisões judiciais de matéria tributária federal favoráveis aos contribuintes. Depois de...

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7 de junho de 2022 Open health e compartilhamento de dados na saúde

Open health e compartilhamento de dados na saúde

No início deste ano, foi anunciado pelo Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que o governo estuda a implementação do open...