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13 de dezembro de 2021 O CPC15, a sistemática dos precedentes e suas peculiaridades

O CPC15, a sistemática dos precedentes e suas peculiaridades

O Código de Processo Civil, vigente desde 2015, trouxe grande inovação na sistemática processual brasileira, exigindo uma nova forma de...

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7 de dezembro de 2021 Atenção credores: prescrição intercorrente e dignidade humana

Atenção credores: prescrição intercorrente e dignidade humana

Há alguns meses chamamos a atenção para uma das alterações processuais impostas pela Lei 14.195/21, em especial aquela relacionada ao...

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30 de novembro de 2021 A quarta revolução industrial na área de Recursos Humanos e os reflexos tributários

A quarta revolução industrial na área de Recursos Humanos e os reflexos tributários

Advinda (e bem-vinda) a era da informação e revolução tecnológica em diversos atos cotidianos, o mundo dos negócios também passou...

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22 de novembro de 2021 A impessoalidade como virtude do controle de riscos e compliance

A impessoalidade como virtude do controle de riscos e compliance

É estranho formular desta forma, mas os sistemas de controles internos, análises de risco e os processos de compliance não...

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16 de novembro de 2021 Muito além da gramática

Muito além da gramática

A clareza na exposição de ideias, na redação de petições e cláusulas contratuais é imprescindível para uma comunicação efetiva e...

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9 de novembro de 2021 Plano tributário para 2022

Plano tributário para 2022

Para quem me perguntou dois meses atrás o que esperar da legislação tributária para 2022, minha resposta foi que alguma...

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2 de novembro de 2021 Xeque mate: IR (ganho de capital) ou ITBI?

Xeque mate: IR (ganho de capital) ou ITBI?

Ano passado (2020), o Supremo Tribunal Federal – STF fixou, a seguinte tese: “imunidade em relação ao ITBI, prevista no...

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25 de outubro de 2021 As locações e a pandemia

As locações e a pandemia

Em 12 de junho de 2020, quando ainda não conseguíamos visualizar o cenário completo do que seria o coronavírus no...

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18 de outubro de 2021 Doenças sem origem ocupacional e o risco da dispensa discriminatória

Doenças sem origem ocupacional e o risco da dispensa discriminatória

As empresas estão atentas quanto aos diversos cuidados na dispensa sem justa causa do empregado que sofre acidente do trabalho,...

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12 de outubro de 2021 Atenção credores!

Atenção credores!

Há poucas semanas entrou em vigor a Lei 14.195, de 2021, que trouxe mudanças significativas relacionadas ao direito empresarial e...

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4 de outubro de 2021 Mais um capítulo sobre os créditos de PIS/COFINS

Mais um capítulo sobre os créditos de PIS/COFINS

No julgamento do Recurso Extraordinário n° 574.706, a chamada “tese do século”, o STF entendeu que a parcela do ICMS...

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26 de setembro de 2021 Aspectos tributários do Futebol Empresa

Aspectos tributários do Futebol Empresa

Em 9 de agosto de 2021, foi publicada a Lei nº 14.193, também conhecida como “Lei Rodrigo Pacheco”, que instituiu...

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20 de setembro de 2021 Um “viva” à suspenção da Medida Provisória nº 1.068

Um “viva” à suspenção da Medida Provisória nº 1.068

A Ministra do STF, Rosa Weber, em 14 de setembro de 2021, suspendeu a eficácia da Medida Provisória (MP) nº...

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14 de setembro de 2021 LGPD e reputação: mesmo com sanções vigentes, ainda é baixo o índice de adesão

LGPD e reputação: mesmo com sanções vigentes, ainda é baixo o índice de adesão

Desde o dia 1º de agosto estão em vigor as sanções previstas na Lei nº 13.709, de 2018 (Lei Geral...

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5 de setembro de 2021 O papel do Poder Judiciário frente à arbitragem

O papel do Poder Judiciário frente à arbitragem

Ao longo do primeiro semestre de 2021 algumas notícias veiculadas focaram no crescente número de ações ajuizadas visando especificamente a...

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31 de agosto de 2021 Desafios da Conformidade na área de Recursos Humanos

Desafios da Conformidade na área de Recursos Humanos

As relações humanas, nos seus mais diversos enfoques, são sempre sensíveis, dado que envolvem conceitos, comportamentos, culturas e percepções distintas,...