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27 de dezembro de 2022 A busca pela efetividade das novas medidas de localização de bens

A busca pela efetividade das novas medidas de localização de bens

A ineficácia executiva é um dos maiores problemas enfrentados atualmente no Judiciário. Em poucas palavras, localizar bens que satisfaçam uma...

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20 de dezembro de 2022 A necessidade de flexibilização na interpretação da legislação trabalhista

A necessidade de flexibilização na interpretação da legislação trabalhista

O dia 1º de maio tem grande relevância para a conquista dos direitos dos trabalhadores. Foi nesta data, no ano...

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13 de dezembro de 2022 O papel do advogado na produção da prova pericial

O papel do advogado na produção da prova pericial

É verdade que boa-fé e comunicação eficiente resolvem a maior parte dos problemas, mas a realidade nem sempre se apresenta...

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6 de dezembro de 2022 Receita Federal limita a aplicação do benefício de alíquota zero do PERSE

Receita Federal limita a aplicação do benefício de alíquota zero do PERSE

No último dia 31 de outubro de 2022, a Receita Federal e o Mistério da Economia regulamentaram o PERSE (programa...

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29 de novembro de 2022 O que é o built to suit e como ele pode impulsionar o seu negócio?

O que é o built to suit e como ele pode impulsionar o seu negócio?

Após anos de anonimato e restrito a operações necessariamente sofisticadas, o built to suit segue ganhando maior destaque e respaldo...

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21 de novembro de 2022 A criação do filtro de relevância: efetividade processual ou insegurança jurídica?

A criação do filtro de relevância: efetividade processual ou insegurança jurídica?

Não é novidade que o Sistema Processual brasileiro vem sofrendo mudanças relevantes, sendo que mais recentemente podemos citar a Emenda...

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15 de novembro de 2022 O que esperar, em matéria tributária, do próximo governo?

O que esperar, em matéria tributária, do próximo governo?

Passada a disputa presidencial mais polarizada e acirrada de toda a história do país, precisamos analisar o cenário, pensar e...

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8 de novembro de 2022 Depósito judicial de condenação e seus efeitos

Depósito judicial de condenação e seus efeitos

Após suspender julgamento que estava com o placar empatado em 6 a 6, a Corte Especial do STJ (Superior Tribunal...

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1 de novembro de 2022 Um marco na promoção da diversidade e inclusão de mulheres nas organizações

Um marco na promoção da diversidade e inclusão de mulheres nas organizações

Em outubro de 2022, o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC lançou um guia de “Boas Práticas para uma...

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25 de outubro de 2022 Subvenções: da euforia à prudência

Subvenções: da euforia à prudência

Recentemente, uma nova velha discussão voltou a ganhar corpo: a tributação ou não de benefícios fiscais, mormente as subvenções –...

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18 de outubro de 2022 Preparem-se para a tributação sobre dividendos

Preparem-se para a tributação sobre dividendos

Desde 1996, o Brasil isenta os dividendos – lucros distribuídos pelas empresas aos seus sócios – do imposto de renda....

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11 de outubro de 2022 Sócio, sabe o seu poder na sociedade limitada? Ele pode ter mudado…

Sócio, sabe o seu poder na sociedade limitada? Ele pode ter mudado…

Ao ingressar como sócio minoritário em uma sociedade limitada, muitos quotistas buscavam deter percentual superior a 25% do capital social...

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4 de outubro de 2022 O RH cada vez mais humano

O RH cada vez mais humano

“Mais foco na humanidade do que na legalidade”. Assim se iniciou um brainstorm, entre alguns profissionais do FF Law, com...

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27 de setembro de 2022 Terceiro setor, governança corporativa e compliance: uma relação de sucesso.

Terceiro setor, governança corporativa e compliance: uma relação de sucesso.

O terceiro setor, assim compreendidas as instituições privadas sem fins lucrativos, atende diversas demandas de interesse público, tais como, assistência...

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20 de setembro de 2022 O mundo digital e a responsabilidade das instituições financeiras

O mundo digital e a responsabilidade das instituições financeiras

Infelizmente, como se sabe, o percentual de vítimas de golpes envolvendo contas bancárias ou de investimento vem aumentando gradativamente. De...

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13 de setembro de 2022 A importância de due diligence no novo decreto sobre compliance

A importância de due diligence no novo decreto sobre compliance

No dia 12 de julho de 2022, foi publicado o Decreto nº 11.129/2022 (Novo Decreto), que mudou a regulamentação da...